Na Antiguidade A Partir Do Código Justiniano

sociedade. O surgimento das primeiras relações comerciais foi através nossos ancestrais, desde a antiguidade já existia o empréstimo a juros, contrato de sociedade, de depósito e de comissão baseado no código de Hamurabi, realizavam o empréstimo a risco (nauticum foenus) - na Grécia Antiga – e a avaria grossa, prevista na Lex Rhodia de Factu, dos romanos. A expansão do Direito Comercial surgiu na idade média, a partir do século XII, através das corporações de ofícios, quando os…

atuais, incluindo aí um universo jurídico construído por formas peculiares de controle social, mantidas pela força coativa e pela persuasão de um universo cultural constituído por uma religião, uma moral e filosofia típicas daquela civilização da Antigüidade Clássica”. “Os recém-nascidos só vêm ao mundo, ou melhor, só são recebidos na sociedade em virtude de uma decisão do chefe de família... A criança que o pai não levantar será exposta diante da casa ou num monturo…

possibilitaram sua utilização através dos séculos, abrangendo fatos novos e solucionando problemáticas das mais diversas. Essa relação de dinamismo possibilitou a absorção de seus preceitos por inúmeros ordenamentos jurídicos atuais, tendo sido o Código Civil Napoleônico o elo entre a produção clássica e as codificações atuais. Instituto Jurídico é o termo utilizado pelo Direito para denotar que determinada situação, medida, condição ou fato é algo tão especial para a vida em sociedade,…

Inicialmente, tratava-se apenas de uma opinião do senado a respeito de uma matéria determinada. Representava moralmente a autoridade dos patriarcas, e não tinha o mesmo caráter da lei. É com a decadência das formas republicanas de deliberação, a partir do principado, que o senado-consulto converte-se em fonte normativa. Sob Adriano (117-138 d. C) a função normativa do Senado é reconhecida. Os autos do imperador são constituições. Elas são de diversas categorias, dependendo de seu proposito. São

testemunhos diretos e originais da máquina administrativa e judiciária. Dos documentos que desafiaram os séculos e codificaram a sociedade egípcia, fez-se através do Livro dos Mortos e dos Papiros de Berlim (2.500 a.C). 1.2 – Direito Babilônico Código de Hamurabi A Antiga Babilônia passou-se nas regiões do Rio Tigre e Eufrates, e desenvolveu-se não apenas em uma civilização, mas diferentes civilizações das quais as mais importantes foram os sumérios e os acádios (2.800-2000 a.C),…

Inicialmente, tratava-se apenas de uma opinião do senado a respeito de uma matéria determinada. Representava moralmente a autoridade dos patriarcas, e não tinha o mesmo caráter da lei. É com a decadência das formas republicanas de deliberação, a partir do principado, que o senado-consulto converte-se em fonte normativa. Sob Adriano (117-138 d. C) a função normativa do Senado é reconhecida. Os autos do imperador são constituições. Elas são de diversas categorias, dependendo de seu proposito. São

Common Law, co mo vários autores afirmam ao vincular a uma visão empirista tipicamente desse sistema; há sim, por outro lado, raízes na própria experiência jurídica do sistema ro mano-germânico que levam a tal valorização do caso, principalmente a partir da construção romana. PALAVRAS-CHAVE: método de estudo de casos; influência do Common Law; sistema ro manogermân ico. CASE STUDY IN LEGAL PHILOSOPHICAL METHODOLOGY ABSTRACT: During the predominance of the Idealism in the…

LIMITADA/TALIÃO..................................................................................4 VINGANÇA PÚBLICA.................................................................................................4 3 HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NA ANTIGUIDADE ROMANA ..5 ÉPOCA ANTIGA .........................................................................................................5 ÉPOCA…

metamorfoses seja de autor, de sociedade, momento histórico, entre tantos outros, os quais se fossemos citar, levaríamos folhas e folhas. O caminho ideal talvez não seja esse, primeiramente devemos nos preocupar no porquê de definir o que é direito, e a partir desse questionamento dar um conceito operacional ao vocábulo direito, isto é, defini-lo com base em que se quer chegar, em uma determinada área. O estudo do direito é dividido em dois grandes eixos: dogmático (verdade…

espécie humana, por exemplo, para buscar explicações mais concretas e elaborar coisas mais importantes para a ordem e progresso da sociedade, como no caso as leis e o estudo mais detalhado das relações sociais. O direito positivo se estabelece a partir da união das regras sociais e/ou politicas de um determinado estado ou nação, foi por este motivo que o direito positivo foi tido como um direito particular quando comparado ao direito natural, que fora considerado geral, na época clássica, época