Monografia Responsabilidade Civil

existencial nas relações de emprego e, para que ocorra uma melhor compreensão do tema, far-se-á necessário que no primeiro capítulo da futura monografia sejam descritas as formas de contratar na esfera laboral, os contratos de trabalho e de emprego, bem como suas semelhanças; no segundo capítulo, pretender-se-á identificar os aspectos relevantes sobre responsabilidade civil na justiça do trabalho, a ampliação de competência da mesma para julgar tais conflitos e a existência de danos…

MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO RIO DE JANEIRO 2009 YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. RIO DE JANEIRO 2009 DADOS PESSOAIS

DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO RIO DE JANEIRO 2009 YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. RIO DE JANEIRO 2009 DADOS…

A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL POR CONTA DO ACIDENTE DE TRABALHO A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL POR CONTA DO ACIDENTE DE TRABALHO Monografia (graduação) apresentada à Faculdade Campo Real, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. . Ficha catalográfica

MATEUS FERREIRA BRITO PROJETO DE MONOGRAFIA O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA EM FACE DA PRISÃO CAUTELAR CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2014 MATEUS... PROJETO DE MONOGRAFIA O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA EM FACE DA PRISÃO CAUTELAR Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob

VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS RICARDO ANTÔNIO PEREIRA Itajaí (SC), outubro de 2009 2 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS RICARDO ANTÔNIO PEREIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à…

refletir sobre a responsabilidade civil em virtude dos descumprimentos de contratos de planos de saúde, buscando analisar as decisões dos Tribunais acerca do assunto, elucidando a posição jurisprudencial acerca do tema. Além desta introdução, este projeto de pesquisa contém: a delimitação do tema e formulação do problema; os objetivos – geral e específicos; justificativa; metodologia; fundamentação teórica; sumário preliminar da monografia; cronograma de elaboração da monografia e…

DIREITO BRASILEIRO Araxá 2014 ISABELLA PETTA A MORTE DO CONTRATO DE CASAMENTO NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário do Planalto de Araxá, como exigência para elaboração de monografia. . Orientador: Prof.Ma.Maristela Aparecida Dutra Araxá - MG 2014 SUMÁRIO 1…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO JOÃO PESSOA 2013 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Projeto de Pesquisa apresentado à Profª. Maria do Socorro, ministrante da disciplina "Introdução ao Direito 1 ”. Área: Direito Administrativo JOÃO PESSOA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................

RESPONSABILIDADE CIVIL E ALIENAÇÃO PARENTAL: A possibilidade de o genitor alienado pleitear indenização por dano moral face ao alienador. MONTES CLAROS/ MG JUNHO/2013 PROBLEMA: Ao se tratar de alienação parental há possibilidade de o genitor alienado pleitear indenização por dano moral face ao alienador? HIPÓTESE: De acordo com o ordenamento constitucional de 1988 e o Código Civil de 2002, houve profundos