Na Descrição Do Assunto Ou Digesto Faz Se O Resumo Da

específico da linguagem? 3. Você considera a linguagem jurídica acessível? 4. Qual a sua opinião a respeito do uso que os profissionais do Direito fazem da linguagem? 5. Como você avalia o uso que o juiz mencionado na notícia abaixo transcrita faz da linguagem? Jornal Folha de S. Paulo, 03/02/2009 Juiz chama "BBBs" de "gostosas" em sentença Ao justificar indenização por televisor quebrado, magistrado do RJ citou as participantes do programa DA SUCURSAL DO RIO Assistir…

“O progresso das nações não depende das novas ideias que são adotadas, mas sim das velhas ideias que precisam ser abandonadas. É da natureza das instituições que elas sofram mutações, para que haja flexibilização e crescimento." Peter Drucker RESUMO Os dias de hoje são marcados por uma constante modificação social, econômica e cultural, pois estamos na era da Sociedade da Informação. Assegurar direitos e garantias no ambiente da web é o objetivo primordial do instrumento normativo Marco Civil

distribuída, onde houver mais de uma vara. A propositura da ação, todavia, só produz, quanto ao réu, os efeitos mencionados no artigo 219 depois que for validamente citado”; e no art. 219: “A citação torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz incompetente, constitui em mora o devedor e interrompe a prescrição”. V. ainda CPC, arts. 2.o, 36, 37, 267, IV e 282. Ação acessória – Ação que se liga à principal, da qual é parte acessória, e,

Ferreira Zanini e Célio Silva Castro Sobrinho, amigos no verdadeiro sentido da palavra, que não mediram esforços para suprir minha ausência na Promotoria de Justiça de Itapetininga durante a frequência às aulas e demais atividades do Mestrado. RESUMO A presente pesquisa visa delinear os limites impostos à atividade legiferante no que toca a elaboração de normas penais incriminadoras. O fim almejado é alcançado mediante a formatação de um conceito material de crime, que tem…

incentivaram, especialmente a minha Orientadora, Profª. MSc. Joslai Rutkoski, que dispôs de ajuda e atenção para realização deste trabalho, e ao Lucas Silva, fotógrafo, que idealizou o projeto. RESUMO O domínio sobre o conhecimento dos direitos autorais que um profissional possui é imprescindível no mercado atual. Assim, o fotógrafo, desde a sua formação, não recebe as informações devidas em relação ao que tem direito e como…

têm como base temas como a culpa, a violência legitimada contra a mulher, a “falsa” presunção da inocência em face de réus que, embora verdadeiramente inocentes, expurgam a culpa de uma sociedade injusta e preconceituosa, são apenas alguns dos assuntos que atravessam essas páginas. Como se sabe, Dostoiévski, aquele que Bakhtin considerou o fundador do autêntico romance polifônico, no qual os personagens se transformam em verdadeiros “ideólogos”, donos de concepções de mundo e…

de conceitos, classificações, esquemas, acompanhados de uma numerosa terminologia. Sem conteúdo próprio, de vez que procura resumir as conclusões da Ciência do Direito, o que caracteriza a Enciclopédia Jurídica é o seu método de exposição dos assuntos, ao dividí-los em títulos, categorias, rubricas, e a sua tentativa de Generated by ABC Amber LIT Converter, http://www.processtext.com/abclit.html reduzir o saber jurídico a fórmulas e esquemas lógicos. Na prática a Enciclopédia Jurídica

Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 5. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, p. 58. SUMÁRIO SUMÁRIO........................................................................................... X RESUMO.......................................................................................... XII ABSTRACT ..................................................................................... XIII INTRODUÇÃO…

qualquer tentativa de 5 plenamente expressar aqui minha gratidão não faria jus a sua competência, dedicação e paciência. Por fim, agradeço a meus pais, Vera e Ary, e a meu irmão, Eduardo, pelo apoio e compreensão incondicionais. 6 Resumo Este trabalho é um estudo da escravidão no principado de Nero (54-68 d.C.), centrando-se nas conexões entre o campo político e o campo das relações escravistas na Roma imperial. Considera-se, portanto, o Alto Império, do ponto de…

dicionário, decerto, não é o barco que flutua e corta as águas, não é o leme, não é o mastro e nem é o vento. Não pode ser a flor do jardim ou o pássaro que pousa nas árvores do pomar e ali assenta seu ninho, porque um dicionário não é isso. Ele não faz a doutrina que orienta, não é o argumento de um arrazoado ou a sentença que absolve ou condena. O dicionário não determina os motivos de um parecer, não liberta o réu ou apregoa os valores de uma tese, pois o dicionário se…