Na Descrição Do Assunto Ou Digesto Faz Se O Resumo Da

de figuras ........................................................................................................viii Lista de tabelas .......................................................................................................... ix Resumo ........................................................................................................................ x…

dicionário, decerto, não é o barco que flutua e corta as águas, não é o leme, não é o mastro e nem é o vento. Não pode ser a flor do jardim ou o pássaro que pousa nas árvores do pomar e ali assenta seu ninho, porque um dicionário não é isso. Ele não faz a doutrina que orienta, não é o argumento de um arrazoado ou a sentença que absolve ou condena. O dicionário não determina os motivos de um parecer, não liberta o réu ou apregoa os valores de uma tese, pois o dicionário se diferencia…

de conceitos, classificações, esquemas, acompanhados de uma numerosa terminologia. Sem conteúdo próprio, de vez que procura resumir as conclusões da Ciência do Direito, o que caracteriza a Enciclopédia Jurídica é o seu método de exposição dos assuntos, ao dividí-los em títulos, categorias, rubricas, e a sua tentativa de Generated by ABC Amber LIT Converter, http://www.processtext.com/abclit.html reduzir o saber jurídico a fórmulas e esquemas lógicos. Na prática a Enciclopédia Jurídica

de conceitos, classificações, esquemas, acompanhados de uma numerosa terminologia. Sem conteúdo próprio, de vez que procura resumir as conclusões da Ciência do Direito, o que caracteriza a Enciclopédia Jurídica é o seu método de exposição dos assuntos, ao dividí-los em títulos, categorias, rubricas, e a sua tentativa de Generated by ABC Amber LIT Converter, http://www.processtext.com/abclit.html reduzir o saber jurídico a fórmulas e esquemas lógicos. Na prática a Enciclopédia Jurídica

poderá cobrar emolumentos, que representam a sua remuneração, e poderá recusar o seu fornecimento se não houver clareza do objeto solicitado. Conforme o caput do art. 19 da Lei n°. 6.015/73, verbis: "A certidão será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório, conforme quesitos, e devidamente autenticada pelo oficial ou seus substitutos legais, não podendo ser retardada por mais de 5 (cinco) dias." O prazo para a emissão das certidões que menciona o artigo supra…

de Processo Civil – Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. CPP – Código de Processo Penal - Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. CRFB - Constituição da República Federativa do Brasil CRP - Constituição da República portuguesa D. - Digesto FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos FRCP - Federal Rule of Civil Procedure GLO – Group litigation order GWB - Gesetz gegen Wettbewerbsbeschränkungen –Lei contra as Limitações da concorrência ou Lei dos cartéis LACP - Ação…

da UFBA. denisecoutinho1@gmail.com Helenira Alencar CV: http://lattes.cnpq.br/4181774928193961 Mestre em Psicologia pela UFC e doutoranda em Psicologia na UFBA. helenirafonseca@yahoo.com.br 2012.2.indd BSTRACTRESUMOABSTRACTRESUMOABSTRAC Resumo O objetivo deste artigo é realizar uma síntese das propostas que constituem o cerne do Paradigma Ecológico contemporâneo, a partir de três grandes eixos: a teoria da complexidade de Edgar Morin, a epistemologia ambiental de Enrique…

direitos, ela pode servir tanto para intimidar quanto para demonstrar poder perante o outro. O trabalho com a oralidade visa, assim, desenvolver o falar com fluência em diferentes situações, adequando a linguagem às circunstâncias (interlocutores, assunto, intenções), aproveitando os recursos expressivos da língua. Língua Portuguesa Para que trabalhar a escrita? Ora, é por meio da escrita que o homem registra toda a aventura humana, deixa sua marca registrada na história.…

simplesmente distribuída, onde houver mais de uma vara. A propositura da ação, todavia, só produz, quanto ao réu, os efeitos mencionados no artigo 219 depois que for validamente citado”; e no art. 219: “A citação torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz incompetente, constitui em mora o devedor e interrompe a prescrição”. V. ainda CPC, arts. 2.o, 36, 37, 267, IV e 282. Ação acessória – Ação que se liga à principal, da qual…

para a concepção do homem como ser que trabalha, coloca o direito dentro da chamada filosofia do homo faber. A supremacia do homo faber na concepção do homem e do mundo faz, inicialmente, com que as coisas percam seu significado, ou melhor, a presença avassaladora do homo faber a partir da Era Moderna faz com que o significado das coisas se instrumentalize. O significado que deveria ser dado pela ação, pelo pensar, pela política, pelo agir…