Na Constancia Do Contrato De Trabalho A Qualquer Momento

Página 1 de 14 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Direito do Trabalho II – 5º Termo Direito de Greve 1. Fundamentação Legal: 2. Fundamento Doutrinário: 3. Conceito: 4. Histórico: 5. Espécies de Greve: 6. Natureza Jurídica da Greve 7. Requisitos de Validade da Greve: 8. Prazo de Aviso Prévio: 9. Efeitos da Greve no Contrato de Trabalho. 10. Direitos dos Grevistas: 11. Obrigações dos Grevistas: 12. Vedações ao Empregador: 13. Greve no Serviço Público: 14. Locaute…

do assunto. Nesse trabalho apresenta-se todos os percalços da união estável, além dos direitos, deveres e mudanças legislativas, sem prejuízo das inovações do Novo Código Civil sobre o tema em estudo. 2 A HISTÓRIA DA UNIÃO ESTÁVEL 2.1 FASE ANTIGA Primitivamente, as uniões entre homem e mulher não eram exclusivas, e sim com o intuito de procriação. Com a evolução humana, os grupos passam a se socializar e a estreitar relações, firmando o sentido de família num momento inicial das…

responder por si só qual seria a pergunta, apesar de essenciais (recomendado para iniciantes), o que limita o que é importante e o que não é importante Também se pode começar pela definição e formulação de sua pesquisa e depois aplicá-la por meio de seu trabalho empírico para encontrar uma resposta Também pode se começar com uma observação geral e direcionar mais a pergunta de pesquisa durante seu desenvolvimento Pergunta de pesquisa pode ser refinada com o projeto Na formulação da…

educação me foram tão prestativos e tolerantes em todo o decorrer do curso. Agradeço a todos que de alguma forma colaboram para que este trabalho acontecesse dando alguma sugestão positiva, ponderada, ou até mesmo fazendo sabias criticas, em especial a minha família pela compreensão do tempo desprendido a esta pesquisa. E em Especial:…

CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO CURSO SUPERIOR EM GESTÃO PÚBLICA ALUNA: ARIELI MORAES AREBA Teoria da burocracia em órgão público: que influências estão presentes. Resumo: Este trabalho objetiva reconhecer como a teoria da burocracia influencia na Secretaria Municipal de Educação de Sant’Ana do Livramento, e quais impasses ela provoca em sua organização.Tem como base um estudo de caso em que foram entrevistadas 4…

pessoa física que presta serviços esporádicos a uma ou mais de uma pessoa. Para a teoria do evento, eventual é o trabalhador contratado para trabalhar em certo evento ou obra. O trabalhador deve prestar serviços em razão da necessidade esporádica de trabalho ocasional, incerta em relação ao tomador de serviços. EX: o eletricista que repara a instalação elétrica da empresa. Para a teoria dos fins da empresa, eventual é o que trabalha numa atividade que não coincide com os fins da…

............................18 2.1.4 Dissolução do vínculo matrimonial........................................................19 2.2 União Estável...........................................................................................20 2.2.1 Contrato de convivência.....................................................................21 2.2.2 Regime de bens................................................................................21 2.2.3 Direitos e deveres dos conviventes................

Oliveira apud GONÇALVES) 2. Natureza jurídica: a).Contrato: na concepção clássica ou concepção individualista, diz-se que o casamento é um contrato que deriva, apenas, da manifestação de vontade das partes, como qualquer contrato em geral. b) Instituição: conhecida, também, como supra-individualista, diz que o casamento é uma grande instituição social, a ela aderindo àqueles que resolvem convolar núpcias. c) Contrato sui generis ou Contrato de Direito de Família: a teoria…

previsto em lei são institutos jurídicos que decorrem da passagem do tempo e da inércia do titular, a fim de garantir a estabilidade jurídica e social às pessoas. Do contrário seria “conflituoso” e problemático se uma dívida pudesse ser cobrada a qualquer tempo, indefinidamente. É certo que o devedor tem a obrigação de pagar, entretanto este não pode ficar à mercê do credor. Logo, tanto a prescrição quanto a decadência são efeitos do decurso de tempo, cujo prazo é fixado em…

lei revogada pode ser repristinada, caso a lei que a tenha revogado seja declarada inconstitucional. C) São lacunas do direito: a normativa, a ontológica, a axiológica e a antinômica. D) Contrato celebrado em território ficto não será regulado pela norma jurídica brasileira, mas pela lei do país onde o contrato tenha sido realizado. E) Em caso de conflito de norma especial anterior e norma geral posterior, prevalecerá, pelo critério hierárquico, a primeira norma. Gabarito: B MPSP –…