Monografia Responsabilidade Penal Da Pessoa Juridica Por Crime Ambiental Multa

coletividade onde vive, obrigações e deveres de participação. O preâmbulo da Constituição da Organização Mundial de Saúde (OMS), afirma que é um dos direitos fundamentais de todo o homem “gozar do grau máximo de saúde” e “que os governos têm a responsabilidade pela saúde dos seus povos, a qual só poderá ser cumprida através da adoção de medidas sanitárias e sociais adequadas”. A Resolução WHA 23.41, foi mais longe ao declarar, sem restrições, que “o direito à saúde é um direito…

SUA CONSOLIDAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito parcial e imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professor Ms Carlos Rubens Ferreira Goiânia 2012 SILMEIRE DE PAULA SOUSA SANO A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E SUA CONSOLIDAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Monografia apresentada ao Curso de Direito…

Orientador, Dr. Oriowaldo Queda pela sua sabedoria e dedicação extremada para comigo durante esse período. AGRADECIMENTOS Agradeço, primeiramente ao Mestre Divino por todas as oportunidades vividas até então; Agradeço o apoio e incentivo de pessoas aqui não citadas nominalmente, entretanto, mentalmente sempre serão lembradas por terem sido imprescindíveis durante este trabalho. Por intermédio de Adriana Braz e Ivani Ferraz Urbano, agradeço todos os funcionários do Centro…

Sistema Acusatório A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais EDITORA LUMEN JURIS EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Antonio Becker Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Firly Nascimento Filho Geraldo L. M. Prado J. M. Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcello Ciotola Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO MATHEUS DE LIMA SAMPAIO N.º USP 3736480 ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR São Paulo, 2006. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO MATHEUS DE LIMA SAMPAIO N.º USP 3736480 ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR Tese de Láurea do Curso de Graduação, elaborada sob a orientação do Professor Doutor Ari Possidonio Beltran, do Departamento de Direito do Trabalho. São

FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SEGURANÇA PÚBLICA JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR A ATUAÇÃO POLICIAL E SUA CAPACIDADE DE INFLUENCIAR COMPORTAMENTOS: O IMPACTO DO PROJETO MADRUGADA VIVA NA SOCIEDADE CAPIXABA VITÓRIA 2008 2 JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR A ATUAÇÃO POLICIAL E SUA CAPACIDADE DE INFLUENCIAR COMPORTAMENTOS: O IMPACTO DO PROJETO MADRUGADA VIVA NA SOCIEDADE CAPIXABA Monografia Especialização…

especiais, como as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas, sob inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil; b) o exercício de cargo, emprego ou função pública, privativos de bacharel em Direito, sejam efetivos, permanentes ou de confiança; c) o exercício profissional de consultoria, assessoria ou diretoria, bem como o desempenho de cargo, emprego ou função pública de nível superior, com atividades eminentemente jurídicas. 2.1.4.3 Admitir-se-á, também, quanto à…

DIREB-ENSP/FIOCRUZ-2003-2004 2 Fundação Oswaldo Cruz Escola de Governo Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca Diretoria Regional da FIOCRUZ em Brasília Curso de Especialização em Direito Sanitário para Profissionais de Saúde Monografia Final de Curso Implicações legais, para o empregador, de um acidente de trabalho, que resultou em seqüela permanente no empregado, ocorrido em um hipermercado do Distrito Federal. Patrícia de Carvalho Raindo Brasília, 09…

9 INTRODUÇÃO Este trabalho é fruto da monografia de final de curso que apresentamos como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá- UNIC, tendo como tema o Aborto eugênico nos casos de anencefalia e sua legalização, onde pretende-se demonstrar os aspectos sociais e jurídicos sobre a legalização da prática do aborto, e em especial, aquele que visa eliminar o feto que apresente anomalia grave e irreversível. Como foco…

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SEGUNDO O ECA: VERSO E ANVERSO Texto enviado ao JurisWay em 1/7/2008. Indique aos amigos FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ Curso de Direito AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SEGUNDO O ECA: VERSO E ANVERSO Patrícia Marques Cavalcante Fortaleza