Na Cidade A O Delegado De Polícia Instaurou Inquérito

verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o Ministério Público vem a oferecer denúncia em face Pezão. Diante do exposto pergunta-se: a-Agiu corretamente…

verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o Ministério Público vem a oferecer denúncia em face Pezão. Diante do exposto pergunta-se: a-Agiu…

José Carlos Santos Rodrigues 3 Bruno Azevedo 4 1 DESCRIÇÃO DO CASO A Polícia Federal de São Borja (RS) instaurou inquérito para investigar um pastor evangélico suspeito de ter queimado duas imagens sacras protegidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O crime aconteceu no final de julho deste ano. As peças destruídas

Precedentes desta Corte e do STF". (Recurso Especial nº 76541/DF, Rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 22.04.97, un., DJU 19.05.97, p. 20.686). INQUÉRITO POLICIAL 1) Em 20/10/2007, um delegado de polícia tomou conhecimento, via imprensa, de que Tripa Seca teria agredido o síndico de seu condomínio, expondo sua vida a perigo. No mesmo dia, instaurou, de ofício, inquérito policial. Em 20/07/2008, as investigações foram encerradas. Pela prova técnica juntada aos autos, se concluiu que…

JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE (COMARCA) Ref. Processo nº (número) CAIO (SOBRENOME), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº (número), inscrito no CPF sob o nº (número), residente e domiciliado à Rua (endereço), (cidade/Estado), por seu advogado, devidamente constituído, instrumento procuratório em anexo (documento 01), com endereço profissional no rodapé, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelo…

Domingo, 18 de novembro Preso falso dentista em Montanhas Fiscais do Conselho Regional de Odontologia (CRO-RN) e a Polícia Militar prenderam na manhã do dia 17 de novembro, em Montanhas, a 100 km de Natal, o falso dentista Agamenon Severiano, 43 anos, que também atendia no sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedro Velho. Ao ser conduzido à delegacia, Agamenon também denunciou por exercício ilegal da profissão o protético Geraldo Freire, 82 anos, que atende em seu consultório na avenida Genar

onde recebe intimações e notificações, com base nos artigos 316 e seguintes do Código de Processo Penal, requerer REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA decretada pelo MM. Juiz de Direito, por representação do Delegado de Polícia, pelos motivos seguintes. Percebe-se dos autos de inquérito policial referências ao "grau de periculosidade e garantia da ordem pública" que levariam à decretação da prisão preventiva, porém, ressalte-se, primeiramente, que o requerente não apresenta esse grau…

Atualização - 1 ATUALIZAÇÃO DA APOSTILA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - CÓD.: 0866 DA DIREITO CONSTITUCIONAL Dos Direitos Sociais Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010) DIREITO PENAL Crimes Contra a Pessoa Condicionamento de atendimento

que pede a tutela jurisdicional tem o nome de autor; e de réu aquele contra quem essa tutela é pedida". 2) Inquérito Policial. Prova pericial e demais provas ali produzidas. Adequação e forma. Relatório Primeiramente, nos cabe analisar a finalidade do Inquérito Policial, que no referido processo, encontra-se anexado das folhas 05 à 49 . Para Gustavo Henrique Badaró, a finalidade do inquérito policial é a apuração da existência da infração e a respectiva autoria (CPP, arts. 4º e 12),…

ocorreu minutos depois. Em depoimento na delegacia, F. disse que foi condenado a 7 anos de prisão e que faltava apenas um para ganhar a liberdade. Uma informação que a polícia não conseguiu confirmar durante a noite e que foi fornecida pelo próprio acusado é de que a mãe de "Gordo" já estaria morta há alguns anos. A Polícia Civil agora irá comunicar o fato à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), que deve apurar tal informação. Conforme a LEI Nº 12.258, DE15 DE JUNHO DE…