Monografia Responsabilidade Penal Da Pessoa Juridica Por Crime Ambiental Multa

OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO SEGURANÇA DO TRABALHO EM ATIVIDADES COM ENERGIA ELÉTRICA: UM ESTUDO BASEADO NA INTERPRETAÇÃO DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA NA NR-10 CAMPINA GRANDE - PB 2012 OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO SEGURANÇA DO TRABALHO EM ATIVIDADES COM ENERGIA ELÉTRICA: UM ESTUDO BASEADO NA INTERPRETAÇÃO DA RESPONABILIDADE JURÍDICA NA NR-10 Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da UEPB - Universidade Estadual da Paraíba, como requisito parcial para obtenção do…

DE SEGURANÇA DO TRABALHO Laís Braga de Almeida A EFETIVIDADE DA INSPEÇÃO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO EM MATO GROSSO Barra do Bugres – MT 2011 LAÍS BRAGA DE ALMEIDA A EFETIVIDADE DA INSPEÇÃO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO EM MATO GROSSO Monografia apresentada à Universidade do Estado de Mato Grosso, Campus Universitário Dep. Est. Renê Barbour como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho em setembro de 2011. Professor…

notadamente nos momentos mais difíceis sem os quais não poderia estar agora experimentando mais esta vitória. Ao Professor Doutor Fabiano André de Souza Mendonça, colaborador dedicado e orientador paciente. À meu irmão Rodrigo Mauro Lacerda Azevedo, pessoa admirável e de extrema competência, cujo amor, carinho e atenção reforçou nossos sentimentos de humanidade e amor ao próximo, elementos indispensáveis para o desenvolvimento do presente trabalho. Ao amigo e incentivador Jarbas…

TURNO: NOITE TÍTULO: RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO ERÁRIO TIPO DE TRABALHO Monografia de Final de Curso Professor Orientador: DANIELA COURTES LUTZKY INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO ERÁRIO PORTO ALEGRE 2009 JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO ERÁRIO Monografia apresentada…

ou solução para o casal e a família, e não propriamente uma sanção para o conflito conjugal, buscando evitar maiores danos não só quanto a pessoa do cônjuge, mas principalmente no interesse dos filhos menores. (VENOSA, 2007, p. 149). Ao comparar o contexto citado a família contemporânea, verifica-se que, mesmo com a constante modificação social e jurídica, a separação conjugal ainda perdura com forte impacto na passagem da vida. Esta quando envolve genitores, por ser de baixa…

A RESERVA LEGAL E O MEIO AMBIENTE TERRA BOA/PR 2005 CAPITULO I O Bem Jurídico Ambiental, sua natureza jurídica, características e limites constitucionais. A palavra "ambiente" tem origem latina: ambiens, entis: que rodeia. Entre seus significados encontra-se "meio em que vivemos". A palavra "ambiente" indica o lugar, o sítio, o recinto, o espaço, que envolve os seres vivos ou as coisas. Autores portugueses acentuam que a expressão "meio ambiente" não é a mais adequada, entendendo

CURRICULUM Engenheiro Químico e de Segurança do Trabalho, com 16 anos de experiência, especialista em avaliações ambientais (ruído, calor, agentes químicos, vibrações, etc), Gestor da área de Higiene do Trabalho da ABRAPHISET e Profº responsável pelo laboratório de instrumentação, da disciplina de higiene do trabalho do curso de Pós-Graduação em Engª de Segurança e da disciplina de avaliação ambiental do curso de Pós-Graduação em qualidade pericial, ambos da UNIP. Membro efetivo do…

deve ser generalista, crítico, ético, e cidadão com espírito de solidariedade e humanista. Tem por competências e habilidades: • responsabilidade social e ambiental; • atuar em pesquisa básica e aplicada nas diferentes áreas das Ciências Biológicas; • portar-se como educador, consciente de seu papel na formação de cidadãos, inclusive na perspectiva sócio-ambiental; • comprometer-se com o desenvolvimento profissional constante. Os cursos de graduação em Ciências Biológicas devem…

Tráfico de Pessoas UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS SNJ Secretaria Nacional de Justiça 1 Tráfico de Pessoas UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS MINISTéRIO JUSTIÇA MINISTÉRIO DA DA JUSTIÇA SECRETARIA DE REFORMA DOJUSTIÇA JUDICIáRIO SECRETARIA NACIONAL DE CENTRO DE ESTUDOS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA TRÁFICO DELGBTTT PESSOAS DIREITOS SEXUAIS DE NO BRASIL: JURISPRUDÊNCIA, PROPOSTAS LEGISLATIVAS E NORMATIZAÇÃO FEDERAL UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS 1ª EDIÇÃO…

DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Débora Portel Furlan Redó Monografia apresentada como requisito parcial de conclusão de Curso para obtenção de grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Mário Coimbra. Presidente Prudente/SP 2007 O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO COMO EXPRESSÃO DE UM DIREITO PENAL DO INIMIGO Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em…