Projeto de pesquisa

construção de um conhecimento perene das questões que afetam a união estável, colocando o acadêmico de direito no âmbito de reflexões, a partir da leitura e analise descritiva sobre as lacunas deixadas na legislação. Portanto, nesta perspectiva é inegável ainda, a existência de sua relevância social, por se tratar dos direitos ligados a família, bem jurídico tutelado pelo Estado, pois que sua maior missão é a de preservar o organismo familial sobre que repousam suas bases, suscitando o interesse da sociedade. 6. REFERENCIAL TEÓRICO Conceito e natureza jurídica O direito de família e as questões derivadas das relações de união estável encontram sua trajetória pontuada por autores como: Diniz (2008), Crispino (2009), Freire (2010), que conceituam tal relação. No que se refere às relações de união estável, Diniz (2008, p. 368) as conceitua como: “(...) convivência pública, contínua e duradoura de um homem com uma mulher, vivendo ou não sob o mesmo teto, sem vínculo matrimonial, estabelecida com o objetivo de constituir família, desde que tenha condições de ser convertida em casamento, por não haver impedimento legal para sua convolação”. Segundo Crispino (2009, p. 134.): “a união estável é a relação existente entre um homem e uma mulher, sendo duradoura, publica e contínua, formada com o escopo principal de constituir uma família, como se casado fossem”. Para Freire (2009, p.35), …

MICHELLE PATRICIA DO AMARAL A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO E O CÓDIGO CIVIL Projeto de Monografia apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, Escola de Direito e Relações Internacionais, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Orientador: Prof. Ms. Carlos Eduardo Dipp Schoembakla CURITIBA 2014 1 APRESENTAÇÃO Com a promulgação da Constituição Federal em 1988, o conceito de família foi ampliado, reconhecendo a União Estável como…

DROGARIA MA+S VIDA |Procedimento Administrativo |Folha: 01/03 | | | |PA 001 / 08 |Revisão: 001 | | |Titulo: Implantação de Procedimento Operacional Padrão (POPs) | |Elaborado por: |Aprovado por: |Data: 05/2010 | |Felipe Veloso Ferrer …

FLÁVIO CAVALCANTE PAULO DOS REIS VELOSO CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE SÃO PAULO 2013 FLÁVIO CAVALCANTE; RA PAULO DOS REIS VELOSO: RA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Projeto de TC apresentada como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, ao Universidade Nove de Julho – UNINOVE, sob a orientação…

Quanto aos meios, a pesquisa será bibliográfica, pois serão utilizados materiais de vários autores, enfocando principalmente temas como cybercultura, redes sociais e avanços tecnológicos. Para aprofundar o estudo, uma observação participante será desenvolvida com a equipe responsável pelas Redes Sociais dos veículos. Entrevistas e questionários serão realizados com essas pessoas. 7 REFERENCIAL TEÓRICO O referencial teórico da presente monografia constará dos seguintes autores…

CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA – UVV CURSO DE DIREITO – D9MB MONOGRAFIA I CLAUDIA ISADORA SANTOS NASCIMENTO PROJETO DE PESQUISA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER APÓS O ADVENTO DA LEI MARIA DA PENHA VILA VELHA-ES 2010 CLAUDIA ISADORA SANTOS NASCIMENTO PROJETO DE PESQUISA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER APÓS O ADVENTO DA LEI MARIA DA PENHA Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Vila Velha – UVV, como…

METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – UNIME CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - LICENCIATURA EMANOEL FERNANDO BRANDÃO ARGÔLO INSERÇÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA MOTORA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. ITABUNA /BAHIA 2011 EMANOEL FERNANDO BRANDÃO ARGÔLO INSERÇÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA MOTORA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. …

Olá cleytonc1 Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Pesquise 1.100.000 Trabalhos Página Inicial » História Relações Etnicos raciais Enviado por Asiuti, junho 2013 | 4 Páginas (753 Palavras) | 243 Consultas| (1) | | Oficina de Relações Étnico- Raciais ( 20 Horas Complementares ). 1- Sobre a obra casa grande e senzala,de Gilberto Freyre, e correto dizer que: Resposta: Refutou o determinismo biológico e as teorias que apregoavam a inferioridade dos…

presentes quando distúrbios, em geral antrópicos, ocorrem (HORA e SOARES, 2002). Contudo, os possíveis impactos ecológicos decorrentes de sua eliminação, objetivando a conservação de fragmentos florestais, ainda não são conhecidos (REZENDE et al., 2007). As epífitas compreendem cerca de 10% de todas as espécies de plantas vasculares, aproximadamente 25 mil espécies, e estão distribuídas em 84 famílias, sendo responsáveis por parte significativa da diversidade nas florestas…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA –UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais – FAJS Núcleo de Pesquisa e Monografia – NPM PEDRO MARTINS TORRES SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL AS CONTROVÉRSIAS E PROBLEMÁTICAS DO ART. 1790 DO CÓDIGO CIVIL BRASÍLIA 2012 PEDRO MARTINS TORRES SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL AS CONTROVÉRSIAS E PROBLEMÁTICAS DO ART. 1790 DO CÓDIGO CIVIL Monografia apresentada para conclusão do curso de Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências…