Monografia Usucapião Familiar

número da CTPS (Quando o autor é pessoa jurídica: nome da empresa, CNPJ e endereço). Indicação da ação proposta e rito. Ex: “por seu advogado e procurador (doc. 1), vem , respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE USUCAPIÃO, ou AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA ou AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, etc.). O nome da ação deve ser grafado em maiúsculas. Pode ser substituído por: “vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência” Observar que “à…

institutos 7.3.3 Principais classificações da posse 7.3.4 Efeitos materiais e processuais da posse 7.3.4.1 Efeitos da posse quanto aos frutos 7.3.4.2 Efeitos da posse em relação às benfeitorias 7.3.4.3 Posse e responsabilidades 7.3.4.4 Posse e usucapião. Primeira abordagem 7.3.4.5 Posse e processo civil. A faculdade de invocar os interditos possessórios 7.3.4.6 A legítima defesa da posse e o desforço imediato 7.4 7.3.5 Formas de aquisição, transmissão e perda da posse 7.3.6…

LATO SENSU CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO EDUARDO ZINADER DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO RIBEIRÃO PRETO/SP 2011 EDUARDO ZINADER DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia Jurídica apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção de São Paulo – Núcleo de Ribeirão Preto, como requisito parcial para a obtenção…

orientação ou assessoria jurídica), com títulos não definitivos e que se depara com um imbróglio documental(por diversas sucessões de direitos) que,apresenta tão complexa e extensa, que se faz necessário a busca do TÍTULO DEFINITIVO através da usucapião. A usucapião é o instrumento utilizado judicial com base na posse para obter a propriedade (direito real), neste sentido,foi observado que antes do exercício deste direito, deve haver cumprido obrigatoriamente uma avalanche de…

institutos 7.3.3 Principais classificações da posse 7.3.4 Efeitos materiais e processuais da posse 7.3.4.1 Efeitos da posse quanto aos frutos 7.3.4.2 Efeitos da posse em relação às benfeitorias 7.3.4.3 Posse e responsabilidades 7.3.4.4 Posse e usucapião. Primeira abordagem 7.3.4.5 Posse e processo civil. A faculdade de invocar os interditos possessórios 7.3.4.6 A legítima defesa da posse e o desforço imediato 7.3.5 Formas de aquisição, transmissão e perda da posse 7.3.6 Composse ou…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 4 2 ABNT: CONSIDERAÇÕES INICIAIS 5 3 APRESENTAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO: NBR 14724:2005 6 3.1 Formato 6 3.2 Margens e recuos 7 3.3 Espacejamento.. 7 3.4 Notas de rodapé 8 3.5 Indicativos de seção 8 3.5.1 Numeração Progressiva (seções de um trabalho) 8 3.5.2 Numeração Progressiva (alíneas) 9 3.5.3

sentido mais íntimo, ou seja, como algo ligado aos laços de sangue que unem um grupo humano.3 Na língua latina, aliás, dominus e dominium vêm de domus, significando, respectivamente, o chefe da casa e o poder próprio deste sobre todos os bens familiares. Que o sentido jurídico de dominium se vincule originalmente à casa de família nos é confirmado pela definição de Ulpiano no Digesto (50, 16, 195, § 2): paterfamilias appellatur qui in domo dominium habet. Na civilização…

COMPARAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DE ÀREA ADMINISTRATIVA COM A RETIFICAÇÃO DE ÁREA JUDICIAL Assis – SP 2011 THIAGO RAIMUNDO Comparação da Retificação de Área Administrativa com a Retificação de Área Judicial Monografia apresentada ao Departamento do curso de direito do IMESA (Instituto Municipal de Ensino Superior), como requisito para conclusão de curso, sob a Orientação específica do Professor e Mestre Edson Fernando Picolo de Oliveira, e…

atuais neste momento histórico que se convencionou chamar de pósmodernidade. - Desenvolver a pesquisa e a elaboração de monografia nessa área. III- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I UNIDADE: 1. DIREITO COMO OBJETO DA HISTÓRIA 1.1. Zetética 2. DIREITO E HISTORIOGRAFIA 2.1. A história do Direito 3. O DIREITO DOS POVOS 3.1. Noções gerais 3.2. Fontes 3.3. O Direito como origem familiar 4. O ORIENTE PRÓXIMO 4.1. EGITO 4.1.1. Noções de história 4.1.2. Características do direito…

FEDERAL DE SANTA CATARINA CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS PRINCIPAIS ELEMENTOS DA CONCENTRAÇÃO DA RIQUEZA E DA RENDA NO BRASIL COM ÊNFASE NA DISTRIBUIÇÃO DA PROPRIEDADE DE TERRAS Monografia submetida ao Departamento de Ciências Econômicas para aprovação na disciplina CNM 5420 – Monografia Por: Paulo Cezar dos Santos Orientador: Prof. Dr. Gilberto Montibeller Filho Área de Pesquisa: Economia Brasileira Palavras-Chaves: 1.Concentração de Renda 2.Sistema…