Monografia Usucapião Familiar

Unidades Básicas de Saúde divulgando Estatuto do Idoso e o papel do Ministério Público; • • • • • • Encaminhamentos para a retirada dos documentos: Certidão de Nascimento e Carteira de Identidade; Encaminhamentos para o ajuizamento de ações de usucapião (Largo da Aparecida); Articulação e reuniões com organizações governamentais e não governamentais, tendo em vista capacitar e inserir as comunidades trabalhadas em Programas de Geração de Emprego e Renda; Mobilização da população…

Quanto as fontes literárias, essas nos chegaram quase que na suas integralidades e são conhecidas como: *Discursos de oradores áticos , tais como: Antifonas , Lisias, Isareus, Isocrates, Demostenes, Esquino, Licurgo, Hiperides e Dinarco. *Monografias embrionárias de Constituições; *Escritos de grandes filósofos, como por exemplo: Aristoteles e suas obras: A Politicas e a Etica e o Nicomaco , Platão e suas leis. *Epopeias de Homero; * Lei de Gortina e Lei de Dura; E por fim, os escritosde

EGITIMIDADE DO DEVEDOR PARA O PAGAMENTO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Educação Superior III – Tijucas/SC. Orientadora: Prof. Mda. Patrícia Elias Vieira. Tijucas/SC 2003 JEYSON PUEL O CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E A TAXA DE CONDOMÍNIO: ANÁLISE DA EGITIMIDADE DO DEVEDOR PARA O PAGAMENTO Esta Monografia foi julgada adequada para a…

CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR EM FACE DO MENOR DE DEZOITO ANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS Itajaí (SC), maio de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR EM FACE DO MENOR DE DEZOITO ANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS Monografia submetida…

solo: Um estudo acerca da Lei nº 10.257/2001 MONOGRAFIA BACHARELADO EM DIREITO NITERÓI NOVEMBRO DE 2013 Ocupação irregular do solo: Um estudo acerca da Lei nº 10.257/2001 Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade Candido Mendes – Niterói, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. NITERÓI 2013  Ocupação irregular do solo: Um estudo acerca da Lei nº 10.257/2001 Monografia apresentada à banca examinadora…

Constituição Monografia apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Paulista, Sorocaba, como requisito parcial à obtenção do título de Graduado no Curso de Direito, na área de Direito Civil, sob orientação do Prof. Dr. Marcelo Moreira. UNIP SOROCABA/2008 EMERSON ZANETI UNIÃO ESTÁVEL Natureza Jurídica e Forma de Constituição Este exemplar corresponde à redação final da…

Introdução 1 1 Entidades familiares 4 1.1 Conceito 5 1.2 natureza jurídica 6 1.3 Estado de familia 7 1.3.1 Ações de Estado de Família 8 1.4 espécies de entidades familiares 8 1.4.1 Casamento 10 1.4.1.1 Natureza Jurídica 12 1.4.1.2 Características, finalidades e pressupostos do casamento 13 1.4.2 União Estável 17 1.4.2.1 Requisitos 19 1.4.2.2 Lineamento Histórico 20 1.4.3 Família monoparental 22 1.4.4 Família moderna 23 1.4.4.1 Concubinato adulterino 24 1.4.4.2 Relações…

PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA Monografia Científica entregue junto ao Curso de Direito das FIO-Faculdades Integradas de Ourinhos, como pré-requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: MSc. Murilo Angeli Dias dos Santos OURINHOS-SP 2009 JULIANA VIDOR FREITAS DE NOVAIS JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAMINHOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA Esta Monografia Científica foi julgada aos vinte e onze…

linguisticas ordinárias entre os membros de uma mesma comunidade linguisticas” (PETRI, 2008, p. 29). A linguagem jurídica apresenta signos anunciadores que somente tem sentido jurídico, ou seja, somente tem acepção sob o olhar do direito; por exemplo: usucapião, enfiteuse, anticrese, acórdão. Faz uso de termos latinos de uso jurídico, por exemplo: caput, data vênia, ad judicia. Em consonância com a Linguagem Jurídica está o meio de comunicação, a “marca registrada” dos operadores…

CEJURPS Curso de direito A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUCIONAR OS CONFLITOS FAMILIARES ANGELA CRISTINA PEREIRA SOMBRIO Itajaí, Dezembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS Curso de direito A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUCIONAR OS CONFLITOS FAMILIARES ANGELA CRISTINA PEREIRASOMBRIO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…