Multiparental

Aula 12 Discursiva: Alguns tribunais brasileiros estão aceitando a coexistência da maternidade socioafetiva com a maternidade biológica em situações como a narrada. De fato, a lei não prevê a possibilidade de vínculo pluri ou multiparental, no entanto, o reconhecimento dos novos arranjos familiares e a valorização dos vínculos afetivos permite sustentar a coexistência da maternidade biológica e da maternidade socioafetiva, reconhecendo-se a filiação também decorrente desta. Vide:…

de reconhecimento dos filhos, serem esses naturais, afetivos ou multiparentais, possuem os mesmos direitos, inclusive sucessórios. Portanto, pelo fato de não haver distinção jurídica sobre a forma de relação pai/filho ser biológica ou afetiva, estando reconhecida a multiparentalidade, no momento da transmissão da herança estaria criada a linha de chamamento sucessório de cada pai ou mãe que o filho tiver. Assim o filho multiparental figura como herdeiro necessário de todos os pais que…

sanguínea não garante o surgimento do amor, do afeto. A convivência saudável, sim. A Justiça acompanha essa evolução, já permitindo, até mesmo, a inclusão de mais do que dois genitores no documento de registro de uma pessoa. São as chamadas famílias multiparentais. O que prevalece nessas situações é a “filiação por afeto”. Em casos em que um juiz deve decidir sobre qual vínculo deve ser estabelecido, há uma forte tendência no prevalecimento da filiação socioafetiva. É evidente que o…

................................................................................................. 20 3.2 Evolução Histórica da Filiação ........................................................................................ 21 3.3 Filiação Multiparental ......................................................... Erro! Indicador não definido. 4 DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES PARA COMPREENSÃO DA MULTIPARENTALIDADE .................................................... Erro! Indicador não definido.

reconfigurado a estrutura das famílias e também a do documento oficial. Atentas a essas mudanças, decisões judiciais têm aberto caminho para que em um registro civil coexistam, sem conflitos, dois pais e uma mãe ou um pai e duas mães - são as famílias multiparentais. A ideia defendida por alguns juízes, promotores e advogados é de que disputas entre quem “cria” e a mãe ou o pai biológico da criança podem virar “filiação tripla” no registro civil. A solução já foi implementada em pelo…

sofreram grandes mudanças no decorrer de sua história, variando conforme a função que a família adotava em cada época, bem como, seus interesses”. O desenvolvimento social é causador, e ao mesmo tempo a fonte, de alguma disciplina da formação multiparental. Causador pelo fato do desenvolvimento social abrir espaço para a possibilidade de surgimento de novos tipos e modelos de famílias, e disciplinador porque os avanços sociais não suportaram a demora da intervenção Estatal nas evoluções sociais.

poder descentralizado. Família horizontal é fraterna na qual cada um se sente autônomo ou funcionalizado e o homem assume um papel mais materializante e pode ser caracterizada como co-parental (poder paterno dividido com a mãe), bi parental, multiparental, pluriparental ou monoparental, sendo assim uma família construída, desconstruída e reconstruída onde os filhos são educados sob a autoridade de dois pais e duas mães convivendo com meios irmãos ou meias irmãs. …

poder descentralizado. Uma família horizontal e fraterna na qual cada um se sente autônoma ou funcionalizada e o homem assume um papel mais maternizante. Pode ser caracterizada como co-parental(poder paterno dividido com a mãe) bi-parental, multiparental,pluriparental, ou monoparental, sendo assim uma família construída, desconstruída e reconstruída onde os filhos educados sob à autoridade de dois pais e duas mães convivendo com meios irmãos ou meias irmãs. Consequentemente o…

poder descentralizado. Uma família horizontal e fraterna na qual cada um se sente autônomo ou funcionalizado e o homem assumem um papel mais maternalizante. Pode ser caracterizada como co-parental (poder paterno dividido com a mãe), bi-parental, multiparental, pluriparental ou monoparental, sendo assim uma família construída, desconstruída e reconstruída onde os filhos são educados sob a autoridade de dois pais e duas mães convivendo com meios irmãos ou meias irmãs. Desta forma, este é o…

poder descentralizado. Uma família horizontal e fraterna na qual cada um se sente autônomo ou funcionalizado e o homem assumem um papel mais maternalizante. Pode ser caracterizada como co-parental (poder paterno dividido com a mãe), bi-parental, multiparental, pluriparental ou monoparental, sendo assim uma família construída, desconstruída e reconstruída onde os filhos são educados sob a autoridade de dois pais e duas mães convivendo com meios irmãos ou meias irmãs. Estamos vivendo…