Monografia Responsabilidade Penal Da Pessoa Juridica Por Crime Ambiental Multa

DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO COMO RESULTADO DIALÉTICO DA EVOLUÇÃO DOS APARELHOS IDEOLÓGICOS DE REPRESSÃO NA CIDADE DE GOIÂNIA EM 2009 (O policial militar como agente sócio-espacial transformador) Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Polícia Comunitária como requisito para a conclusão do Curso de Especialização em Polícia Comunitária. Orientador: Prof.: José Carlos Noronha de Oliveira

Orientador: Maurício Godinho Delgado Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito 1. Segurança do trabalho. 2. Direitos fundamentais. 3. Saúde e trabalho. 4. Princípio da dignidade da pessoa humana. 5. Acidente de trabalho. I. Delgado, Maurício Godinho. II. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito. III. Título. CDU: 331.823 Isabella Vieira Botelho SEGURANÇA NO…

Assassinatos médicos ...................................................................................... 49 6.5.8 Serial Killers mulheres ...................................................................................... 49 6.6 Análise da cena do crime .................................................................................... 50 6.6.1 Modus Operandi ............................................................................................... 50 6.6.2 Assinatura…

reflexões éticas e filosóficas relativas à crueldade praticada em desfavor dos animais, bem como refletiremos sobre a tutela jurídica brasileira dos animais, a qual é eivada de “válvulas de escape” que visam a salvaguarda de interesses particulares e que acabam por transformar os animais em bens semoventes. PALAVRAS CHAVES: DIREITO ANIMAL; DIREITO MORAL; EXPLORAÇÃO ANIMAL; TUTELA JURÍDICA ANIMAL. ∗ Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete/MG (FDCL);…

ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES FRENTE À LEI Nº 8.935/94 SANDRO CARLOS VIDAL Biguaçu, novembro de 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES FRENTE À LEI Nº 8.935/94 SANDRO CARLOS VIDAL Monografia submetida à Universidade do Vale do…

br PAULO R. ROQUE A. KHOURI Advogado, Professor, Mestre em DireitoPrivado pela Universidade de Lisboa Contratos, Responsabilidade Civil e Defesa do Consumidor em Juízo 6a Edição Revista, atualizada e ampliada de acordo com a jurisprudência do STJ Prefácio de Ruy Rosado de Aguiar - SAOPAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2004 by Editora Atlas S.A. 1.ed. 2002 (Brasília Jurídica);2.ed. 2005; 3. ed.2006;4.ed. 2009;S. ed.2012;6.ed. 2013 Capa: Zenário A.de Oliveira Composição:…

UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURS CURSO DE DIREITO O PROCESSO LICITATÓRIO INCIDENTE NO REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO GABRIELLI MACHADO NASCIMENTO Itajaí (SC), 24 de novembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURS CURSO DE DIREITO O PROCESSO LICITATÓRIO INCIDENTE NO REGIME DE CONSESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO GABRIELLI MACHADO NASCIMENTO Monografia submetida à Universidade do…

O objeto do direito autoral é regular a relação jurídica entre o criador e a sua obra literária, artística ou científica. José de Oliveira Ascensão define o direito de autor como: ‘O direito de autor pode assim ser nuclearmente caracterizado como um exclusivo temporário de exploração econômica da obra’. Para o saudoso Professor Carlos Alberto Bittar , “Direito de Autor ou Direito Autoral é o ramo do Direito Privado que regula as relações jurídicas, advindas da criação e da utilização…

feita através de questionários com perguntas abertas e fechadas que serão aplicados aos profissionais do setor de fiscalização e arrecadação da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, profissionais da área de contabilidade, e a contribuintes pessoa jurídica que emitem a NFE-s. Será também feita uma consulta a documentos oficiais da prefeitura com o intuito de comparar a arrecadação do ISSQN antes e depois da adoção da NFE-s. O que motivou essa pesquisa foi a possibilidade de demonstrar…

Federal ao mencionar no seu artigo 37, §6º, da responsabilidade objetiva do Estado, propiciou que os administradores pudessem ser punidos independentemente de dolo ou culpa, obrigando-os a responder pelas ações próprias ou por eles confiadas sem maiores escusas, bastando a ocorrência do fato administrativo, do dano e do nexo causal. Assim nos ensina José dos Santos Carvalho Filho: “O mais importante, no que tange à aplicação da teoria da responsabilidade objetiva da Administração,…