Na Antiguidade A Partir Do Código Justiniano

Civilizações Orientais 1.2) Babilônia (Código de Hamurabi) e Assíria Distinguem-se na região da Mesopotâmia (Tigre e Eufrates) os seguintes períodos históricos: - dos Sumérios (fim do 4o. milênio – 2.350); - dos Acádio-Sumérios (séculos XXIV-XX); - dinastia Akkad (nomeadamente Sargon); - 3a. dinastia de Ur (nomeadamente Ur-Nammu); - período paleobabilônico (1900-1530, aproximadamente); - dinastias de Esnunna, de Isin, de larsa; - reino de Mari; - dinastia babilônica…

possibilitaram sua utilização através dos séculos, abrangendo fatos novos e solucionando problemáticas das mais diversas. Essa relação de dinamismo possibilitou a absorção de seus preceitos por inúmeros ordenamentos jurídicos atuais, tendo sido o Código Civil Napoleônico o elo entre a produção clássica e as codificações atuais. Instituto Jurídico é o termo utilizado pelo Direito para denotar que determinada situação, medida, condição ou fato é algo tão especial para a vida em sociedade, *

Eles eram sagrados e tinham relações com os homens devotos dentro dos templos da Mesopotâmia, Fenícia, Egito, Sicília e Índia, entre outros lugares. Herdeiras do Código de Hammurabi, as leis hititas chegam a reconhecer uniões entre pessoas do mesmo sexo. E olha que isso foi há mais de 3 mil anos. Na Grécia e na Roma da Antiguidade, era absolutamente normal um homem mais velho ter relações sexuais com um mais jovem. O filósofo grego Sócrates (469-399), adepto do amor…

que migrar para uma outra região. Desta forma, o ser humano tinha uma vida nômade (sem habitação fixa). Vivia da caça de animais de pequeno, médio e grande porte, da pesca e da coleta de frutos e raízes. Usavam instrumentos e ferramentas feitos a partir de pedaços de ossos e pedras. Os bens de produção eram de uso e propriedade coletivas. Nesta fase, os seres humanos se comunicavam com uma linguagem pouco desenvolvida, baseada em pouca quantidade de sons, sem a elaboração de palavras.…

que o direito privado se constituísse. Isso acontece principalmente pois, apesar de não ter sido o primeiro ordenamento jurídico, foi o que apresentou maior coerência, foi o que mais influenciou todo o continente europeu na elaboração de seus códigos, foi o que mais deixou institutos jurídicos usados ainda hoje e, por fim, foi o que mais captou experiências diversas dos vários povos que conquistou. O estudo da evolução do direito romano é dividido em três fases: a época…

Edictum Perpetuum: exis tência; natureza jurídica 343 e) Reconstituição e ordem do «Edictum», segundo LENEL; crítica de FUENTESECA 345 Título VI - CIÊNCIA JURÍDICA E AS VÁRIAS ESCOLAS § 32. a) Até ao séc. III, não há escolas (de Direito) 351 b) A partir dos fins do séc. III, mas sobretudo dos meados do séc. IV, verifica-se a necessidade de escolas (de Direito) 353 c) Escolas principais: Roma, Beirute, Constantinopla, Alexandria e Cesareia 354 • Escolas das províncias 358 e)…

História do Direito no Brasil não poderia ser empreendida, uma vez que poderia ser empreendida, uma vez que a codificação nacional não havia ainda substituído, na sua totalidade, a legislação portuguesa. O código Criminal- nos marcos do iluminismo penal- fora aprovado em 1830.Quanto ao código civil, o pais esperou até 1916, tendo as ordem nações do reino (filipina) vigido no Brasil, na área do Direito de Família, muito além de em Portugal. Confundindo, portanto, a História do Direito com…

fonte histórica, sobretudo, as obras Ilíada e Odisséia. Naquele período predomina o sistema gentílico, cuja célula básica é o génos, formado por pessoas ligadas entre si por laços religiosos ou de nascimento. Geralmente a origem comum é considerada a partir de um ascendente divino, venerado em cultos coletivos. Com a desintegração lenta da ordem gentílica, aumentam as diferenças sociais: a desigual divisão de terras privilegia alguns, gerando uma aristocracia baseada na riqueza…

como punição reencarnar como planta ou animal, iriam regredir. • Na Babilônia a mulher possuía ALGUNS direitos SEMELHANTES ao homens, como ter bens próprios e exercer certas atividades. Mesmo assim, ela não era tratada como igual. Possuíam também o Código de Hanmurabi, em que a sociedade era dividida em castas, como: os awilum (homens livres, com direitos de cidadãos, o maior grupo da sociedade, havendo ricos e pobres, todos livres), os muskênum (classe intermediária, sendo alguns…

Universidade Federal do Rio Grande do Sul 2014/2 Fichamento História do Direito 1. Sistemas jurídicos → Romano-germânico → Common Law → Outros sistemas 2. Direito antes e depois da escrita 3. Direito na antiguidade → Egípcio → Características gerais → Maat → Mesopotâmio → Código de Hamumurabi → Hebreu → Caráter religioso → Fontes → Grego → Características gerais. → Pensadores → Romano → Realeza → República → Império → Legados direito Romano 4. Direito na idade…