Na Descrição Do Assunto Ou Digesto Faz Se O Resumo Da

1758 A construção do imaginário minhoto setecentista Título As freguesias do Distrito de Braga nas Memórias Paroquiais de 1758. A construção do imaginário minhoto setecentista Autor José Viriato Capela Edição integrada no Projecto A Descrição do Território Português do Século XVIII, apoiada pela F.C.T. (Fundação para a Ciência e a Tecnologia) e pelo Mestrado de História das Instituições e Cultura Moderna e Contemporânea (Universidade do Minho) Design gráfico Luís…

aceitar doações ou legados onerosos ou não, mediante parecer prévio do Conselho e, se este julgar conveniente também do respectivo Presbitério; g) conferir a dignidade de pastor emérito, presbítero emérito e diácono emérito; § 2º - Para tratar dos assuntos a que se referem as alíneas “c”, “e” e “f” do parágrafo anterior a assembléia deverá constituir-se de membros civilmente capazes. Art.10 - A presidência da assembléia da Igreja cabe ao pastor e na sua ausência, ou impedimento, ao…

Bibliografia citada Sobre o autor Prefácio à sétima edição José Murilo de Carvalho DÍVIDA Devo, indiretamente, a Victor Nunes Leal o interesse pelo tema do coronelismo. Segundo seu próprio depoimento, ele recusou o convite para redigir o verbete sobre o assunto, que lhe fora feito pelos responsáveis pelo Dicionário Histórico-Biográ co Brasileiro organizado pelo CPDOC/FGV e publicado em 1984. Alegou na ocasião falta de competência, por desatualização, em mais uma de suas costumeiras e…

que caracterizam um curso normal; aulas presenciais, com uma vantagem adicional , você terá em cada texto a indicação de uma leitura complementar. Isso irá auxiliá-lo a ampliar ainda mais os conhecimentos que você, sozinho, possa adquirir sobre os assuntos tratados. Esperamos, através deste sistema, proporciona-lhe uma forma de estudo individualizado, com sugestões de atividades que ajudem a obter melhor entendimento doa conteúdos. A disciplina (Instituições de Direito Público e…

RESUMO O objetivo geral deste trabalho é analisar a nova Lei n. 11.441, que entrou em vigor em 04 de janeiro do ano 2007, bem como a Emenda Constitucional 66 de 13 de julho de 2010, ambas visam a desburocratização da dissolução conjugal, o que reflete o cunho político da atual legislação brasileira em desdramatizar a separação e o divórcio, sem responsabilizar as partes envolvidas. A sociedade brasileira caminha a passos largos no sentido da completa eliminação da culpa do cenário…

1994 SIMÃO Fº, A Franchising: aspectos jurídicos e contratuais. São Paulo: Atlas, 1993 SIMÕES, M. B. Franchising – franquia, inovação e crescimento. Lisboa: Texto Editora, 1991 STANWORTH, J. A interação entre as forças da pequena e grande empresa. Digesto Econômico, p. 91, nov./dez. 1989 VALADÃO, H. Pão: bom negócio em boa companhia. Belo Horizonte: Littera Maciel, out/97 ZEIDMAN, P.F. Franchising: I Seminário Internacional. São Paulo: HSM Cultura e Desenvolvimento (apostila, transcrição…

obrigada pelos seus ensinamentos, confiança e estímulo. Aos professores desta casa doutores Marco Antonio Marques da Silva, Márcio Pugliese e Sílvio Luís Ferreira da Rocha, dos quais tive a honra de ser aluna neste curso de mestrado. SUMÁRIO RESUMO 10 ABSTRACT 12 CAPÍTULO I – IMPUTABILIDADE 1. Imputabilidade 14 1.1. Breve introdução 14 1.2. Histórico 14 1.2.1. O direito penal romano 15 1.2.2 O direito penal lusitano 16 1.2.3 O direito…

Secretaria da Pós-Graduação e da Biblioteca do Unifieo, por toda atenção, respeito, carinho que me foram sempre dispensados. À todos os amigos e pessoas que de alguma forma contribuíram para a realização desse objetivo e que torcem por minha vitória. 5 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar o princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Para consecução desse objetivo, será necessário o exame preliminarmente da dignidade da pessoa…

Período da República, 60 3.2.3 Período do Principado, 70 3.2.4 Período da Monarquia Absoluta, 71 3.3 Sistema do Ius Civile, 72 3.4 Sistema do Ius Gentium, 75 3.5 Codificação de Justiniano - outras codificações, 76 3.5.1 Código, 79 3.5.2 Digesto, 80 3.5.3 Institutas, 82 3.5.4 Novelas, 83 3.5.5 Características e importância geral da compilação de Justiniano, 84 3.5.6 Destino da codificação de Justiniano, 84 3.6 Direito Romano e moderno Direito Civil brasileiro, 85 …

em que ele nos transforma”. (John Ruskin) AZEVEDO, Thayrine Thuany Camargo. Instituto da usucapião: evolução histórica e atualidade. Trabalho de Conclusão do Curso de Direito das Faculdades Integradas do Vale do Ivai – UNIVALE – Paraná 2012. RESUMO O presente trabalho trata da Reforma Agrária, mais especificadamente sobre o direito agrário relacionado ao instituto da Usucapião. Engloba desde o período da formação da propriedade rural no Brasil, passando pela questão e os fins…