Multa Por Transporte De Produtos Perigosos

eficiência energética. Em virtude da durabilidade e economia que as lâmpadas fluorescentes compactas e tubulares agregaram ao país, com esta crescente demanda ao passar dos anos surgiu um aumento na geração de resíduos classificados como classe I (perigoso), segundo Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR 10004: 2004. Atualmente a maioria das empresas e consumidores estão dispondo estes resíduos em lixo comum, sem o conhecimento do seu potencial de risco, prejudicando…

física ou jurídicas, públicas ou privadas, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. III. Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações…

ELÉTRICA............................................................................................ 32 2.7 O GERENCIAMENTO DAS LÂMPADAS PÓS-CONSUMO .......... 34 2.7.1 O gerenciamento de resíduos sólidos perigosos no Brasil .....................34 2.7.2 As lâmpadas de mercúrio como resíduo perigoso....................................36 2.7.2.1 Legislação ambiental para disposição de lâmpadas de mercúrio.................37 2.7.3 Os sistemas de tratamento pós-consumo de lâmpadas de…

ICE- INSTITUTO CUIABANO DE EDUCAÇÃO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA COM ÊNFASE EM PERITO E EXAMINADOR DE TRÂNSITO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E O MEIO AMBIENTE LAURA APARECIDA CORSINO LUIZ Cuiabá-MT 2013 LAURA APARECIDA CORSINO LUIZ O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E O MEIO AMBIENTE Monografia apresentada ao curso de Especialização do Instituto Cuiabano de Educação como um dos requisitos para obtenção do título de especialista em Perito…

excessivo e indiscriminado destes além de encarecer a produção interfere diretamente no meio ambiente.Então devido a este encarecimento e aos danos causados ao meio ambiente adotou-se o controle alternativo de pragas e doenças, através do uso de produtos biológicos , rotação de cultura, inimigos naturais, e também mudas e variedades resistentes á doenças. O controle biológico é o controle natural de organismos vivos através de outros organismos vivos. Um exemplo de pragas que…

pessoas; São crimes de ação penal pública incondicionada. CAPÍTULO I - DOS CRIMES DE PERIGO COMUM Incêndio Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa. Aumento de pena (majorantes) § 1º - As penas aumentam-se de um terço: I - se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio (por exemplo, incendiar para fim de receber seguro, incendiar…

edificações feitas pelo homem, também chamado de ‘espaço urbano fechado’, a fim de dar habitação para as pessoas que vivem naquele determinado espaço, além de todos os itens necessários para sua subsistência e locomoção, como por exemplo, os meios de transporte, também chamados de ‘espaço urbano aberto’. Desta forma, é fácil de relacionar o meio ambiente artificial com o conceito de cidades, não apenas pela preocupação da Constituição Federal em seu artigo 225, onde diz que “todos tem o…

Lei n° 9.605, de 12/02/1998 - Lei de Crimes Ambientais  Composta por 82 artigos         Capítulo I: Disposições gerais (Art. 1° ao 5°) Capítulo II: Da aplicação da pena (Art. 6° ao 24°) Capítulo III: Da apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou crime (Art. 25°) Capítulo IV: Da ação e do processo penal (Art. 26° ao 28°) Capítulo V: Dos crimes contra o Meio Ambiente (Art. 29° ao 69°) Capítulo VI: Da infração administrativa…

..................................... 5 Motorista nota 10...................................................................................................................... 6 Transporte de crianças............................................................................................................ 11 Transporte de animais/Bagagens.................................................................................... 12 Infrações.............................................................

FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA LESTE ANA CAROLINA LUZ BERTOLINE Análise de ocorrências no transporte rodoviário de produtos perigosos no Estado de São Paulo: Um estudo dos acidentes, tipos, localização e tendências. São Paulo 2010 FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA LESTE ANA CAROLINA LUZ BERTOLINE Análise de ocorrências no transporte rodoviário de produtos perigosos no Estado de São Paulo: Um estudo dos acidentes, tipos, localização e tendências. Trabalho de conclusão de