Mudança Constituiçao

VINTE ANOS DE PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: Mudanças e Permanências no Cotidiano da Sociedade Brasileira. Nesse ano de 2008, a Constituição brasileira comemora seus vinte anos de promulgação. Nascida em 05 de outubro de 1988, pós- regime militar, a Carta Magna surgiu em meio a um ambiente conturbado em que vivia a sociedade brasileira, a exemplo da presença do alto índice de inflação na economia, do desemprego, da instabilidade no cenário político, da mortalidade infantil, etc. Apesar de

INTRODUÇÃO A seguridade social é o composto de procedimentos e instrumentos por meio do qual se pretende reduzir as desigualdades sociais e promover o bem social. As suas diretrizes estão fixadas na Constituição Federal, artigo 3º, visa garantir que o cidadão se sinta seguro e protegido ao longo de sua vida, oferecendo-lhe a assistência e recursos necessários para os momentos de infortúnios. Segurança social, segurança do indivíduo como parte integrante de uma sociedade. Desse modo

a questão da incorporação da cidadania dentre o rol dos direitos elencados na Constituição de 1.988, uma vez que este princípio está presente na Carta como um fundamento da República Federativa do Brasil, que se pretende um Estado Democrático... 4525 Palavras19 Páginas Desenvolvimento economico direito de escolher através do voto direto seus representantes em eleições gerais. 2 Notas: 1 De acordo com a Constituição Federal, as eleições para os cargosexecutivos podem ocorrer em até dois turnos

econômico-sociais, etc. Nesse processo, muda-se o sentido da Constituição sem nenhuma mudança na literalidade de seu texto. Podemos citar como exemplo de mutação constitucional as hipóteses em que o STF muda a sua interpretação sobre o alcance, sobre o conteúdo de algum dispositivo daConstituição . Foi o que aconteceu quanto ao alcance do foro especial por prerrogativa de função, matéria em que o STF já teve posições diferentes. Nossa Constituição também pode ser alterada por meio de…

da República temos o início do período da República da Espada – Governo Provisório – que foi assumido por Marechal Deodoro da Fonseca que invalidou os efeitos legais da Constituição de 1824, governando através de decretos e tal como um ditador, acumulava as funções legislativas e executivas da República. Realizou muitas mudanças como: - o nome do país para Estados Unidos do Brasil. - a expulsão da família real portuguesa; - a dissolução das assembleias provinciais; - nomeação de governadores

JUDICIÁRIO: MUDANÇAS E REFORMAS Judiciário: mudanças e reformas MARIA TEREZA SADEK se ouve falar em crise e em reforma do Judiciário que os mais céticos não teriam dificuldades em encontrar argumentos a favor do imobilismo. Os idealistas, por seu lado, continuam propugnando por uma justiça só realizável em tempo e locais indefinidos. E os realistas? Teriam eles alguma base para contradizer céticos e idealistas, sustentando que nem tudo está perdido e que cintilam luzes mesmo antes do final do

política de desenvolvimento do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, iniciada no ano de 2002, deu um ponta pé às mudanças do paradigma em nossa história. A economia e a politica brasileira foram fortemente abaladas pelos acontecimentos mundiais das três primeiras décadas do século XX. Desde 1930 do governo do então Presidente Getúlio Vargas o Brasil viveu intensas mudanças, criou-se o Estado populista e regulador, deu-se inicio a industrialização e aos sindicatos, à…

Alvará de 1º de abril de 1808. Começaram a funcionar, já em 1810, as primeiras indústrias têxteis, no Rio de Janeiro e na Bahia, além de siderurgias em Minas Gerais e São Paulo. Logo após a proclamação da Independência, já em 1824, foi outorgada a Constituição do Império, que aboliu as corporações de ofício. Sob influência do ideário liberal preceituado pela Revolução Francesa, surgiram as primeiras leis esparsas que viriam regular os contratos escritos sobre prestação de serviços…

Monarquia. Angelo Castro  Partido Republicano Monarquia Todos os males da Nação eram dados à Monarquia. O Partido Republicano confirmava que só uma mudança de regime poderia salvar Portugal. Mudança de regime de 1910 Portugal O dia 4 de outubro de 1910 amanheceu com uma revolta republicana, tendo sido proclamada a Republica no dia imediato, no dia 5 de outubro …

brasil apartir de século xx. 4 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a intenção de fomentar discussões acerca das conquistas de políticas sociais públicas no Brasil, em especial, a Assistência Social, que desde a Constituição Federativa do Brasil de 1988 foi promulgada como uma política de direito para todos aqueles que dela necessitassem, independentemente de contribuição social. No mundo, o surgimento da Política Social no século XIX, teve um…