Multa Dnit

acidentes adotados pelo DENATRAN para descrever os acidentes e classificá-los. A análise das circunstâncias e das conseqüências dos vários tipos de acidentes permite definir meios de reduzir tanto sua freqüência como sua gravidade. O DNIT utiliza uma classificação mais detalhada para os acidentes nas rodovias. Causas de acidentes Conhecer o mal para definir os remédios. As causas são classificadas em três categorias de fatores de risco: fatores humanos,…

à proposição (A) Paulo não estuda e Marta não é atleta. (B) Paulo estuda e Marta não é atleta. (C) Paulo estuda ou Marta não é atleta. (D) se Paulo não estuda, então Marta não é atleta. (E) Paulo não estuda ou Marta não é atleta. 44. (ESAF – DNIT 2013) A proposição “Paulo é médico ou Ana não trabalha” é logicamente equivalente a: (A) Se Ana trabalha, então Paulo é médico. (B) Se Ana trabalha, então Paulo não é médico. (C) Paulo é médico ou Ana trabalha. (D) Ana trabalha e…

VEÍCULOS poderes especiais para vender, pelo preço e condições que ajustar, o veículo de sua propriedade, com as seguintes características: tipo..., ano..., de cor..., placa..., de (Estado), chassis...; representando-o(a) junto ao DETRAN, CONTRAN, DNIT, companhias de seguro, Inspetorias de Trânsito, Delegacias de Roubos e Furtos, bancos e estabelecimentos de crédito em geral, podendo para tanto requerer, alegar e assinar o que preciso for, juntar e retirar documentos, apresentar e…

maneira que julgam mais rentável, como é o caso da colocação de fibra óptica e quem quiser usá-la tem que pagar para esses administradores e a receita gerada não é revertida para a estrada. Outra forma de exploração está na publicidade, comercio, multas, dentre outras vantagens que a privatização autorizou. 7. INFRAESTRUTURA DO MODAL RODOVIÁRIO NO BRASIL Segundo dados da Confederação Nacional de Transportes, 2008, “o transporte rodoviário detém a maior participação na matriz do…

considerações pertinentes ao dimensionamento dos mesmos. No Brasil as referências para os valores estabelecidos são o Manual de Projeto Geométrico de Rodovias Rurais e o Manual de Sinalização Rodoviária, ambos publicados em 1999 pelo extinto DNER (atual DNIT). Quando se considera, por um lado, que as metodologias para estabelecimento dos mencionados valores mínimos são fundamentadas em estudos e pesquisas de campo realizados nos Estados Unidos na primeira metade do século passado e, por…

Comissões de Terceiros a Pagar Comissões de Terceiros a Pagar Obrigações com Agência Reguladora e Poder Concedente Obrigações com Agência Reguladora e Poder Concedente Taxa de Fiscalização Multas por Infrações Regulamentares Multas do Poder Permitente – Esfera Federal Multas do Poder Permitente – Esfera Estadual Multas do Poder Permitente – Esfera Municipal Outorgas Cheques a Compensar Cheques a Compensar Cheques a Compensar Retenções Contratuais a Pagar Retenções Contratuais a Pagar…

morte. d) Caso um brasileiro adquira outra nacionalidade para exercer direitos civis em território estrangeiro, sua nacionalidade brasileira será automaticamente cancelada. seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário. Questão 2: ESAF - AIET/DNIT/Ambiental/2013 Quanto aos direitos e garantias fundamentais, marque a opção incorreta. a) Os direitos fundamentais de primeira geração são titularizados pelos indvíduos em oposição ao Estado, sendo eles, entre outros, o direito à…

injustificada de recursos à contratada no início dos trabalhos, procedimento que pode vir a caracterizar, antecipação de pagamentos. Entre outras irregularidades ensejou multa de R$4.000,00 (fev2004) e inabilitação para ocupar cargo público por um ano” Acórdão nº 93/2004 – Plenário TCU: Projeto Básico - deficiente Nota: o TCU imputou multa ao responsável pela inadequação de projeto básico (art. 6°) que resultou em acréscimo superior aos 25% permitidos (art. 65) Acórdão nº…

juntamente com o ano, volume (se houver) e página, separados por vírgula. NBR 10520:2002 65 CITAÇÃO DIRETA LONGA – AUTOR DATA Exemplo de lei: Conforme o artigo 1º da medida provisória de número 1.569-9 (BRASIL, 1997, p. 32) que diz respeito a multa diária: I - contratar o pagamento de câmbio fora dos prazos estabelecidos pelo Banco Central do Brasil; II - efetuar o pagamento, em reais, de importações em virtude da qual seja devido o pagamento em moeda estrangeira;…

Criou-se o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, a ser implantado pela Secretaria Especial de Portos da Presidência da República e pelo Ministério dos Transportes, por intermédio do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). As medidas são um estimulo à concorrência e à eficiência, além da redução de custos para os operadores de portos. Foi introduzido, então, um novo conceito para projetos de dragagem, batizado de "dragagem por…