Monografia Rescisão Indireta

TUCURUÍ - PA JUNHO/2011 RESUMO A pesquisa classifica-se como levantamento e como um estudo de campo realizado sobre o Posto de Combustível Cidade Luz Ltda, localizado na cidade de Tucuruí, Estado do Pará, – Brasil. O objetivo geral desta monografia é apresenta com satisfação a estrutura do Posto de Combustível pesquisado sobre todos os assuntos que uma empresa precisa esta devidamente informada sobre os assuntos que envolvem a gestão de pessoas e suas responsabilidades, o que…

TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> declarar convalidada a decisão pelo decurso do prazo. D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> negar recebimento ao recurso. 05 Qual a pessoa jurídica de direito público categorizada como Administração Indireta? A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Empresa pública. B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Distrito Federal. C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Organização…

...............37 7.1 – O CONSELHO FISCAL....................................................................................37 7.1.1 – Membros do Conselho Fiscal.........................................................................41 7.1.2 – Rescisão de Membros do Conselho Fiscal................................................43 7.1.3 – Secretariado do conselho fiscal.................................................................44 7.1.4 – Relatório Anual do Conselho Fiscal................

NOVEL LEGISLAÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO E A BUSCA POR IGUALDADE DE DIREITOS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Prof. Cavalcante Lobato Brasília – DF 2013 Dr. Marthius Sávio Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas A NOVEL LEGISLAÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO E A BUSCA POR IGUALDADE DE DIREITOS Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de…

Nossa ordem jurídica, ainda, não tem preceitos tão claros no poder de controle do empregador, porém existem regras e princípios gerais capazes de orientar o operador jurídico em face de certas situações concretas. Para que o estudo desta monografia seja totalmente entendido devemos, primeiramente, saber ao certo quem é empregado e quem é empregador, e conceituar alguns pontos pertinentes ao tema, para que não haja controvérsias ao longo do trabalho monográfico.…

CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Itajaí (SC), maio de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI,…

......................................... 8.0. Conseqüências sobre a saúde........................................................................... 9.0. Aspectos Jurídicos do Dano Moral na Relação de Emprego............................. 9.1 Rescisão contratual............................................................................................. 9.1.1 Serviços superiores às suas forças físicas....................................................... 9.1.2 Tratamento com rigor…

-- Campo Grande, MS, 2010. 65 f. Orientadora: Debora de Almeida Azevedo Pereira Monografia (Especialização em Biblioteconomia) – Faculdades Integradas de Jacarepaguá - FIJ. 1. Arquivo Público - Mato Grosso do Sul - história; 2. Arquivos Públicos - estaduais. CDD: 025.171 S713a 11 IVANIR MARTINS DE SOUZA Arquivo Público Estadual: fonte de informações relativas ao Estado de Mato Grosso do Sul Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Biblioteconomia das…

................................... 21 5.2.5.1 Custo unitário de um serviço.......................................... 21 5.2.5.2 Custo direto da obra.................................................... 23 5.2.5.3 Taxa de benefício e despesas indiretas............................ 24 5.2.5.4 Orçamento sintético global............................................ 25 5.2.6 Cronograma físico-financeiro................................................. 27 5.2.7 Responsabilidade do autor do projeto

caput , parte final; 988, IX; 999; 1002 e 1007 do Código de Processo Civil é possível verificar o uso deste termo, sendo que nos artigos 475; 511, parágrafo 1º; 943 e 1143 o Código discrimina as modalidades fazendárias.5 Em relação à Administração indireta, verifica-se que as empresas públicas e sociedade de economia mista, por possuírem natureza de pessoa jurídica de direito privado, não integram o conceito de Fazenda Pública, diferentemente das autarquias e fundações, que são…