Na Clt Artigo 161 Na Portaria 199 2011 Nr 3 Na Po

Terceirização e Desenvolvimento Uma conta que não fecha Dossiê sobre o impacto da terceirização sobre os trabalhadores e propostas para garantir a igualdade de direitos Setembro, 2011 FICHA BIBLIOGRÁFICA Título: Terceirização e Desenvolvimento, uma conta que não fecha. DIEESE/CUT: São Paulo, 2011. Autoria: Subseção DIEESE - CUT Nacional, Secretaria das Relações de Trabalho/CUT, Secretaria da Saúde do Trabalhador/CUT Equipe Técnica responsável: Adriana Marcolino, Alexandre Sampaio…

ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – IESGF COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO A NOVA LEI DE ADOÇÃO E O PROBLEMA DA DEVOLUÇÃO DE FILHOS ADOTIVOS TAYANA KARIN DE OLIVEIRA São José 2011 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - IESGF COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO Tayana Karin de Oliveira A NOVA…

veja-se: a) a PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2012 - DOU DE 09/01/2012; b) a LEI Nº 12.470, DE 31 DE AGOSTO DE 2011. c) Súmulas e OJ’s selecionadas (do STF, do TST, do TNU) 1. ORGANIZAÇÃO SECURITÁRIA SOCIAL BRASILEIRA 1.1. A SEGURIDADE SOCIAL COMO UM CONJUNTO DE TÉCNICAS PROTETIVAS 1.1.1. Princípios regentes (art. 194, I a VII, CF-88) 1.1.2. Saúde (artigos 196 a 200 da CF-88) 1.1.3. Previdência Social (artigos 201 e 202 da CF-88) 1.1.4. Assistência…

trabalho. Nele será abordado todo procedimento que deve conter dentro da indústria criada no segundo semestre de 2009. Buscamos com ele, mostrar como é o funcionamento dentro de uma indústria, sempre buscando aplicar as Normas Regulamentadoras (NR) dadas pela Portaria 3.214 de 8 de junho de 1978. Esperamos atender todas as expectativas em relação ao aprendizado que nos foi proposto e assim buscar a conclusão do curso. 1 Pharma Plus Indústria Farmacêutica S/A Pharma Plus Indústria…

Geral | | | |2.2. Objetivos Específicos | | |3. |METODOLOGIA | | |4. |REFERENCIAL TEÓRICO

natalina proporcional (Lei nº 4.090, de 1962) na extinção dos contratos a prazo, entre estes incluídos os de safra, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro. Histórico: Redação original - RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969 SUM-3 GRATIFICAÇÃO NATALINA (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É devida a gratificação natalina proporcional (Lei nº 4.090, de 1962) na cessação da relação de emprego resultante da aposentadoria do trabalhador, a inda que…

................................... 24 2.8) Família na adoção ............................................................................... 24 2.9) A família na Antropologia................................................................... 24 3) DIREITO COMPARADO – Família, Orientação, Adoção .......................... 26 3.1) França .................................................................................................. 26 3.2) Holanda .......................................

imperiosas 2.4. Hora noturna 2.5. Descansos 2.5.1. Intervalo intrajornada 2.5.2. Intervalo interjornada 2.5.3. Repouso semanal remunerado 2.6. Controle de jornada 2.6.1. Jornada controlada 2.6.2. Jornada não controlada 2.6.3. Jornada não tipificada 3. Motorista profissional (Lei 12.619/12) 4. Questões comentadas 5. Lista das questões comentadas 6. Gabaritos 7. Conclusão 8. Lista de legislação, Súmulas e OJ do TST relacionados ao tema PÁGINA 02 03 04 05 09 15 19 22 22 23 23 29 35 38 44…

Transitórias CC – Código Civil CC – Convenção Coletiva CEF – Caixa Econômica Federal CF – Constituição Federal CGT – Confederação Geral dos Trabalhadores CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CNPS – Conselho Nacional de Previdência Social CPC – Código de Processo Civil CUT – Central Única dos Trabalhadores EPI – Equipamento de Proteção…

.................................................. 10 BAHIA ............................................................................................................................................................... 20 RESOLUÇÃO CEE Nº 79, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2008 ........................................................................ 20 CEARÁ ..................................................................................................................................................