Monografia Responsabilidade Civil

sobrevivência, direito este garantido constitucionalmente em muitos de seus artigos. Diante do exposto, vem o presente trabalho, expor a obrigação dos avôs de prestarem alimentos, já que esse direito se encontra embasado no artigo 1.694 do Código Civil, sendo ela sucessiva, pois o neto só exigirá dos seus avôs alimentos se os seus pais não tiverem condições comprovadas de prover o seu sustento comprovadamente. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília…

quanto ao destino do esperma depositado em uma clinica curitibana. Diante de tal decisão, abre-se a obrigatória discussão quanto a proteção do principio da dignidade humana e as consequencias dessa filiação no direito hereditário, já que o Código Civil confronta a Constituição Federal ao tratar de tal instituto. 2.1. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Pretende-se mostrar atualmente a nebulosidade encontrada na norma sobre o tema, que de maneira absurda por conseqüência traduz a total omissão…

UNOPAR PÓS GRADUACAO Unidade Colégio Los Angelos RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO: perspectiva objetivista, dano, saúde do trabalhador Mariana Braga Duarte BELO HORIZONTE 2014 Mariana Braga Duarte RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO: perspectiva objetivista, dano, saúde do trabalhador Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da…

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Projeto de Monografia apresentado a REGES – Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC de Vilhena,Campus Vilhena, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo. VILHENA 2012 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1Título Responsabilidade Civil 1.2 Autor Monica Grasiela de Matias 1.3 Orientador (a) José Wellington de Melo 1.4 Finalidade

FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA - RR CURSO DE DIREITO ROMULO MENDES RUIZ USO DE ALGEMAS: A SÚMULA VINCULANTE N.º 11, DO STF Boa Vista 2013 2 ROMULO MENDES RUIZ USO DE ALGEMAS: A SÚMULA VINCULANTE N.º 11, DO STF Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC __________________________________________ DE ACORDO – ORIENTADOR ROGENSKI PEREIRA DA SILVA Boa Vista 2013 PROFESSOR: HELTON DOUGLAS 3

CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL HERICA DE SOUZA CARDOSO PALMAS – TO 2014 HERICA DE SOUZA CARDOSO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins como exigência parcial para a obtenção de nota para aprovação na disciplina de TCC I. Orientador: Prof. Esp. Airton Aloísio Schutz

|Sugestão de temas para monografia | |TEORIA DA CONTABILIDADE | |- Princípios

RESPONSABILIDADE Etimologia da palavra Responsabilidade. Do lat. responsabilitas, de respondere = responder, estar em condições de responder pelos atos praticados, de justificar as razões das próprias ações. De direito, todo o homem é responsável. Toda a sociedade é organizada numa hierarquia de autoridade, na qual cada um é responsável perante uma autoridade superior. Quando o homem infringe uma de suas responsabilidades cívicas, deve responder pelo seu ato perante a justiça.…

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AO MEIO AMBIENTE 1 Francine Cordeiro 2 RESUMO A monografia trata da responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente. O cerne do estudo versa sobre as espécies de dano existentes e como esses danos podem vir a ser reparados civilmente. Aborda-se a sistemática da reparação, iniciando pelos princípios que regem a responsabilidade civil. Em um segundo momento analisa-se as dimensões do dano e suas demais classificações, passando-se,…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA CONTRA OPERADORES DE TELEFONIA FIXA PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR Porto Velho/Rondônia 2011 CARLOS MARTINS VERA A REPARAÇÃO DO DANO MATERIAL E MORAL NAS INDENIZAÇÕES FIXADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA CONTRA OPERADORES DE TELEFONIA FIXA PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado à Universidade…