Monografia Remição Penal

educação brasileira. Sempre se discutiu, enfatizou-se o valor do ato de ler, mas continuamos a errar em algo. A culpa é dos pais? Professores? Escola? Sistemas de educação? A verdade é que o tema, ainda é muito preocupante, pois muitos artigos e monografias já foram escritos, discutidos, questionados, mas pouca coisa mudou em relação ao ato de ler nos alunos e cidadãos neste país. Então, é necessário mais discussões sobre esse assunto. No Colégio estadual Miguel Franco Filho – EFM…

GRADUAÇÃO DIREITO E PROCESSO PENAL A FALÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Por: Ronaldo de Aguiar do Rosário Orientador Prof. Dr. Francis Rajzman Rio de Janeiro 2010 APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS - GRADUAÇÃO DIREITO E PROCESSO PENAL A Falência no Sistema Penitenciário Brasileiro Apresentação de Monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para Obtenção do grau de Pós Graduado em Direito e Processo Penal. Por:…

Orientador: Ricardo Antônio Andreucci Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação - Apresentado ao Instituto de Ciências Sociais e Comunicação – Curso de Direito da Universidade Paulista, Campus Pinheiros - São Paulo/SP, 2014. 1. Direito Penal 2. Monitoramento Eletrônico 3. Método de Vigilância de Detentos 4 Tornozeleira Eletrônica 5. Regime Semi-Aberto I.Título CDU: 341.5 ILANA NARDOTTO DATILO A…

| |Nota | Colatina, ______ de __________ de 2012 Dedico esta monografia aos meus pais, meu irmão, minha família, que em todo o momento estiveram prontificados a me ajudar a realizar este sonho, que me ensinaram os caminhos direitos e me aconselharam em minhas escolhas e me mostraram que honestidade e dignidade são essenciais

VANDERLEI SALA O SISTEMA PENITENCIÁRIO CATARINENSE E A EXECUÇÃO DA PENA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Segurança Pública, no Curso de Pós Graduação “Lato Sensu” em Segurança Pública, Universidade do Sul de Santa Catarina. FLORIANÓPOLIS(SC), NOVEMBRO DE 2000 LUIZ VANDERLEI SALA O SISTEMA PENITENCIÁRIO CATARINENSE E A EXECUÇÃO DA PENA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do …

carcerária programas educativos de ressocialização, que tem como objetivo principal a reintegração do reeducando a sociedade, por meio de atividades que valorizem o potencial produtivo dos sujeitos apenados, e pela reformulação da atual legislação penal diferenciando o tipo de infrator e sua infração, adequando a pena a cada caso específico (LEMGRUBER, 1994). Nesse sentido, temos que na discussão que reflete sobre o papel da política de educação no sistema penitenciário, visto que…

2012 Afrânio Silva Magalhães DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE VS SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito parcial de avaliação da disciplina de orientação metodológica do trabalho de conclusão do curso de graduação em Bacharel em Direito da Universidade Salgado de Oliveira, 9º período, N1. Área de Concentração: Direito Penal Orientadora: Michele Cristie Pereira Mestre em Direito Empresarial Belo Horizonte 2012 Magalhães,…

Obrigações. A Constitucionalização do Direito das Obrigações. Classificações das Obrigações. Transmissão das Obrigações. Teoria do Pagamento. Modalidades do Pagamento. Inadimplemento das Obrigações: efeitos. Extinção das obrigações.Arras. Cláusula Penal. Atos Unilaterais. III. OBJETIVOS Propiciar ao discente o estudo crítico-reflexivo da teoria geral das obrigações, de modo a observar a sua constituição, seus elementos essenciais, seus efeitos, suas modalidades, regras de…

PRESTADOS A COMUNIDADE Manaus 2010 MARCOS ROBERTO PENAS ALTERNATIVAS: SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE Manaus 2010 DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS PENAS ALTERNATIVAS: SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MARCOS ROBERTO Esta monografia foi submetida à Coordenação do Curso curso de Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos como parte dos requisitos necessários à obtenção do Título de especialista, outorgado pelo Centro Universitário Nilton Lins.…

EMBARGOS DE TERCEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Kate Anchieta Guerreiro São Luís 2005 OTACI LIMA DE ANDRADE EMBARGOS DE TERCEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do…