Monografia Responsabilidade Civil Do Estado Nos Acidentes

estando assim em desvantagem economicamente, não lhe sendo possível colher melhor prova, afastando-o do direito e concluindo por verificar-se ferido o princípio constitucional do acesso a justiça, que lhe tenha eficácia. No aspecto da responsabilidade do empregador, a inscrição dos artigos 186 e 187 do C.C. são de fato relacionados ao ilícito, por culpa, dolo, omissão, enquanto a regra para o 187 C.C. está relacionada com o abuso de direito manifestamente intentado contra a…

Segurança do Trabalho ENBARCO E INTERDIÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL. Maceió 2014 ENBARGO E INTERDIÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso Técnico em Segurança do Trabalho. Maceió 2014 RESUMO DO PROJETO TITULO: EMABARGO E INTERDIÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL. AUTOR: ORIENTADOR: Profº Esp. Lopes UNIDADE: Escola…

PREVIDENCIÁRIO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. Orientadora: MSc. Lizelia Tissiani Ramos Ijuí (RS) 2011 2 DIEGO ZIMMERMANN O DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular…

SOARES HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO NA CONEXÃO ENGENHARIA LTDA Monografia apresentada à Universidade Estadual do Piauí como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Administração Orientador: Profº. Msc. Marcio Vinícius Brito Pessoa TERESINA-PI 2013 RAFAELE SOARES HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO NA CONEXÃO ENGENHARIA LTDA Monografia apresentada à Universidade Estadual do Piauí como requisito parcial para…

composição de conflitos, para prevenir e reparar danos ambientais patrimoniais, de interesse da coletividade, realizando a análise do termo de ajustamento de conduta celebrado entre o Ministério Público Federal, foi concebido para aperfeiçoar a tutela civil dos direitos transindividuais, até então restrita a instrumentos de natureza processual. O termo de ajustamento permite a resolução de conflitos ambientais, com o comprometimento do responsável pelo dano na sua reparação,…

ETP – ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO EMERSON BITTENCOURT REAL CONSTRUÇÃO CIVIL E SUAS DEFICIENCIAS: SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO CIVIL UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E MEDIDAS DE PROTEÇÃO RIO DAS OSTRAS/2012 EMERSON BITTENCOURT REAL CONSTRUÇÃO CIVIL E SUAS DEFICIENCIAS: SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO CIVIL UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E MEDIDAS DE PROTEÇÃO Projeto apresentado a Banca Examinadora do ETP / ESCOLA…

EM ESPAÇOS CONFINADO Programa de Gestão de Segurança e Saúde em Espaços Confinados. Trabalho Final de Conclusão de Curso (Técnico em Segurança do Trabalho). SENAI-CTS-Solda Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à SENAI-CTS-SOLDA , do Estado do Rio de Janeiro, como requisito para a obtenção do diploma de Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho sob a orientação do Professor Rio de Janeiro 2º SEMESTRE DE 2012 THIAGO NUNES FERNANDES PROGRAMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA…

pecuniária, enquanto Pontes de Miranda diz que nos danos morais a esfera ética da pessoa é que é ofendida, enfatizando que o dano não patrimonial é o que, só atingindo o devedor como ser humano, não lhe atinge o patrimônio”. 1 Stoco, Rui. Responsabilidade civil e sua interpretação jurisprudencial: doutrina e jurisprudência. – 4ª ed. rev., atualizada e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999, p. 673. 2 RDP 185/198. 2 Historicamente, impende salientar que o DANO…

CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO KAELLA ARRUDA COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO São Luís 2009 KAELLA ARRUDA COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão UniCeuma, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Kate Anchieta Guerreiro São Luís 2009 KAELLA ARRUDA COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro…

RESUMO O objetivo desta monografia é o de fazer um levantamento preliminar da bibliografia jurídica brasileira acerca do tema da terceirização e, a partir dessa literatura, avaliar, sob o prisma do Direito do Trabalho, a evolução do processo de terceirização em uma importante montadora de veículos no Brasil, a Volkswagen. Ao realizar a leitura do conteúdo jurídico da experiência de terceirização na referida montadora – especificamente na sua fábrica mais antiga…