Monografia Ressocialização Do Apenado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE” Nome: Michele Alves Molina RA: 441.832-3 Turma: 3210 F Fone: 6142.2229 / 9527.9828 E-mail: mimolina@ig.com.br São Paulo – 2004 CURSO DE DIREITO “PENAS ALTERNATIVAS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE” Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade FMU como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. ANTONIO CARLOS DESGUALDO. São Paulo – 2004 2 CURSO DE DIREITO PENAS…

caracterizar o sistema de PPPs aplicada ao sistema penitenciário e identificar alguns óbices a utilização das leis de PPPs no sistema prisional brasileiro. Nesse contexto, a fim de deslindar a temática exposta, elaborou-se como problemática dessa monografia que segue : A terceirização do sistema prisional é legalmente plausível no ordenamento pátrio? Em sede argumentativa, sustenta-se preliminarmente que as chamadas PPPs na questão do sistema penitenciário nacional são completamente…

PENAS ALTERNATIVAS SÃO LUÍS- MA 2013 AYSLA FRANÇA DE SOUZA CUNHA PENAS ALTERNATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM, a título de graduação à Bacharel em Direito.

RAFAEL HERANE ZIOLKOWSKI O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ 2011 RAFAEL HERANE ZIOLKOWSKI O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade de Direito / Universidade de Cuiabá como exigência parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Sob a Orientação do professor Jorge Henrique Franco Godoy e do professor Louremberg Alves. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE…

PRESO NA EXECUÇÃO PENAL: o trabalho do preso como fator ressocializador Monografia apresentada, como requisito parcial, para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito, na Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Educação de Tijucas. Orientador: MSC. Fernando Francisco Afonso Fernandez. Tijucas 2006 SÉRGIO LUIZ ALEXANDRE OS DIREITOS DO PRESO NA EXECUÇÃO PENAL: o trabalho do preso como fator ressocializador Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do titulo de Bacharel…

PENAS ALTERNATIVAS SÃO LUÍS- MA 2013 AYSLA FRANÇA DE SOUZA CUNHA PENAS ALTERNATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM, a título de graduação à Bacharel em Direito.

PENAL DE 1940 A INEFICÁCIA DAS PENAS Monografia "A realidade do sistema prisional brasileiro em face do código penal de 1940 a Ineficácia das Penas" De grande relevância para a harmonia geral das organizações sociais contemporâneas é a matéria que tange à ineficácia das penas instituídas no Brasil, mediante realização do delito, e cumpridas em ambiente prisional, que, com efeito, tem se mostrado ineficiente na recuperação do apenado, propiciando e ainda difundindo…

criminal de 1890, republicano, extinguem-se as penas corporais e ampliam-se as privativas de liberdade. Um passo adiante do antigo ordenamento há a pretensão de tornar o criminoso apto a voltar à sociedade. Como novidade apresenta: a busca pela ressocialização, através da separação dos presos, do trabalho remunerado na prisão e da possibilidade de progressão de regime. Houve uma progressão nas práticas processuais penais: o escravo não era mais diferenciado, o processo penal deveria ser…

BRASILEIRO Monografia apresentada à Coordenação do TCC do Curso de Direito do Centro Universitário de Goiás UNIGOIÁS ANHANGUERA, como Trabalho de Conclusão de Curso, requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. João Teles de Moura Neto Goiânia (GO), outubro de 2004. Monografia A Privatização do Sistema Penitenciário…

disposições da sentença ou decisão criminal para cumprir no disposto da sentença penal condenatória ou absolutória imprópria, buscando conseguir a ressocialização do indivíduo e a prevenção dos delitos. (BARCELOS, 2008, p. 62); 2° - Proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado, ofertando meio necessários para a ressocialização e a reintegração na sociedade dos condenados e dos submetidos à medida de segurança. (BARCELOS, 2008, p. 62).…