Mutirão Carcerário

(Fundação da Criança e do Adolescente) - Aquelas que acolhem crianças e adolescentes abandonados sou recolhidos nas ruas; FCRIA - Hospitais psiquiátricos e outras. Entre 2010 e 2011, o Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) testemunhou um quadro de insalubridade generalizada nos sistemas carcerários dos estados do norte do país. O calor amazônico é sofrimento extra aos apenados sujeitos ao clima equatorial do Brasil. Uma colônia penal erguida há mais de 30…

soterrado pelo tempo. O terreno em pauta necessita ser limpo e escavado superficialmente para revelar os alicerces da Igreja feita por mutirão popular e derrubada historicamente por um raio. A limpeza e escavação em questão revela a história do povo colinense, quando ainda as pessoas da comunidade de reunião para trabalharem voluntariamente em regime de mutirão a fim de edificarem prédios de relevo social. Paulatinamente, o projeto será expandido através de pesquisa para revelar…

um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário comprovado por certidão expedida pelo Diretor do estabelecimento. Uma vez cumpridos estes dois requisitos, temporal e pessoal, é direito subjetivo do indivíduo a progressão? Não temos dúvida em afirmar que sim “2 21. Oportuno evidenciar as declarações do Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Dr. Orlando Heemann Jr., na abertura do mutirão carcerário de 2013, na presença Juízes-Corregedores e de…

cometer um crime basta apenas querer, mas é preciso força pra agüentar e superar as conseqüências. Em entrevistas com ex-detentos de diferentes sistemas carcerários do país, e que foram detidos por crimes distintos, pude notar a vida sobre humana que levaram, e todas as situações a que foram submetidos. Superlotação é uma realidade do sistema carcerário do Brasil, onde o detento é tratado sem nenhuma dignidade, “A comida é péssima, o lugar é horrível, o tratamento é triste de ruim.…

justiça criminal mais eficiente, de igualdade e, por conseguinte, condizente com o verdadeiro conceito e alcance do atributo justiça, no qual o ser humano venha a ter uma vida digna no cárcere. Examinando todas as falhas ocorridas neste sistema carcerário prisional, e indicando como o problema chegou a tal situação, fica evidente que o Estado não vem sustentando com a sua principal obrigação neste setor, que é a de ressocializar e reabilitar todos os presos. Desta maneira, a trajetória…

Ceará. Sebastião Neto de Oliveira estava preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III), em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza), e foi localizado em um mutirão carcerário. Por recomendação do juiz Paulo Augusto Irion, coordenador do Mutirão Carcerário do CNJ no estado, a 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza concedeu, no mesmo dia, prisão domiciliar ao detento. “Faz 13 anos que Sebastião Neto de Oliveira, hoje com 85 anos de idade, está…

 Plano reúne instituições para melhorar sistema carcerário e segurança pública CNJ divulga dados sobre nova população carcerária brasileira 05/06/2014 - 08h03 Luiz Silveira/Agência CNJ A nova população carcerária brasileira é de 711.463 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros, nesta quarta-feira (4/6), levam em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Para realizar o levantamento inédito,…

fundamentais e à garantia do acesso à cultura e à justiça. * Começar de Novo: programa que pretende estimular órgãos públicos e a sociedade civil a oferecer vagas de trabalho e cursos de capacitação profissional a presos e egressos do sistema carcerário. * Conciliação: projeto responsável por promover audiências conciliatórias para solucionar conflitos e estabelecer acordos, dando agilidade ao andamento dos processos. * Crack, Nem Pensar: A ideia é disseminar as informações…

Espírito Santo), e outros condenados por pequenos delitos, a Casa de Custódia era conhecida como uma escola de fazer bandidos. Localizada as beiras da Rodovia BR-262, o local é propício para fugas, ainda mais se considerado a quantidade de agentes carcerários e policiais militares (vinte e cinco homens) responsáveis pela segurança do local. Em relato, alguns policiais relatam sobre a atuação na Casa “atuar na Casa de Custódia é apenas ter a certeza de que a vida não está garantida”…

10 CAPÍTULO IV – SISTEMA CARCERÁRIO 11CAPÍTULO V – CONSAGRAÇÃO DA GÊNESE DA DIGNIDADE HUMANA 12 5.1 ORGANIZAÇÃO DOS PODERES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 13 CONCLUSÃO 14 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 15 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA PROVISÓRIA BARROSO, Luís Roberto. Constituição da República Federativa do Brasil Anotada. 3/ Edição. Ed. Saraiva, 2001 BOBBIO, Norberto, A era dos direitos. Ed. Campus, 2002 BRAGA, Mariana; MONTENEGRO, Manuel Carlos. Mutirão Carcerário Raio-X do…