Mudanças No Novo Codigo Civil

Resenha ROBERTO,Giordano Bruno Soares ,Introdução á história do direto privado e da codificação : um análise do novo código civil , Belo Horizonte Del Rey ,2003. Introdução Giordano Bruno Soares Roberto é Doutor em Direito Privado pela Universidade Federal de Minas Gerais e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É professor de Direito Civil e de História do Direito na Universidade Federal de Minas Gerais, onde também coordena o Programa…

ASPECTOS CIVIS E CONSTITUCIONAIS DA NOVAÇÃO 8. DIFERENÇA ENTRE ASSUNÇÃO DA DÍVIDA E NOVAÇÃO, CESSÃO DE CRÉDITO E NOVAÇÃO, OBRIGAÇÃO AUTÔNOMA E OBRIGAÇÃO, DAÇÃO EM PAGAMENTO E NOVAÇÃO 9. LIGAÇÃO DA NOVAÇÃO COM A OBRIGAÇÃO “PROPTER REM” 10. DIFERENÇA DA NOVAÇÃO E DA EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO SEM PAGAMENTO NO DIREITO OBRIGACIONAL 11. CONCLUSÃO 12. REFERÊNCIA 13. ANEXO 1. INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é elencar a Novação no âmbito…

entretanto, seu renascimento marcado após a promulgação do Código de Napoleão em 1804, ganhando o mundo em quase todas as legislações modernas, até então conhecidas. Capítulo à parte será a Evolução da Adoção no Brasil, que teve seu início ainda no Brasil Império. Neste período, vigorou em nosso país as “Ordenações Filipinas”, as quais, foram revogadas pelo Código Civil em 1917. Ao longo de sua vigência, o Código Civil de 1916 sofreu muitas alterações. Por meio das leis 3.133 de

............................. pág.11 1 - INTRODUÇÃO O novo Código Civil começa proclamando a idéia de pessoa e os direitos da personalidade, nos trazendo a noção clara de que este é o elemento mais importante quando se trata da defesa de direitos, pois é das pessoas e suas relações que nasce e tem razão de ser a existência do Dirieto. Desta forma, o novo Código Civil brasileiro de 2002, houve por bem dedicar todo um capítulo aos direitos da personalidade,

1. INTRODUÇÃO Desde os tempos mais remotos, a idéia de responsabilidade civil está presente no cotidiano das civilizações. A obrigação de indenizar, é, sem dúvidas, uma ocorrência natural da vida em sociedade. Logicamente, em tempos mais remotos, a obrigação de indenizar não se mostrava da forma como é observada hoje em dia. Muitas vezes, a responsabilização daquele que tomava atitudes reprováveis perante os demais membros da sociedade era realizada através de torturas,…

DIREITO RAFAEL ANDRADE BIANGULO AÇÃO MONITÓRIA E ATUALIZAÇÕES NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ARAGUAÍNA 2015 RAFAEL ANDRADE BIANGULO AÇÃO MONITÓRIA E ATUALIZAÇÕES NO NOVO CPC Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Católica Dom Orione como requisito parcial à obtenção de grau de bacharel em direito. Orientador: Profº Esp. Daniel S. Dominici ARAGUAÍNA 2015 RAFAEL ANDRADE BIANGULO AÇÃO MONITÓRIA E ATUALIZAÇÕES NO NOVO CPC Este Trabalho de Conclusão de Curso foi…

Lei n. 6404/76, Sociedades de ações O novo Código Civil, Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, que na verdade deveria ser chamado de Código de Direito Privado por revogar não só o Código Civil, Lei nº 3.071, de 01 de janeiro de 1916, mas também, a Parte Geral do Código Comercial, Lei nº 556, de 25 de junho de 1850, entre outras disposições legais, traz inúmeras alterações ao nosso ordenamento jurídico, dentre as quais a nova regulamentação das sociedades

..............................................................................................................6 Bibliografia.......................................................................................................................7 Novos Arranjos Familiares: inquietações sociológicas e dificuldades jurídicas Nos tempos de hoje podemos perceber as diversas formações familiares; a família nuclear deixou de

pretende identificar aspectos relevantes acerca da pertinência da manutenção da exceção de pré-executividade em face das mudanças trazidas pelas Leis n.º 11.232/2006 e n.º 11.382/2006, bem como defenderá a manutenção do instituto em face das mudanças processuais previstas quanto ao procedimento executivo retratado no Projeto de Lei nº 166/2010, que cria o Novo Código de Processo Civil Brasileiro, já em adiantado estado de aprovação legislativa. A realização deste trabalho pretende…

entanto disciplinar conjuntamente e uniformemente o direito civil e o direito comercial tem sido matéria bastante discutível por vários doutrinadores. Assim, o novo Código Civil de 2002 procedeu à unificação parcial do direito privado, unificando as obrigações civis e mercantis, trazendo a matéria que consta na primeira parte do Código Comercial (art. 2045) para o Código Civil de 2002. DIREITO CIVIL: Segundo Serpa Lopes, direito civil, é um dos ramos do direito privado, “destinado a…