Monografia Remição Penal

ORIENTANDA: Luana Manhente de Almeida. ORIENTADORA: Prof.ª Dr.ª Claudia Miranda. RIO DE JANEIRO 2014.1. Luana Manhente de Almeida. ESPAÇOS ESCOLARES E GEOGRAFIAS DE APRENDIZAGEM CULTURALMENTE IDEALIZADAS. Monografia apresentada como exigência final da disciplina Monografia II do Curso de Pedagogia da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Claudia Miranda. Rio de Janeiro. 2014.1. RIO DE JANEIRO 2014.1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR OS EMBARGOS DE TERCEIRO 2014 OS EMBARGOS DE TERCEIRO Monografia, apresentada como requisito parcial para obtenção de grau de Pós- graduação em Orientadora: Prof. 2014 OS EMBARGOS DE TERCEIRO [Et al]. LOBATO, 2014. - 51 fls Trabalho de conclusão de Curso - Direito Processual Civil. Prof. Orientador: OS EMBARGOS DE TERCEIRO…

LEI 11.832/2006, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA ATUAL Osasco/SP 2011 II VINÍCIUS PAULINO MACEDO DA ALIENAÇÃO JUDICIAL EM HASTA PÚBLICA COM ÊNFASE NAS HIPÓTESES DE DESFAZIMENTO À LUZ DA LEI 11.832/2006, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA ATUAL Monografia apresentada à Faculdade Anhanguera de Osasco, como requisito parcial para a obtenção do bacharelado em Direito. Orientador: Prof. Ms. Ivan Rosas Teixeira Osasco/SP 2011 III TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE …

Conceito 7.2. Requisitos Objetivos, Subjetivos e Formais 8. Efeitos 8.1. Efeitos para o Devedor 8.2. Efeitos para o Credor 8.3. Efeitos quanto a relação Jurídica 8.4. Efeitos em relação a terceiros 8.5. Efeitos em relação ao bem gravado 9. Remição hipotecária 10. Espécies de Hipoteca 10.1. Hipoteca Convenciona 10.1.1. Hipoteca de Vias Férreas 10.1.2. Hipoteca de Recursos Naturais 10.1.3. Hipoteca de Aeronaves e Navios 10.2. Hipoteca Judiciária 10.3. Hipoteca Legal 11.…

dono de uma pessoa jurídica pode dever a sua empresa, e vice-versa. Da Confusão Art. 381. Extingue-se a obrigação, desde que na mesma pessoa se confundam as qualidades de credor e devedor. 9 – REMISSÃO: escreve-se com dois “s”, ao contrário de remição, instituto da execução contra devedor que vocês vão estudar em processo civil. A remissão (com dois “s”) é o popular perdão da dívida. Conceito: remissão é a liberação do devedor pela autoridade do credor que, voluntariamente,…

INTRODUÇÃO Os temas tratados neste trabalho (liberdade, paz, justiça, espiritualidade, ressocialização, execução penal etc.) referem-se à questão do ser humano. O pensamento teológico-filosófico dos últimos tempos disparou tanto em busca da compreensão do sentido último da existência humana quanto em tentar desvendar os segredos da natureza do homem, mas ainda sem sucesso. Desde sua existência, o ser humano tem deixado marcas ao longo da história, em que se percebe uma eterna…

BRUNO S. CARDOSO JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA: RESOLUÇÃO JURÍDICA OU ADMINISTRATIVA Monografia apresentada à FACULDADE PROCESSUS para a PÓS-GRADUAÇÃO em Direito Público, sob a orientação do Professor Cristovão Rocha. Brasília 2012 Dedico o presente trabalho primeiramente a Deus e depois aos meus pais, sem os quais não estaria aqui. Agradeço à Deus por tudo o que tem feito por mim, embora não corresponda a altura. De uma coisa tenho certeza, somos uma pequena centelha do…

Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade Dom Bosco, como requisito parcial para obtenção título de Especialista em Administração, Gestão Pública e Políticas Sociais. Orientador(a): Profª. Shandi Cardoso, Msc. Cascavel – PR. 2011 FRANZ, Giovane. O Sistema Prisional e as Políticas Privadas como modelo de Administração / Giovane Franz – 2011. 83 páginas. Orientadora: Prof ª. Shandi Cardoso, Msc. Monografia…

e a aplicabilidade da pena de morte condicionada. Monografia apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Primavera do Leste, para obtenção do título de Bacharel em Direito Orientador: Prof.: Claúdio Eduardo Badaró Primavera do Leste – MT 2013/01 TERMO DE ANUÊNCIA DO PROFESSOR ORIENTADOR Declaro para os devidos fins que a monografia da acadêmica Margarida Alves de Azevedo…

Thales Nunes Valamiel A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado – RDD Belo Horizonte 2006 Thales Nunes Valamiel A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado – RDD Monografia de Final de Curso, a ser apresentada à Faculdade de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Antônio Marchi Junior. Belo Horizonte 2006 de Padova Thales Nunes Valamiel A…