Monografia Reserva Legal

precisão a dívida e a coisa dada em garantia. - é direito acessório pois o principal é a dívida que o DRG garante; a nulidade do DRG não anula a obrigação principal, o contrário sim (art. 184). - é típico porque exige previsão legal. - tem sequela, assim o credor pode perseguir o bem para executá-lo, não importa com quem o bem esteja (ex: se A pega um empréstimo e dá uma fazenda em hipoteca a um banco, e depois A vende a fazenda a B, o banco poderá…

LOJAS AMERICANAS. Monografia apresentada à Faculdade Lourenço Filho, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Ms. Cristiano Reinaldo FORTALEZA - 2010 2 GERLANE PEREIRA DE SOUZA EFEITO TESOURA: UM ESTUDO DE CASO NOS DEMONSTRATIVOS DAS LOJAS AMERICANAS. Monografia apresentada à Faculdade Lourenço Filho como requi sito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis . Monografia aprovada…

redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais; c) nas nascentes, mesmo nos chamados "olhos d'água", sejam qual for a sua situação topográfica; Em 1986 foi instituída a lei 7.511/86 que além de modificar o conceito de reserva florestal, alterou e acrescentou limites a Áreas de Preservação Permanente, modificando diretamente as dimensões da faixa de mata ciliar. Esse texto dispõe os seguintes limites: Art. 2° (a) 1 - De 30 (trinta) metros para os rios de…

MAJEROWICZ Rio de Janeiro 2010 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE O SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO Princípios básicos, organização e evolução Apresentação Candido de Mendes monografia como à requisito Universidade parcial para obtenção do grau de especialista em Finanças e Gestão Corporativa Por: Bruno de Fontes Barbosa 3 AGRADECIMENTOS Aos Professores, amigos e colegas de…

GEM GUIA PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS EM ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS FACULDADE DE ECONOMIA DA FAAP São Paulo VERSÃO ATUALIZADA 1º SEMESTRE/2010 2 Fundação Armando Alvares Penteado Conselho Curador Sra. Celita Procópio de Carvalho – Presidente Diretoria Executiva Dr. Antonio Bias Bueno Guillon – Diretor Presidente Dr. Américo Fialdini Jr. – Diretor Tesoureiro Prof. Victor Mirshawka – Diretor Cultural Faculdade de Economia Emb. Rubens Ricupero – Diretor…

SUPERIOR DE GUERRA DEPARTAMENTO DE ESTUDOS MO – 04 MONOGRAFIA (CAEPE) AS FORÇAS ARMADAS E AS AÇÕES DA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM. ASPECTOS OPERACIONAIS, POLÍTICOS E JURÍDICOS. TEMA: EMD - 09 TEN CEL PMERJ CARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA RIO DE JANEIRO 2004 TEN CEL PMERJ CARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA AS FORÇAS ARMADAS E AS AÇÕES DA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM. ASPECTOS OPERACIONAIS, POLÍTICOS E JURÍDICOS. MONOGRAFIA APRESENTADA COMO EXIGÊNCIA CURRICULAR…

Dourados /2011 FACULDADE DE DIREITO - FADIR PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA LAURA RODRIGUES PATRICIO A SEGURANÇA PÚBLICA NO ESPAÇO DA ALDEIA INDÍGENA EM DOURADOS – MS. Monografia apresentada como requisito parcial para o término do curso de Especialização em Segurança Pública e Cidadania promovido pela Faculdade de Direito da UFGD em convênio com o SENASP. Sob a orientação da Profª. Drª.Terezinha Bazé de Lima.

tema inclui estudá-lo profundamente e espelhar-se em suas bases e princípios, para que, a partir de então, seja possível traçar diretrizes coesas de aprendizado e pesquisa. A tipicidade conglobante de Eugênio Raúl Zaffaroni (2004), tema desta monografia, é assunto muito novo se comparado ao contexto em que está inserido, nada menos do que a grandiosa e secular teoria do delito. Seria irresponsabilidade em demasia analisá-la separadamente, retirando a tipicidade como se um fragmento…

Municipal nº 029/2010 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Cariacica). 2. DAS ATRIBUIÇÕES E PRÉ-REQUISITOS DOS CARGOS: 2.1 - O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital tem a finalidade de formação de Cadastro de Reserva de profissionais com vistas à contratação temporária para os cargos conforme discriminados nos quadros abaixo: 2.2 MAPA - PROFESSOR DE ENSINO "A" - TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ● Planejar,…

perdido nos meandros da história, o Estado chamou para si a exclusividade da Jurisdição. A partir daí iniciou-se a evolução do Direito Processual. Esta evolução encontrou marcos importantes, seja no nascimento de princípios, como o do devido processo legal, com a Magna Carta inglesa de João Sem Terra, seja com a vida e obra de grandes processualistas. O atual direito processual civil brasileiro, inspirado em Liebman, sempre esteve bastante próximo do direito processual civil italiano, e…