Monografia Responsabilidade Civel

CAPITULO II 13 2.1. CONCEITO RESPONSABILIDADE CIVIL 13 2.2 RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL 14 2.3 REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO 14 2.4 TEORIAS SUBJETIVA E OBJETIVA 15 2.5 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL 16 2.5.1 PRESSUPOSTOS COMUNS 16 2.5.2 PRESSUPOSTOS ESPECIFICOS 16 2.6 CONSIDERAÇÕES INICIAIS A RESPEITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 22 2.7 TEORIAS A RESPEITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO…

AUTONOMIA DO PACIENTE E DIREITO DE ESCOLHA DE TRATAMENTO MÉDICO SEM TRANSFUSÃO DE SANGUE, MEDIANTE OS ATUAIS PRECEITOS CIVIS E CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito, apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientadora: Profª. Ms. Lissandra Lopes Coelho Rocha

ministrados em cursos de graduação e pós-graduação. Para fins deste Capítulo, é aquele ligado a tarefa/exercício/avaliação mais simples e regular de aula (ao contrário dos trabalhos acadêmicos de final de curso, que são mais complexos, como as monografias, os artigos científicos, as dissertações, as teses, dentre outros, os quais estão expostos nos Cap. 3, 4 e 5 deste Manual), como resenha, resumo, paráfrase, artigo acadêmico, dentre outros, que podem se valer, pelo menos, de algumas…

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABUSO DE PROTESTO NO CASO DE ENDOSSO MANDATO E O DANO MORAL WALTER ALBERTO MIOZZO JÚNIOR SANTO ÂNGELO /RIO GRANDE DO SUL 2012 WALTER ALBERTO MIOZZO JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABUSO DE PROTESTO NO CASO DE ENDOSSO MANDATO E O DANO MORAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato…

Tribunal de Conciliação, Mediação e Arbitragem (...). Segundo Câmara (2008, p. 167): “título executivo é o ato (ou fato) jurídico a que a lei atribui eficácia executiva, tornando adequada a utilização da via executiva como forma de fazer atuar a responsabilidade patrimonial”. No referido documento, foi reconhecida a obrigação de pagamento da quantia líquida, certa, exigível no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais). O dispositivo do art. 475-N, da lei 5.869 - 73/CPC traz mais luz ao…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Bauru 2012 Emerson Vinícius Marinho da Silva RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Monografia Jurídica apresentada às Faculdades Integradas de Bauru, para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Mestre Camilo Stangherlim Ferraresi. Bauru 2012 Emerson Vinícius Marinho da Silva RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Monografia…

PINOTTI Itajaí [SC], Junho de 2010 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO CONTRATO DE SEGURO: NEGATIVAS DE PAGAMENTO DAS SEGURADORAS JESSICA MUELLER PINOTTI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Esp. Eduardo Erivelton Campos Itajaí [SC], Junho de 2010 ii AGRADECIMENTO …

DA GARANTIA LEGAL E CONTRATUAL PREVISTA NOS ARTIGOS 24 E 50 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia de Conclusão de Curso apresentada como requisito parcial para a obtenção de título de bacharel em Direito junto ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida Orientadora: Andrea Martelotta Cabo Frio 2010 Monografia de graduação para obtenção do título de bacharel em Direito, apresentada à Universidade Veiga…

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AEREO MONOGRAFIA BACHARELADO EM DIREITO UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - IPANEMA RIO DE JANEIRO DEZEMBRO / 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 1. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA ..................................................... 1.1 – Teoria do Risco do Empreendimento ........................................................... 2. RESPONSABILIDADE CIVIL