Monografia Ressocialização Do Apenado

Oliveira Faculdade de Direito do Recife (UFPE) Introdução As penas privativas de liberdade constituem o núcleo central de todos os sistemas punitivos do mundo contemporâneo. Os estudos desta monografia visam esclarecer a aplicação das penas privativas de liberdade, seus efeitos para com o apenado, bem como sua repercussão na sociedade. As penas privativas de liberdade não são tão antigas quanto nos pode fazer crer a sua generalização contemporânea. Sua origem remonta ao século…

analisando seus desdobramentos nos mais diversos ramos da ciência jurídica, como o penal, o previdenciário, o trabalhista e outros, onde também será analisado o trabalho do preso carcerário, seja ele desempenhado interna ou externamente, como fator de ressocialização e seu direito trabalhista e a sua reinserção no mercado de trabalho e os seus direitos assegurados dentro da doutrina e jurisprudência brasileira acerca de como é exercido o trabalho pelo preso carcerário.…

alternativas ao cárcere. Pretendeu-se saber se a aplicação das penas restritivas de direitos concorre para minorar o caos no sistema carcerário e se, ao mesmo tempo, tal aplicação, está cumprindo as finalidades da pena, qual seja, a prevenção e a ressocialização. Palavras-chaves: Penas restritivas, Vara Criminal, Juizado Especial Criminal 1. INTRODUÇÃO O Trabalho de Conclusão de Curso de Direito que aqui apresentamos tem como tema as penas enumeradas no Código Penal…

Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais FAJS. Curso de DIREITO - CD Disciplina: Monografia I Semestre/Ano Letivo: 1º/2014 Professor: Rodrigo Augusto Lima de Medeiros. Aluno: Paulo Victor Pinho Almeida Fichamento II a) Referência Catalográfica CPI sistema carcerário. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009. (Série ação parlamentar; n. 384), p. 13 - 65. b) Estrutura do Texto 1) Quais os principais pontos levantados pelos

pelas oportunidades. A todos o meu muito Obrigado! Adriano Luiz RESUMO O Sistema Penitenciário Brasileiro encontra-se em total descaso pelo Estado, por conta disto é notória a dificuldade em promover a reintegração do apenado à sociedade. Este que necessita ter seus Direitos Fundamentais garantidos como qualquer indivíduo, principalmente para voltar ao seu convívio social de forma estável. A precariedade do sistema penitenciário gera rebeliões, fugas e…

Considerando que em virtude da falta de servidores necessários para atender o aumento da demanda de atendimento ao apenado nas varas de origem, decide-se que todo cumpridor de pena em Regime Aberto e Livramento Condicional se apresentará na Vara Central de Inquéritos da Comarca da Capital, que dispõe de uma melhor estrutura material e funcional. Sendo assim a partir desta resolução os apenados da VEPEMA não mais teriam um acompanhamento junto ao profissional de Serviço Social. A 5ª Vara…

delitos de pouca gravidade, a realização de pequenas tarefas internamente nos presídios revelando insignificante avanço Não obstante, este sistema ainda impunha danos irreparáveis ao estado psicológico dos condenados inviabilizando não só a ressocialização, mas até mesmo a reinserção do indivíduo na sociedade, através do etiquetamento. Diante do aumento demográfico, este sistema tornou-se insuficiente para atender à demanda penitenciária. O sistema penitenciário…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS MONOGRAFIA A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO DIEGO SANTIAGO PIMENTEL MANAUS 2010 DIEGO SANTIAGO PIMENTEL A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Banca Julgadora do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Monografia de Bacharel em Ciências Jurídicas para a obtenção do titulo de Bacharel Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – Faro Departamento de Direito Orientador: Prof.Esp. Ricardo Douglas de Souza Gentil PORTO VELHO/RO 2009 CARLOS WILSON LIMA DE SOUSA O PAPEL DO PRESÍDIO FEMININO DE PORTO VELHO: REINTEGRAÇÃO Monografia de Bacharel em

carcerário. 2013. 85f. Monografia (Graduação em Direito) – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro, 2013. A presente pesquisa tem por objetivo a análise das condições e dificuldades atuais do trabalho dos presos possibilitadas pelo atual Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. O trabalho carcerário constitui uma das possibilidades para a reinserção dos presos na sociedade, buscando o presente trabalho discutir o sentido e as limitações da ressocialização sob…