Monografias Sobre A Lei 9455 97

. . . . . . . . . . 111 Sobre a professora conteudista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115 Respostas e comentários das atividades de auto-avaliação . . . . . . . . . . . . 117 Palavras da professora Prezado(a) aluno(a): O presente livro tem por objetivo estudar a Criminalística e a Investigação Criminal. Para tanto, inicio apresentando o tema a partir do seu conceito para possibilitar uma compreensão contextualizada sobre o conjunto de…

| |Lei n° 3.239 de 02.08.99 |Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos; cria o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos | | |Hídricos; regulamenta a Constituição Estadual, em seu artigo 261, parágrafo 1º, inciso VI”. | |Decreto n° 27.208 de 2.10.00 |Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências.

Manual de Prática Jurídica do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8069/90 Comentários, modelos e procedimentos Edição ampliada e revista segundo o novo Código Civil Geraldo Claret de Arantes Novembro de 2.004 Geraldo Claret de Arantes Juiz de Direito. Professor licenciado de Direito Constitucional e do Curso

TORTURA Miolo_final.indd 1 22/12/2010 11:11:09 Esta publicação reúne textos de autores que participaram do Seminário Nacional sobre Tortura realizado nos dias 4 e 5 de maio de 2010, na Universidade de Brasília (UnB), no Distrito Federal. O evento foi promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Coordenação Geral de Combate à Tortura, em parceria com a UnB através do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos (NEP). …

do Supremo Tribunal 6 Federal – p. 134 III.2.1 Dimensões individual e coletiva do direito à educação no Direito internacional e no direito brasileiro – p. 134 III.2.2 A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal sobre vinculação orçamentária à manutenção e ao desenvolvimento do ensino – p. 142 III.2.3 A questão da proteção dos direitos sociais pelo Direito internacional e a dicotomia entre coletivo e individual no direito brasileiro – p. 150 III.3 As…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Manual de Capacitação Multidisciplinar (Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha) Realização: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apoio: Associação Nacional de Magistradas 1 ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Violência intrafamiliar e doméstica: Medidas preventivas e repressivas na Lei 11.340 de 07.08.2006 (Lei Maria da Penha) Realização: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE…

................... 18 6 Conceitos básicos de segurança da informação.......................................................................................... 44 LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU 1 Ministério Público da União. 1.1 Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993). 1.2 Perfil constitucional. 1.3 Conceito. 1.4 Princípios institucionais. 1.5 A autonomia funcional e administrativa. 1.6 A iniciativa legislativa. 1.7 A elaboração da…