Monografia Reserva Legal

1. INTRODUÇÃO A presente monografia com o tema “A responsabilização penal da pessoa juridica por crime ambiental e sua aplicabilidade” surgiu diante da necessidade de se tentar enfatizar a atual ineficácia, ou inaplicabilidade, dos institutos criados com o intuito de se coibir a crescente degradação ambiental, uma vez que não importando a condição do agente poluente deve ele ser punido por sua conduta lesiva ao meio-ambiente, com o fulcro de se preservar o ecossistema ecologicamente…

pesquisa é classificada como qualitativa, pois "concebem-se análises mais profundas em relação ao fenômeno que está sendo estudado" (BEUREN, 2008, p. 92), não havendo a observação de aspectos quantitativos. Então, utilizouse da análise de textos legais para o cumprimento do estudo para construir o conhecimento em relação ao fenômeno das mudanças societárias a partir das Leis n° 11.638/07 e n° 11.941/09. Quanto aos procedimentos técnicos utilizados, pode-se classificar este artigo…

-- Campo Grande, MS, 2010. 65 f. Orientadora: Debora de Almeida Azevedo Pereira Monografia (Especialização em Biblioteconomia) – Faculdades Integradas de Jacarepaguá - FIJ. 1. Arquivo Público - Mato Grosso do Sul - história; 2. Arquivos Públicos - estaduais. CDD: 025.171 S713a 11 IVANIR MARTINS DE SOUZA Arquivo Público Estadual: fonte de informações relativas ao Estado de Mato Grosso do Sul Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Biblioteconomia das…

Atividades Práticas Supervisionadas - Contabilidade Básica Bragança Paulista 2014 Atividades Práticas Supervisionadas - Contabilidade Básica Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Processos Gerenciais da Universidade Anhanguera. Bragança Paulista 2014 RESUMO Este trabalho foi resultado de diversas pesquisas, de fontes da internet e dos livros indicados na ATPS. Com esse…

EMPRESAS 3.1 INCORPORAÇÃO Na incorporação, a sociedade incorporada deixa de existir, mas a empresa incorporadora continuará com a sua personalidade jurídica. Assim como a fusão, a incorporação de sociedades comerciais possui também uma definição legal. O artigo 227 da Lei 6.404 define a incorporação como "a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os Direitos e Obrigações". A incorporação é também uma operação pela qual uma ou mais…

SEGURANÇA FÍSICA DE UMA EMPRESA BASEADA NA NORMA ABNT NBR ISO/IEC 27002:2005 FORTALEZA 2010 FRANCISCO MARCELO ALENCAR DE MATOS PROPOSTA DE UM CHECKLIST PARA VERIFICAÇÃO DA SEGURANÇA FÍSICA DE UMA EMPRESA BASEADA NA NORMA ABNT NBR ISO/IEC 27002:2005 Monografia apresentada ao curso de Ciências da Computação da Faculdade Lourenço Filho como requisito para obtenção do grau de bacharel. Sob a orientação do Professor Msc. José Alzir Bruno Falcão. FORTALEZA 2010 TERMO DE APROVAÇÃO…

ABRIL DE 2013 UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE RIBEIRÃO PRETO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO obrigações – pagamento e suas espécies Projeto de pesquisa apresentado como pré-requisito para elaboração da monografia no curso de Direito, na disciplina de Metodologia do Trabalho Ciêntifico. Orientadora: Prof(a). Dr(a). Trissia Aluno: Edi Carlos Martins da Silva ABRIL DE 2013 SUMÁRIO 1. Justificativa…

letivo: . a) não obteve, na média dos graus, inclusive aquele obtido na prova de substituição, nota igual ou superior a 6,0 (seis), mesmo que tenha 75% de freqüência na disciplina; b) deixou de realizar o G1 e o G2 no semestre, não dispondo de amparo legal para justificar ausência; c) não obteve, no mínimo, 75% de freqüência na disciplina, independente da nota obtida, salvo nos casos que se enquadram na legislação específica (Decreto-Lei n° 1.044/69 Reed. Parecer CEB n° 6/98). Art. 11°…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PIAUÍ DEPARTAMENTO DE CIENCIAS JURÍDICAS TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIA JURÍDICA PROF. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ALUNO: LEVI GOMES DE SOUSA 2014.1 PRÉ-PROJETO DE MONOGRAFIA TEMA: O TRABALHADOR DOMÉSTICO NA ATUAL CONJUNTURA E O DANO EXISTENCIAL AGOSTO/2014 I – TEMA O trabalhador doméstico na atual conjuntura e o dano existencial. II – PROBLEMA qual? quê? onde? quando? por quê? quantos? quem? de quanto? Como? Por…

Universidade de Sorocaba, Uniso; professora de Direito Empresarial na União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo, Uniesp - São Roque; pesquisadora da Universidade de Ribeirão Preto, Unaerp – Guarujá; professora supervisora das Monografias Jurídicas e Diretora responsável pela Revista Eletrônica da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque - Fac. Advogada. Revista Eletrônica Gestão e Negócios – Volume 2 – nº 1 - 2011 2 2. AERONAUTA…