Monografia Reserva Legal

européia enquanto turistas. O princípio da Liberdade de circulação foi colocado em prática pela Corte de justiça em um importante caso ocorrido em 1984 entre Luisi e Carbone, no qual ela decidiu que os Estados-Membros não tem o direito sobre certas reservas, sendo impossibilitado à eles, a limitação de transferência de divisas turísticas, de viagens de negócios ou de estudos ou de cunho médico-científico. Destarte, foram tomadas algumas medidas, como a carteira de habilitação da…

MUNICÍPIO DE JUINA - MT. Monografia apresentada ao (curso de graduação/especialização em), da (Faculdade de Ciências Contábeis e Administração do Vale do Juruena/Instituto Superior de Educação do Vale do Juruena) como requisito parcial para obtenção do título (Bacharel em/Licenciado em/Especialista em). ORIENTADORA: Profª Ms. Mara Luíza Gonçalves Freitas Juina-MT 2009 REGINA CASTRO MARTINS O FLUXO DE CAIXA NA VISÃO DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE JUINA - MT. Monografia…

CONTABILIDADE AMBIENTAL: UM ENFOQUE SOBRE O PASSIVO AMBIENTAL Monografia apresentada a Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências Humanas, Campus IX, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Ms. Celso Almeida de Lacerda BARREIRAS 2010 3 THIERRY OLIVEIRA DE CARVALHO CONTABILIDADE AMBIENTAL: UM ENFOQUE SOBRE O PASSIVO AMBIENTAL Monografia apresentada a Universidade do Estado da Bahia,…

CONCLUSÃO DE CURSO Com o objetivo de atender as normas do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC – considero o Trabalho de Conclusão de Curso – Monografia - elaborado pelo acadêmico Marco Antonio de Sousa Souza apto a ser entregue em versão definitiva, uma vez que passou pela banca examinadora e revisão do orientador. Santa Cruz do Sul, julho de 2010.

tributária da forma menos onerosa da tributaçãoembasado na legislação pertinente e atualizada, atrelada ao posicionamento de autores de livros e artigos. 1.6 Recursos Utilizados Para pesquisa realizada foram utilizados livros, pesquisa à internet, e monografias de outros autores. Organização do Trabalho O capítulo 1 é uma introdução sobre o que será visto neste trabalho. No capítulo 2, definição da Contabilidade Tributária, suas considerações, objetivos e sua função dentro da…

76 7.3 - Projeto Técnico de Reconstituição de Flora 89 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 116 9 REFERÊNCIAS 116 5 1- Introdução: O estágio supervisionado para conclusão do curso de bacharelado em Geografia, como alternativa à monografia, é uma forma concreta do aluno adquirir experiência prática em alguma área de atuação do profissional geógrafo. Este relatório tem como finalidade descrever o período de estágio na empresa Engeo – Assessoria e Consultoria…

de equipamentos de grande porte 2.1.3.-PATRIMÔNIO LÍQUIDO: patrimônio líquido representa os valores que os sócios ou acionistas têm na empresa em um determinado momento. 2.1.4-Capital social : reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucro, ações em tesouraria, e prejuízos acumulados. 07 Relação de contas patrimoniais…

Faculdade Anhanguera de Taubaté Curso de Ciências Contábeis Cristiane Santos Fagundes Reestruturação Societária Taubaté 2010 Cristiane Santos Fagundes Reestruturação Societária Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis pelo curso de Ciências Contábeis, na Faculdade Anhanguera de Taubaté, sob a orientação Donizete Rambaldi. Taubaté 2010 Cristiane Santos Fagundes

Órgão de Fiscalização sobre a efetividade da alteração para diminuição dos acidentes de trânsito. 3. Analisar os conflitos formais entre as alterações e a Constituição Federal, tendo como o embasamento o Princípio da Legalidade e o Princípio da Reserva Legal. 4. Apreciar os critérios subjetivos de identificação de condutor embriagado na Lei em contraposição ao Princípio da Presunção de Inocência. 5. Críticas sobre a preponderância do Direito à Segurança e à Vida em detrimento do…

bem como as sucessivas mutações por que vem passando, neste ambiente chamado por alguns de pós-modernidade será fundamental para situarmos as distinções que a doutrina moderna busca imprimir na atual diferenciação entre reserva absoluta e relativa de lei, de um lado, e reserva de lei formal ou material, de outro, na justificação da capacidade normativa dos entes regulatórios. 1 NETO, Diogo Moreira de Figueiredo, Mutações de Direito Administrativo, 2ª Edição, Atualizada e Ampliada, Renovar, 2002