Métodos E Critérios De Repartição E De Imputação De Custos

............................................................................................52 11.4 - REGISTROS CONTÁBEIS - CONSIDERAÇÕES GERAIS .........................................................................53 12. PLANO DE CONTAS - CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO.................................................................................54 12.1 - Considerações Iniciais ...................................................................................................................

anteriormente à instauração do processo disciplinar. A averiguação de transgressões disciplinares é compulsória e, dependendo de sua gravidade, pode ser efetuada por intermédio de processo disciplinar sem a realização prévia de sindicância. A imputação administrativa da responsabilidade civil exige que se constate a participação de todos os envolvidos nas irregularidades, considerados individualmente. Assuntos abordados neste Parecer: O fato de ex-servidor não mais integrar quadros…

..............................................................................................53 11.4 - REGISTROS CONTÁBEIS - CONSIDERAÇÕES GERAIS .........................................................................53 12. PLANO DE CONTAS - CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO.................................................................................54 12.1 - Considerações Iniciais ....................................................................................................................

ser alcançada com qualidade na prestação do serviço público e com elevado grau de eficiência na utilização dos recursos disponíveis. Contudo, não se pode mais ignorar as questões relacionadas à eficiência no setor público, embora subordinadas ao critério da efetividade, isto é, os gastos públicos devem promover os resultados almejados, resolvendo os problemas sociais e econômicos para os quais se destinam. Dessa forma, para uma gestão pública de sucesso, é inevitável eliminar o…

............... 119 1.1.1 Critério material da norma sancionadora ......................................... 119 1.1.2 Critérios espacial e temporal ............................................................ 120 1.2 Consequente da norma sancionadora ........................................................... 121 1.2.1 Critério pessoal ................................................................................ 121 1.2.2 Critério quantitativo ...................

idealizada com base em nossa experiência dos vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação dos alunos, bem como atender às suas necessidades. A metodologia estava materializada nos seguintes “pilares”: ■ esquematizado: verdadeiro método de ensino, em que a parte teórica é apresentada de forma direta, em parágrafos curtos e em vários itens e subitens. Por sua estrutura revolucionária, rapidamente ganhou a preferência nacional, tornando-se indispensável “arma” para os…

............................................................................................52 11.4 - REGISTROS CONTÁBEIS - CONSIDERAÇÕES GERAIS .........................................................................53 12. PLANO DE CONTAS - CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO.................................................................................54 12.1 - Considerações Iniciais ...................................................................................................................

todo dano deve ser reparado, não se justificando o benefício do ofensor em detrimento do ofendido pela só dificuldade de medida deste prejuízo que, por evidente, não pode servir de lastro para sua própria negação. Fincada essencialmente em um critério de aferição, a reparação por dano moral se torna muito mais difícil e distante da dor experimentada, até porque se a dor, a rigor, não tem preço exato, pode, sem dúvida, ser atenuada. Em confortável aval a essas colocações temos o…

ceticismo, entende que nenhum daqueles critérios unilaterais, em razão da sua própria diversidade, serve para fundamentar uma tal distinção. 2. Tese da distinção somente de grau: os seguidores dessa tese sustentam que o grau de generalidade é o critério decisivo. Para Alexy, essa é uma tese frágil. 3. Tese da distinção não só de grau, mas também qualitativa: segundo Alexy, essa é a tese correta, que deve substituir as demais teses. Para ele, esse é um critério que pode distinguir com…

BALANÇO 52 11. ELEMENTOS BÁSICOS DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS 53 11.1 - Contas 53 11.2 - Classificação Das Contas 53 11.3 - Mecanismo do Débito e do Crédito 53 11.4 - REGISTROS CONTÁBEIS - CONSIDERAÇÕES GERAIS 54 12. PLANO DE CONTAS - CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO 55 12.1 - Considerações Iniciais 55 12.2 - Codificação 55 12.3 - Abertura de Contas Novas 55 12.4 - Manual de Contas 55 12.5 - Estrutura e Classificação Das Contas Patrimoniais 56 12.6 - Modelo de Plano…