Na Cidade A O Delegado De Polícia Instaurou Inquérito

entrincheirados por trás da gameleira e da cadeia velha, em cujos redutos dispararam os últimos cartuchos. Às quatro da tarde, depois de quase oito horas de combate, estava tomada a cidadela.3 Os revolucionários não ficaram mais do que três dias na cidade de Areia, mas foi o tempo necessário para ali ocorrer uma das maiores batalhas travadas na chamada região do brejo paraibano. Em meados do século XIX, a economia nacional atravessava um processo de redefinição das áreas…

MOACIR MARTINI DE ARAÚJO Delegado de Polícia Federal, doutor em Direito pela UNIMES, mestre em Direito pela UniFIEO, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO…

Prazo: Não há. Endereçamento: autoridade policial (Delegado de Polícia). Legitimado: o interessado na medida, conforme o caso. Pedido: Medidas que a autoridade policial entender cabíveis. 2 – QUEIXA-CRIME Previsão legal: art. 41, CPP. Prazo: Em regra, 6 (seis) meses – art. 103, CP e art. 38, CPP. Endereçamento: A queixa-crime só pode ser oferecida em juízo, ou seja, perante o juiz. Nunca se pode apresentar a queixa ao delegado de polícia ou ao membro do Ministério Público.…

SOMBRAS EM MOVIMENTO: OS ESCRAVOS E O QUEBRA-QUILOS EM CAMPINA GRANDE Luciano Mendonça de Lima* N os meses finais de 1874, diversas vilas e cidades das províncias da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte foram conflagradas por um conjunto de acontecimentos que ficou conhecido para a posteridade como a sedição do Quebra-Quilos. Onde quer que tenha eclodido, a ação dos revoltosos seguiu um padrão mais ou menos comum: grupos de homens e mulheres, constituídos por…

para ganhar 20% na venda de 200 gramas de heroína ou quantos clientes cada prostituta deverá atender para que o cafetão compre uma dose diária de crack. O caso foi denunciado à polícia na última quarta-feira pelos pais de uma aluna de 14 anos da Escola Estadual João Octávio dos Santos, no morro do São Bento, periferia da cidade. Dois dias antes, a adolescente comentou com a mãe que não havia conseguido responder a um exercício com seis questões de matemática aplicado em sala de aula. Ao…

das penas previstas na legislação (advertência; prestação de serviços à comunidade e obrigação de frequência a casa de recuperação). • Crimes relacionados ao tráfico de drogas: a) laudo de constatação preliminar (suficiente para início do Inquérito Policial e/ou prisão em flagrante); b) oferecimento da denúncia; c) resposta preliminar; d) recebimento ou rejeição da denúncia, ou determinação de diligência para saneamento de eventuais pontos obscuros; e) audiência de instrução e…

Caso 1 RIO - Depois de três meses de investigações e 50 pessoas ouvidas como testemunhas, o delegado Luiz Henrique Marques Pereira, titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), indiciou nesta sexta-feira o pai da menina Joanna Marcenal Marins, de 5 anos, morta em agosto , pelo crime de tortura. O inquérito foi enviado nesta quinta-feira para o Ministério Público Estadual. O delegado não confirmou, mas é possível que a Justiça decrete a prisão preventiva de André…

Ministérios Públicos dos Estados e da União - CNPG criou um grupo de trabalho para o estudo e adequação dos procedimentos destinados ao controle da atividade policial, pautado pelo objetivo de integração entre as funções do Ministério Público e das Polícias, a prevenção e correção de irregularidades, o aperfeiçoamento e celeridade da persecução penal e o estrito respeito aos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos. O trabalho do grupo produziu um plano nacional de atuação, com…

Unificado - XVI Primeira Fase / Direito Processual Penal ) O inquérito policial pode ser definido como um procedimento investigatório prévio, cuja principal finalidade é a obtenção de indícios para que o titular da ação penal possa propô-la contra o suposto autor da infração penal. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.  d) A autoridade policial, ainda que convencida da inexistência do crime, não poderá mandar arquivar os autos do inquérito já instaurado. 2 - Q490875 ( Prova:…

de sua fazenda, José Alves pegou seu automóvel e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que tangencia sua propriedade rural. Após percorrer cerca de dois quilômetros na estrada absolutamente deserta, José Alves foi surpreendido por uma equipe da Polícia Militar que lá estava a fim de procurar um indivíduo foragido do presídio da localidade. Abordado pelos policiais, José Alves saiu de seu veículo trôpego e exalando forte odor de álcool, oportunidade em que, de maneira incisiva, os…