Motivos Da Manifestações Ocorridas Em Junho De 2013

do pugilato, num período em que não houve disputas olímpicas”. Acredita-se que foram os ingleses que rebatizaram a modalidade, passando a chama-la definitivamente de boxe. Com vistas a limitar a violência no esporte, impedindo eventuais mortes ocorridas nos combates, estabeleceram-se, normas e regras para o esporte. Como as Regras de Queensberry introduzidas em 1867 entre as quais, regularizava itens fundamentais do boxe, como: fixação de categorias de pesos entre os lutadores uso de…

SALÁRIO MATERNIDADE PARA MÃES ADOTANTES: ANÁLISE DA LEI Nº 12.873/2013 SALÁRIO MATERNIDADE PARA MÃES ADOTANTES: ANÁLISE DA LEI Nº 12.873/2013 Monografia apresentada para obtenção de conclusão do Curso de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Michelle Soares Garcia. SALÁRIO MATERNIDADE PARA MÃES ADOTANTES: ANÁLISE DA LEI Nº 12.873/2013 _________________________________…

Tubarão, 2013 THIAGO NEDEFF MENDES A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e sociedade. Professor da disciplina: Vilson Leonel, MSc. Orientador temático: Edir Josias Silveira Beck. Tubarão, 2013 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES

Secretaria de Gestão estratégica e Participativa Departamento de Articulação Interfederativa Coordenação Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores – 2013/2015 Orientações para o Processo de Pactuação Brasília-DF 2013 Elaboração e Informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/SGEP Departamento de Articulação Interfederativa/DAI Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, Bloco…

empregador, após ter adquirido o direito no decurso de 12 meses. Visam, portanto, as férias à restauração do organismo após um período em que foram despendidas energias no trabalho. Importam direito ao lazer, ao descanso, ao ócio”. MARTINS, Sergio Pinto, 2013, pg. 629 Para Alice Monteiro Barros, conceitua como sendo um direito do empregado de se abster de trabalhar, desde que tenha tido assiduidade. “As férias constituem um direito do empregado de abster-se de trabalhar durante um…

Minas Gerais (MG)5, por sua vez, oferece incentivos monetários e não monetários pela proteção e ampliação da cobertura vegetal nativa em áreas necessárias à proteção das formações ciliares, à recarga de aquíferos e à proteção da biodiversidade. Em 2013, apenas o componente “Proteção” dos serviços ecossistêmicos mediante o pagamento em dinheiro havia sido implantado. O componente “Recuperação” mediante o pagamento de mudas e insumos está em fase de desenho. O pagamento em dinheiro…

maiores de 16 anos, universalizou o direito de greve, entre diversas outras garantias civis, sociais e trabalhistas, deixando lacunas, no entanto, no que se refere à reforma agrária. Reforma Administrativa Quanto às reformas administrativas ocorridas em seu governo, podemos separá-las em alguns pontos, de acordo com a ordem cronológica que ocorreram. São elas: Criação da Comissão Geral do Plano de Reforma Administrativa, sendo esta subdividida em câmaras especializadas.…

Abastecimento de Água Coleta de Esgoto (%) Tratamento de Esgotos Coletados (%) Novas Ligações de Água (mil) Novas Ligações de Esgoto (mil) Perdas de Água (%) 82,3 75,8 207,9 246,4 25,6 82,5 79,5 143,5 168,73 25,7 2011 2012 83 77 159 207 25,3 Metas 1 2013 84 78 161 212 23,5 2014 85 80 160 231 21,7 2015 86 82 156 236 19,9 2019 95 95 6352 9962 13,1 Tende à universalização Operacionais 1.544 1.246 684 (2) (3) 14.896 15.330 15.103 16.649 16.850 16.978 As metas deverão ser…

1 MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL IMPOSTO SOBRE A RENDA – PESSOA FÍSICA PERGUNTAS E RESPOSTAS Exercício de 2013 Ano-calendário de 2012 PIR – PROGRAMA IMPOSTO SOBRE A RENDA – 2013 2 IMPOSTO SOBRE A RENDA – PESSOA FÍSICA PERGUNTAS E RESPOSTAS Secretário da Receita Federal do Brasil Carlos Alberto Freitas Barreto Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil (Sutri) Sandro de Vargas Serpa Coordenador-Geral de…

105 Brasília Volume 15 Número 105 Fev. /Mai. 2013 Presidenta da República Dilma Vana Rousseff Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República Gleisi Helena Hoffmann Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e Presidente do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Ivo da Motta Azevedo Corrêa Coordenadoras do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Mariana Barbosa Cirne Paula Albuquerque Mello Leal Revista Jurídica da Presidência / Presidência…