Monografia Responsabilidade Civel

Helena Lima Lopes Direito de Vizinhança Belém – PA Jun./2010 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO Alice Helena Lima Lopes Direito de Vizinhança Monografia apresentada à disciplina Direito Civil - Coisas, ministrado pelo professor MS. Denis Leite Rodrigues para obtenção parcial da nota referente à 2º NI da turma 6 DIN-1 no curso de Direito da UNAMA – Universidade da Amazônia. Belém –…

FELLIPE PINHO DE GODOY DANO MORAL NA ESFERA BANCÁRIA Ji-Paraná 2008 FELLIPE PINHO DE GODOY DANO MORAL NA ESFERA BANCÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Monografia Jurídica do CEULJI/ULBRA, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Neri Cezimbra Lopes. Ji-Paraná 2008 1 G588d 2008 Godoy, Fellipe Pinho de Dano moral na esfera bancária / Fellipe Pinho de Godoy ; orientador,

DEC.-LEI N. 911/1969 Monografia apresentada à Disciplina de Orientação Metodológica para trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadora: Professora Msa. Meyre Elizabeth Carvalho Santana Goiânia 2011 167 Morghana Borges Barboza AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO: PROCESSO E PROCEDIMENTO DE ACORDO COM AS NORMAS DEFINIDAS NO DEC.-LEI N. 911/1969 Monografia apresentada…

interdisciplinar que vem recebendo o Direito de Família, passou-se a emprestar maior atenção às questões de ordem psíquica, permitindo o reconhecimento da presença de dano afetivo pela ausência de convívio paterno-filial (DIAS, Maria Berenice, Revista do CAO Cível). No entanto, não obstante o desejo dos genitores de terem seus filhos perto de si, por vezes a mãe, por causa da separação começa a sentir trocada ou traída pelo ex-marido, propiciando um espírito vingativo que acaba…

crimes ambientais (Lei n° 9.605/98) na realização de Termos de Ajustamento de Conduta envolvendo Danos Ambientais Max Zuffo* Prof. Dr. José Rubens Morato Leite Orientador FLORIANÓPOLIS, NOVEMBRO DE 2.000. TERMO DE APROVAÇÃO A presente Monografia intitulada "REFLEXOS DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS (LEI 9.605/98) NA REALIZAÇÃO DE TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ENVOLVENDO DANOS AMBIENTAIS", foi aprovada pela Banca Examinadora composta pelos Professores abaixo subscritos,…

ter consciência de que a matrícula estava cancelada antes dos fatos, Oliveira negou que ele estivesse 'forçando' o constrangimento moral. Para o desembargador, isso não exime a instituição de ensino do dever de reparação, nem sequer atenua sua responsabilidade, face ao entendimento de que, mesmo estando o aluno em débito e ciente do cancelamento da matrícula, como visto, a supressão é vedada por lei. Assim, nada poderia impedir a participação de Cristian nas provas ou sua frequência às…

simples; As referências, ao final do trabalho, devem ser separadas entre si por espaço duplo. Entre o título do capítulo ou seções e seu texto, deixar dois espaços duplos. 2.4 Parágrafo O projeto gráfico é de responsabilidade do autor, segundo a NBR 14724/2002. O Núcleo de Monografia Jurídica sugere a utilização de parágrafo recuado de 1,5 da margem esquerda, sem espaços entre parágrafos. 2.5 Paginação Todas as folhas do trabalho, devem ser contadas seqüencialmente, mas não…

DIREITO VANDERLI DE SOUZA FIGUEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO Caruaru 2010 VANDERLI DE SOUZA FIGUEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Vale do Ipojuca, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, feita sob a orientação do Profº. Gustavo Henrique C. Galvão de Souza. Caruaru 2010 F475r Figueira, Vanderli de Souza. Responsabilidade civil dos pais por…

um tanto quanto antiga na sua existência, foi criada em 1822, data em que o Brasil ainda era colônia portuguesa. Ela destacou-se no meio jurídico-penal tendo boa aceitação social, definindo-se em resumo por ser um tribunal que agrega grandes responsabilidades, tratando de decisões cruciais na vida de réus que necessitam do seu julgamento para decidir suas vidas, às vezes até muda-las para sempre. A composição de jurados é tida como a maior instituição democrática da atualidade. Porém,…

R. L. Economia básica: teoria e exercícios. São Paulo: Atlas, 1994. (00) DISCIPLINA SEMESTRE CARGA HORÁRIA Metodologia Cientifica 1º 30 hs BIBLIOGRAFIA BÁSICA BITTAR, E. C. B. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia para os cursos de Direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. (08) GIL, C. A. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. (11) MEZZAROBA, O.; MONTEIRO, C. S. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 3. ed.…