Monografia Revisão Criminal

DRUMMOND DE ANDRADE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO REVISÃO CRIMINAL PRO REO X PRO SOCIETATE Aluno: ANDRÉ AUGUSTO CAETANO. Orientador: ROGÉRIO NERES. São Paulo 2013 ANDRÉ AUGUSTO CAETANO REVISÃO CRIMINAL PRO REO X PRO SOCIETATE Trabalho de Conclusão de Curso apresento à Faculdade Carlos…

CONSTRUINDO O TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Brasília, 2011. Produção Equipe Técnica de Avaliação, Revisão Linguística e Editoração Todos os direitos reservados. W Educacional Editora e Cursos Ltda. Av. L2 Sul Quadra 603 Conjunto C CEP 70200-630 Brasília-DF Tel.: (61) 3218-8314 – Fax: (61) 3218-8320 www.ceteb.com.br equipe@ceteb.com.br | editora@WEducacional.com.br SUMÁRIO OBJETIVOS ..........................................................................................

liberdade, à dignidade humana, e, ainda com o direito penal, civil, administrativo, onde já estão conceituados na ordem infraconstitucional outros direitos ou cominações legais que podem se contrapor às exigências desegurança social, investigação criminal e acertamento da verdade, tais como as depropriedade, inviolabilidade do domicilio, sigilo da correspondência e outros. Pode-se dizer que as provas ilícitas posicionam-se como espécie das “provas vedadas”,pois contrariam as normas de…

inquisitório nas Instituições da Persecução Penal, e a influência dos discursos punitivistas nas decisões judiciais criminais dos magistrados da comarca de Criciúma/SC. 3. PROBLEMA: Tendo em vista o modelo processual acusatório adotado pela Constituição Federal Brasileira, as decisões judiciais são pautadas por uma visão inquisitorial dos magistrados, tomando por base as decisões judiciais criminais da comarca de Criciúma/SC, no mês de novembro do ano de 2013? 4. HIPÓTESES: 4.1…

1 SEGURANÇA DIGITAL Salvador 2013 2 SEGURANÇA DIGITAL Salvador 2013 3 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 2.TEMA 4.PROBLEMA 3.OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 5.JUSTIFICATIVA 6.OBJETIVOS: OBJETIVO GERAL 7.OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 8.REVISÃO DE LITERATURA 9.METODOLOGIA 10.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 4 1.INTRODUÇÃO O constante crescimento do mundo virtual e por consequência o acúmulo de informações, faz com que a Internet também seja alvo de crimes. Encontra-se na…

MORDAÇA ALUNO: JOSUÉ MOREIRA DA CUNHA JÚNIOR ORIENTADORA: PROFª. SIMONE MARIA LOPES CANÇADO DINIZ PROJETO DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO BELO HORIZONTE 2010 ALUNO: JOSUÉ MOREIRA DA CUNHA JÚNIOR ORIENTADORA: PROFª. SIMONE MARIA LOPES CANÇADO DINIZ A INCOSTITUCIONALIDADE DA PL 122 : A LEI DA MORDAÇA Projeto de Monografia para a conclusão do Curso de Direito, apresentado pelo aluno Josué Moreira da Cunha Júnior à…

APARECIDA FLAUZINO ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO RECURSO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL Projeto de Pesquisa apresentado ao Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé como requisito inicial para elaboração da Monografia sob a orientação da docente MSc. Ana Cristina de Souza Serrano Mascarenhas. GUAXUPÉ-MG 2012 SUMÁRIO…

1. Introdução Plágio é uma forma de fraude que tem crescido grandemente no meio acadêmico,o que resulta na apresentação de obras literárias,cientificas ou artísticas sendo de outra pessoa. Com a facilidade de encontrar trabalhos, teses e monografias prontas;cresce o número de estudantes universitários na buscas dos mesmos em empresas escondidas nas paginas da web que realizam estes tipos de plagio. De acordo com a Lei de direitos autorais (Lei n.9.610) uma obra reproduzida, sem…

Específicos 2 REVISÃO DA LITERATURA 07 3 METODOLOGIA 08 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 09 1 INTRODUÇÃO 1.1 Tema O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi inserido no ordenamento jurídico pátrio pela Lei 9.099/95 (JECRIM), mas, a competência para a lavratura do referido ato administrativo, tendente a definir a prática de infrações penais, não teve o necessário delineamento pelo legislador. O TCO é um procedimento administrativo de investigação criminal…

PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Á ANTECIPAÇÃO DA PENA. 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA AS MEDIDAS CAUTELARES COMO ALTERNATIVA À PRISÃO PROVISÓRIA. 3 JUSTIFICATIVA O Tema proposto para a monografia é uma análise a prisão provisória no ordenamento jurídico brasileiro, com relação aos princípios constitucionais inerentes á prisão e também se as medidas cautelares penais estão sendo utilizadas com regularidade pelo Poder Judiciário nos crimes de menor potencial…