Monografia Responsabilidade Penal Da Pessoa Juridica Por Crime Ambiental Multa

com a atribuição de personalidade jurídica pelo Código Civil às organizações religiosas, a possibilidade de instituição de feriados religiosos trazida pela Lei 9.093/95, a instituição da Senhora Aparecida dos católicos como padroeira do Brasil pela Lei 6.802/80, o direito de liberdade religiosa conferido às crianças e aos adolescentes pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e aos idosos pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) e a proteção penal à liberdade religiosa.…

MAGISTRATRURA DO PARANÁ XXVI CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA NÚCLEO DE CURITIBA CRISTIANE FERREIRA DA MAIA CRUZ APLICAÇÃO DA PENA-BASE E A HERMENÊUTICA DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL CURITIBA 2008 2 CRISTIANE FERREIRA DA MAIA CRUZ APLICAÇÃO DA PENA-BASE E A HERMENÊUTICA DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização, Escola da Magistratura do Paraná,…

SGA 1. GESTÃO AMBIENTAL Entende-se por gestão ambiental as diretrizes e as atividades administrativas e operacionais, tais como, planejamento, direção, controle, alocação de recursos e outras realizadas com o objetivo de obter efeitos positivos sobre o meio ambiente, querem reduzindo ou eliminando os danos ou problemas causados pelas ações humanas, quer evitando que eles surjam. A gestão ambiental (GA) é uma prática muito recente, que vem ganhando espaço nas instituições…

PROCESSO PENAL II PROFESSOR MANOEL CORREIA m_andrade_neto@yahoo.com.br -=-=-=- aula 1 – 31.07.14 PROVAS NO PROCESSO PENAL De quem é o ônus da prova? De quem é a responsabilidade de convencer o juiz? É DE QUEM ALEGA! Só que tem um detalhe... a primeira alegação feita no processo criminal (que o réu praticou um crime) é feita pelo MP ou Querelante. E eles devem demonstrar isto ao juiz, para formar seu convencimento. E caso não consigam provar, o réu tem que absolvido. O principal responsável

SISTEMA PENAL E GêNERO TóPICOS PARA A EMANCIPAçãO FEMININA PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES (ORGANIZADOR) SISTEMA PENAL E GêNERO CONSELHO EDITORIAL ACADêMICO Responsável pela publicação desta obra Paulo César Corrêa Borges Luiz Antonio Soares Hentz Elisabete Maniglia Jete Jane Fiorati Roberto Galvão Faleiros Júnior Júlia Lenzi Silva PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES ORGANIZADOR SISTEMA PENAL E GêNERO TóPICOS PARA A EMANCIPAçãO FEMININA © 2011 Editora Unesp

OSTENSIVO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito pela Universidade do Contestado – Campus de Caçador, sob orientação da professora Joice Luiza Flores de Matias Wagner. CAÇADOR 2006 GUARDA MUNICIPAL NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO DIREITO BRASILEIRO CÉLIO VIEIRA DE ALVARENGA Esta monografia foi submetida ao processo de avaliação pela Banca…

Capítulo V – Eutanásia e o Ordenamento Jurídico Constitucional 63 6.1 Conceito de Princípio e sua Distinção com as Regras 49 6.2 Princípios Constitucionais 51 6.3 O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana 64 6.4 Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa x Direito à Vida 59 6.5 O Direito à crença e à liberdade 45 6.6 Eutanásia no Brasil 64 7. Capítulo VI – Os Argumentos Pós e Contra a Eutanásia 68 7.1 Argumentos contrários a…

I UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DA PESSOA IDOSA NO BRASIL RENATA BIAZUSSI ITAJAÍ, MAIO/2006. II UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DA PESSOA IDOSA NO BRASIL RENATA BIAZUSSI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí –…

INDICADORES DE GESTÃO AMBIENTAL NOS EXERCÍCIOS NO TERRENO E NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITO BRASILERIO: UMA PROPOSTA SOMENTE NA CAPA DURA SANTA MARIA - RS 2009 EXÉRCITO BRASILEIRO DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CURSO DE GESTÃO E ASSESSORAMENTO DE ESTADO-MAIOR INDICADORES DE GESTÃO AMBIENTAL NOS EXERCÍCIOS NO TERRENO

CONTÁBIL: O CONTROLE INTERNO E SUA RELAÇÃO COM O AUDITOR EXTERNO. FACULDADE ARAGUAIA GOIÂNIA, 2007 DANIELA MASSA BARBOSA AUDITORIA CONTÁBIL: O CONTROLE INTERNO E SUA RELAÇÃO COM O AUDITOR EXTERNO. Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Araguaia, como requisito parcial para obtenção do título de Contabilista, sob a orientação da professora Luciana de Castro Magalhães. …