Na Falta De Um Dos Pressupostos De Validade Do Negócio

70 13. A NEGAÇÃO DO DEVER-SER; O DIREITO COMO “IDEOLOGIA” 72 IV - ESTÁTICA JURÍDICA 76 1. A SANÇÃO: ILÍCITO E CONSEQÜÊNCIA DO ILÍCITO A) AS SANÇÕES DO DIREITO NACIONAL E DO DIREITO INTERNACIONAL B) O ILÍCITO (DELITO) NÃO É NEGAÇÃO, MAS PRESSUPOSTO DO DIREITO 2. DEVER JURÍDICO E RESPONSABILIDADE A) DEVER JURÍDICO E SANÇÃO B) DEVER JURÍDICO E DEVER-SER C) RESPONSABILIDADE D) RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL E COLETIVA E) RESPONSABILIDADE PELA CULPA E PELO RESULTADO F) O DEVER…

70 13. A NEGAÇÃO DO DEVER-SER; O DIREITO COMO “IDEOLOGIA” 72 IV - ESTÁTICA JURÍDICA 76 1. A SANÇÃO: ILÍCITO E CONSEQÜÊNCIA DO ILÍCITO A) AS SANÇÕES DO DIREITO NACIONAL E DO DIREITO INTERNACIONAL B) O ILÍCITO (DELITO) NÃO É NEGAÇÃO, MAS PRESSUPOSTO DO DIREITO 2. DEVER JURÍDICO E RESPONSABILIDADE A) DEVER JURÍDICO E SANÇÃO B) DEVER JURÍDICO E DEVER-SER C) RESPONSABILIDADE D) RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL E COLETIVA E) RESPONSABILIDADE PELA CULPA E PELO RESULTADO F) O DEVER…

necessário identificarmos a sua posição dentro do ordenamento jurídico e para isso, precisamos fazer uma breve abordagem do conceito de contrato, de sua origem histórica e de seus requisitos de validade. Conforme Orlando Gomes (Contratos. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997. p. 10), contrato é "o negócio jurídico bilateral, ou plurilateral, que sujeita as partes à observância de conduta idônea à satisfação dos interesses que regularam". Segundo ensinamentos de Maria Helena Diniz…

70 13. A NEGAÇÃO DO DEVER-SER; O DIREITO COMO “IDEOLOGIA” 72 IV - ESTÁTICA JURÍDICA 76 1. A SANÇÃO: ILÍCITO E CONSEQÜÊNCIA DO ILÍCITO 76 A) AS SANÇÕES DO DIREITO NACIONAL E DO DIREITO INTERNACIONAL 76 B) O ILÍCITO (DELITO) NÃO É NEGAÇÃO, MAS PRESSUPOSTO DO DIREITO 78 2. DEVER JURÍDICO E RESPONSABILIDADE 81 A) DEVER JURÍDICO E SANÇÃO 81 B) DEVER JURÍDICO E DEVER-SER 82 C) RESPONSABILIDADE 84 D) RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL E COLETIVA 85 E) RESPONSABILIDADE PELA CULPA E PELO…

este título possua a forma escrita e que reproduza o direito material objetivo, servindo de fundamento da ação executiva com fim de efetivar aquilo que contém, ou seja, a lei cria o título executivo com fim de dar ao processo de execução o seu pressuposto básico e específico. Assim, analisando o título acostado à inicial constata-se que o mesmo está calcado em vícios formais, quais sejam: a afronta aos princípios de boa-fé contratual, liberalidade em contratar, bem como demais…

de dívida só podem ser executadas com duas pessoas ou mais, os quais são credor ou devedor. Nessa o credor tem o direito de crédito, onde um A deve para B que vende seu credito para C, sendo assim o devedor tem um novo credor. Naquela trata-se de negócio jurídico pelo qual o devedor transfere a outrem sua posição na relação jurídica, onde A deve para B e A transfere sua divida para C que se responsabiliza pela dívida. Abstrat: Assignment of credit and Debt assumption can only be…

interessados, não podendo o titular escolher a espécie ato jurídico. Ex. Domicílio. 10. Negócio Jurídico. É um fato jurídico que tem no suporte fático o elemento volitivo, onde os efeitos vem da vontade dos indivíduos, pois se regem pelo princípio da automia privada da vontade negocial. Existe a escolha da espécie de ato jurídico tendo as pessoas a liberdade para regrar os seus interesses. 11. Contrato. É uma espécie de negócio jurídico que se caracteriza pela declaração de vontade de…

considerações concernentes aos planos da existência, da validade e da eficácia dos fenômenos jurídicos. Os fenômenos jurídicos devem ser analisados a partir de três diferentes planos, classificados pelo direito material como os diferentes momentos do mundo jurídico. Os dois primeiros, o da eficácia das relações jurídicas e o da existência dos fatos jurídicos, não são de grande importância para o estudo das invalidades processuais. O terceiro, o plano da validade, é ponto chave para o…

70 13. A NEGAÇÃO DO DEVER-SER; O DIREITO COMO “IDEOLOGIA” 72 IV - ESTÁTICA JURÍDICA 76 1. A SANÇÃO: ILÍCITO E CONSEQÜÊNCIA DO ILÍCITO A) AS SANÇÕES DO DIREITO NACIONAL E DO DIREITO INTERNACIONAL B) O ILÍCITO (DELITO) NÃO É NEGAÇÃO, MAS PRESSUPOSTO DO DIREITO 2. DEVER JURÍDICO E RESPONSABILIDADE A) DEVER JURÍDICO E SANÇÃO B) DEVER JURÍDICO E DEVER-SER C) RESPONSABILIDADE D) RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL E COLETIVA E) RESPONSABILIDADE PELA CULPA E PELO RESULTADO F) O DEVER…

70 13. A NEGAÇÃO DO DEVER-SER; O DIREITO COMO “IDEOLOGIA” 72 IV - ESTÁTICA JURÍDICA 76 1. A SANÇÃO: ILÍCITO E CONSEQÜÊNCIA DO ILÍCITO A) AS SANÇÕES DO DIREITO NACIONAL E DO DIREITO INTERNACIONAL B) O ILÍCITO (DELITO) NÃO É NEGAÇÃO, MAS PRESSUPOSTO DO DIREITO 2. DEVER JURÍDICO E RESPONSABILIDADE A) DEVER JURÍDICO E SANÇÃO B) DEVER JURÍDICO E DEVER-SER C) RESPONSABILIDADE D) RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL E COLETIVA E) RESPONSABILIDADE PELA CULPA E PELO RESULTADO F) O DEVER…