Na Cidade A O Delegado De Polícia Instaurou Inquérito

DIREITO PROCESSUAL PENAL Nível de Importância 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º TEMA Procedimentos Recursos Jurisdição e competência Ação penal Tribunal do Júri Inquérito policial Prisões Provas Sentença Questões e processos incidentes Lei 9099/95 Execução penal Nulidades Ação civil ex delicto Medidas Assecuratórias Legislação Extravagante Ações Autônomas de Impugnação Teoria da pena Lei de Tráfico de Drogas Total QTD % 13 10 7 7 6 6 5 5 4 3 3 2 2 1 1 1 1 1 1

Janeiro em 1808, quando esta cidade era a capital do Brasil. A primeira menção ao nome de Brasília para a futura cidade apareceu em um folheto anônimo publicado em 1822, e desde então sucessivos projetos apareceram propondo a interiorização. A primeira Constituição da República, de 1891, fixou legalmente a região onde deveria ser instalada a futura capital, mas foi somente em 1956, com a eleição de Juscelino Kubitschek, que teve início a efetiva construção da cidade, inaugurada ainda incompleta

no Instituto Médico Legal de São Paulo, onde se confirmou a existência de resquícios de saco gestacional, compatível com gravidez, mas sem elementos suficientes para a confirmação de aborto espontâneo ou provocado. Leila não foi ouvida durante o inquérito policial porque, após o exame, mudou-se para Brasília e, apesar dos esforços da autoridade policial, não foi localizada. Em 30/1/2010, Fátima foi denunciada pela prática de aborto. Regularmente processada a ação penal, o juiz, no…

em 19/11/2012. 3. INQUÉRITO POLICIAL Conceito: na lição de Edilson Bonfim Mougenot, o inquérito policial é um procedimento administrativo preparatório e inquisitivo, comandado pela autoridade policial, e formado por um conjunto de diligências realizadas pela polícia, no exercício da função judiciária, voltadas à apuração de uma infração penal e à identificação de seus autores. (MOUGENOT BONFIM, Edilson, Curso de processo Penal. 4ª Ed., Saraiva, 2009). Finalidades do inquérito…

no país nos últimos 50 anos em casos dessa natureza. A boate ficava localizada no município de Santa Maria/RS, onde na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, houve o incêndio que provocou a morte de 242 pessoas, o que causou comoção não apenas na cidade e no Estado, mas em todo o país, inclusive com repercussão no exterior. O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco, durante um show na festa universitária…

quando reconhecer que a irregularidade poderá prejudicar direito da parte. Capítulo 4 INQUÉRITO POLICIAL 1. * (Ministério Público – São Paulo – 2008) Assinale a alternativa correta. A. O inquérito policial não é indispensável à propositura da ação penal nos crimes em que se procede mediante queixa do ofendido. B. No caso de infração de menor potencial ofensivo, a peça inaugural do inquérito policial é o termo circunstanciado. C. Como regra geral, não deve a autoridade…

AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL/ 97 Nas questões de 1 a 50, marque, de acordo com o comando de cada uma delas: itens CERTOS, na coluna C; itens ERRADOS, na coluna E. use á Folha de Rascunho para as devidas marcações e, posteriormente, a Folha de Respostas. LÍNGUA PORTUGUESA Leia o texto abaixo para responder às questões de 1 a 4. Polícia. É uma função do Estado que se concretiza em uma instituição de administração positiva e visa pôr em ação as limitações que a lei

exercício do direito de ação. Na investigação, por exemplo, é onde serão produzidas as provas que servirão de base para a denúncia ou queixa, que se não estiverem devidamente embasadas serão consideradas ineptas. A investigação fica a cargo da polícia civil, estabelecendo, a própria Constituição Federal, esta função do órgão de preparar o Estado para o início da ação. 2ª – Ação penal: Inicia-se por meio da provocação do Poder Judiciário (órgão estatal incumbido da administração da…

Duarte Moreira Lima, residente e domiciliado na Av. L2, nº 1739, pontal Norte, Catalão-Go. Na ocasião, recolhido no presídio local. Foi instaurado Inquérito Policial n° 201000845774, pela 2ª Delegacia Distrital de Polícia Civil de Catalão, Autuado em Flagrante no dia 07/03/2010, na cidade de Catalão, pelo Delegado Lucas Arantes Braga, que, instaurou o feito, para complementação e esclarecimentos dos fatos, seguindo-se todos os atos de diligências, investigação e perícias necessárias.…

tramita o processo, tendo transcorrido o prazo recursal. QUESTÃO: Elaborar peça profissional em favor de Carlos. PROBLEMA NO 2 O cidadão “A” foi preso em flagrante, por haver praticado furto qualificado. Passados 45 dias, o Inquérito ainda não terminou, porque o Delegado de Polícia insiste em ouvir uma testemunha que teria presenciado os fatos. Solicitou sua soltura ao Juiz competente que a negou. QUESTÃO: Intentar, perante o órgão judiciário competente, a medida cabível, visando à…