Na Descrição Do Assunto Ou Digesto Faz Se O Resumo Da

Da Noção à Teoria do Abuso de Direito Marco Félix Jobim Advogado, especialista em Direito Civil e mestrando em Direitos Fundamentais. RESUMO Este trabalho ressalta a importância do estudo do abuso de direito no ordenamento civil pátrio e mundial, atravessando a barreira do tempo, tentando resgatar a gênese da teoria, analisando as primeiras legislações que já faziam alusão a sua existência, até sua consagração na França e, posteriormente, no Brasil, com o advento do Código Civil de 2002

TEXTO PARA DISCUSSÃO: Lula e o idioma (Prof. Hélio Consolaro* ) Reproduzo uma história que corre a internet. É uma piada que nos faz refletir. O vendedor não dominava o padrão culto da língua, mas era competente. O gerente de vendas recebeu o seguinte fax de um dos seus novos vendedores: Seo Gomis, o criente de belzonte pidiu mais cuatrucentapessa. Faz favor toma as providenssa. Abrasso, Nirso Aproximadamente uma hora depois recebeu outro: Seo Gomis, os…

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE LEGAL POSITIVISM IN THE XIX CENTURY: RELATIONSHIPS BETWEN LAW AND MORAL José Renato Gaziero Cella RESUMO O presente artigo pretende descrever como se deu a formação do positivismo jurídico e como a Modernidade e seu laicismo que separa moral (religião) e política acolheu a ideia, ante uma grande polêmica que está longe de se dissipar, da separação entre direito e moral. Para o positivismo jurídico o

desde a infância na tradição dos gregos e dos romanos, habituou-nos a compará-los sempre conosco, a julgar a sua história pela nossa e a explicar as nossas revoluções pelas deles. Tudo o que de gregos e romanos conservamos e por estes nos foi legado faz-nos ver quanto a estes povos nos assemelhamos; pesa-nos, pois, ter de considerá-los como povos estrangeiros; e assim, a estes, quase sempre, os interpretamos como a nós mesmos. Deste modo de ver procedem inúmeros erros. Enganamo-nos…

HISTÓRIA DO DIREITO MEDIEVAL: HERANÇAS JURÍDICO-POLÍTICAS PARA A CONSTRUÇÃO DA MODERNIDADE * MEDIEVAL LAW HISTORY: POLITICAL AND JURIDICAL HERITAGES FOR THE CONSTRUCTION OF MODERNITY LÍGIA MORI MADEIRA** Resumo: O artigo pretende apresentar as principais fases da história do direito medieval, com o intuito de vislumbrar heranças jurídico-políticas e desnaturalizar construções da modernidade. Para tanto, percorre-se a organização jurídica dos povos germânicos; o direito…

possível graças à colaboração do meu orientador Profº. Evandro Sávio Esteves Ruiz, e em especial, do meu irmão Marcelo Gomez, que no decorrer do período de elaboração, me concedeu todo seu tempo disponível para me ajudar a desenvolver um bom resultado. RESUMO Este estudo tem como objetivo principal, mostrar quais as modificações que ocorreram no artigo 288 do Código Penal brasileiro, com o surgimento da nova Lei 12.850/2013. Uma das principais mudanças que aconteceu com este artigo…

............................................................................................................ 142 v BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................... 145 RESUMO........................................................................................................................... 167 RIASSUNTO..............................................................................................................

relação ao outro, isto é, em última análise, em relação à coletividade. A palavra é uma espécie de ponte lançada entre mim e os outros. Mikhail Bakhtin1 1 BAKHTIN, Mikhail. Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Hucitec, 2004, p.113. RESUMO FABRINO, A. M. J. O lugar dos lugares – a escrita argumentativa na universidade. 2008. 240 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. O presente…

educacional, que nos obriga a viver desde a infância entre gregos e romanos, habitua-nos a compará-los continuamente conosco, a julgar sua história pela nossa e a explicar nossas revoluções pelas suas. O que ainda conservamos deles, e o que eles nos legaram, faz-nos acreditar que se assemelhavam a nós; temos dificuldade em considerá-los como povos estranhos; quase sempre não vemos neles senão a nós mesmos, o que deu origem a muitos erros. Quando estudamos esses povos, antigos através das…

conceito de valor. As ciências humanas passam a ser explicativas e compreensivas à medida que se reconhece que o comportamento humano, não tendo apenas o sentido que lhe damos, tem também o sentido que ele próprio se dá; exige um método próprio que faz repousar sua validade na validade das valorações (individuais? sociais? ideais? históricas?) que revelam aquele sentido. Assim, por exemplo, não basta constatar as ligações entre a proclamação da Independência brasileira por D. Pedro e…