Monografias Sobre A Lei 9455 97

jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do fenômeno jurídico com…

CARLA ANDRÉA SILVA RIBEIRO CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE Rio de Janeiro 2010 CARLA ANDRÉA SILVA RIBEIRO CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Penal e Processo Penal no Instituto a Vez do Mestre. Orientador: Francis Rajzman Rio de Janeiro 2010 CARLA ANDRÉA SILVA RIBEIRO CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE Rio de Janeiro 2010 SUMÁRIO I TRODUÇÃO…

CF/88 em confronto com o sistema carcerário brasileiro. Ilhéus (BA) 2010 DARLÚCIA PALAFOZ SILVA O Art. 5º, III da CF/88 em confronto com o sistema carcerário brasileiro. Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu Televirtual em Ciências Penais, Turma 8, na modalidade Formação para o Magistério Superior, na disciplina Política Criminal como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em…

FERREIRA GARCIA LIMITES JURÍDICOS – LEGAIS DO ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL DO POLICIAL MILITAR EOS SEUS REFLEXOS EM CASO DE ABUSO Monografia elaborada como requisito de conclusão do curso de bacharelado em direito na Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis, sob orientação do professor Fabrício Veiga Costa. Divinópolis 2015 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia elaborada por Leandro Ferreira Garcia, intitulada Limites Jurídicos – legais do estrito cumprimento de dever legal do…

Exigibilidade de Conduta Diversa 39 CAPÍTULO V – 42 5.1. 42 5.1.1. 42 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 43 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade apresentar a dificuldade no tratamento da culpabilidade e sua eventual incidência sobre o agente e, em especial para o tema da “inexigibilidade de conduta diversa”. CAPÍTULO 1 – REFERÊNCIA HISTÓRICA 1.1 – A Gênese do Direito Penal A história do Direito Penal é a própria evolução da sociedade. O…

ABSOLUTO? Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Instituto de Ciências Jurídicas, da União das Faculdades Alfredo Nasser, sob orientação do Prof. Esp. Lília de Medeiros Borges Santana. APARECIDA DE GOIÂNIA 2012 JOSÉ BÓRIS PELLES JÚNIOR VEDAÇÃO DA TORTURA E DO TRATAMENTO DESUMANO OU DEGRADANTE: UM DIREITO ABSOLUTO? Monografia Jurídica apresentada para…

JUDICIAL E APLICAÇÕES DOS INSTITUTOS DO STARE DECISIS Monografia apresentada à disciplina de Monografia Jurídica como requisito parcial para a conclusão do curso de especialização em direito aplicado da Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Prof. Willian Pussi MARINGÁ 2012 JEANINE PEREIRA INÊS O PRECEDENTE JUDICIAL E APLICAÇÕES DOS INSTITUTOS DO STARE DECISIS Monografia apresentada à disciplina de Monografia Jurídica como requisito parcial para a…

Florianópolis 2011 LEANDRO GERALDINO SCHAPPO ASPECTOS DO FLAGRANTE DELITO SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS HUMANOS NA ATIVIDADE DE POLÍCIA OSTENSIVA CONTEMPORÂNEA: UMA REFLEXÃO Monografia apresentada ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina com especialização lato sensu em Administração de Segurança Pública, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração de Segurança

ELETRÔNICA PARA APLICAÇÃO NA PMRR Fortaleza 2006 2 RAIMUNDO BARROS OLIVEIRA – CAP PMRR PAULO ROBERTO DOS SANTOS MACEDO – CAP PMRR ANÁLISE CRIMINAL UTILIZANDO TABELAS E GRÁFICOS DINÂMICOS EM PLANILHA ELETRÔNICA PARA APLICAÇÃO NA PMRR Monografia apresentada à Banca Examinadora da Academia de Polícia Militar Gen. Edgard Facó, como exigência curricular para a conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO. Orientadora metodológica: Profª Doutora Helena…

TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Patrícia Coimbra DIREITO DAS MULHERES PÓS-CONSTITUIÇÃO: UM ESTUDO DESCRITIVO Brasília 2011 Patrícia Coimbra Direito das mulheres pós-constituição: um estudo descritivo Monografia apresentada no Curso de Especialização em Processo Legislativo da Câmara dos Deputados Orientadora: Giovana Dal Bianco Perlin, Dra Co-orientadora: Marilene Mendes Sow, Msa Brasília 2011 Autorização…