Monografia Remição Penal

constituída de uma dissertação e duas questões, ou de quatro questões, a critério da Comissão de Concurso; e II - uma prova escrita (P3) constituída da lavratura de duas sentenças, em dias sucessivos, uma de natureza cível (1ª parte) e uma de natureza penal (2ª parte). c) Terceira etapa, de responsabilidade da Comissão de Concurso, com as seguintes fases, de caráter eliminatório: I - inscrição definitiva; II - sindicância da vida pregressa e investigação social; III - exame de sanidade…

DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EDIÇÃO ESPECIAL VI Concurso de Monografias As Sucessivas Reformas do Código de Processo Civil e a Classificação das Sentenças por sua Eficácia Preponderante Gabriel Menandro Evangelista de Souza A Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal Graziela Maria Picinin A Tutela Penal dos Cybercrimes e o Projeto de Lei contra os Crimes de Informática José de Castro Meira Júnior Erro…

In: Coisa julgada: novos enfoques no direito processual, na jurisdição metaindividual e nos dissídios coletivos. São Paulo: Método, 2007 GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO Antônio Magalhães; FERNANDES, Antônio Scarance., Recursos no Processo Penal, 3ª ed, São Paulo: RT, 2001 JORGE, Flavio Cheim. Teoria Geral dos recursos cíveis. Rio de Janeiro, Forense, 2003 KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino . A Razoável Duração do Processo. Salvador: Juspodivm, 2009 MARINONI, Luiz Guilherme.…

EM FACE DA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. José Roberto Vieira. CURITIBA 2009 1 TERMO DE APROVAÇÃO RICARDO LOMBARDI THURONYI O ARTIGO 106 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE, NO DIREITO TRIBUTÁRIO, EM FACE DA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Monografia aprovada como requisito parcial…

PENITENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública. Orientador: Profª. Ms. Maria Elizabethe Barros de Barros VITÓRIA 2011 FÁTIMA ALMEIDA ANALISAR OS IMPACTOS DA ÉTICA E DIREITOS HUMANOS APLICADOS À ATIVIDADE DO AGENTE PENITENCIÁRIO…

LEI Nº 12.403/11 – AS MEDIDAS CAUTELARES E A IMPUNIDADE: Alcance e dimensão no ordenamento Jurídico Penal Brasileiro Dedicatória Dedico este trabalho aos meus filhos (Thiago, Thatiana, Thalles e Thullio), ao meu neto Davih que chegou para alegrar nossas vidas juntamente com seu pequeno tio (Thullio) e aumentar a família. Dedico de forma especial aos meus pais, a minha mãe (Edith) fiel protetora, sem ela nada teria sentido e ao meu pai (José Ageu), em memória, com quem…

3.3. M01 - AGENTE DE POLÍCIA CIVIL 3.3.1. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Atividades relacionadas ao cumprimento das formalidades legais necessárias aos inquéritos, investigações e demais serviços relacionados à apuração de delitos, infrações penais e processos administrativos. 3.3.2. REQUISITO: Certificado, devidamente registrado pelo órgão competente de conclusão de curso de Nível Médio. 3.3.3. JORNADA DE TRABALHO: Integral com exclusiva dedicação às atividades do cargo, com…

N° 70 ABRIL 2 0 0 6 DIREITO PENAL DA LOUCURA Medida de Segurança e Reforma Psiquiátrica Paulo Jacobina Inconstitucionalidade das Medidas de Segurança? Paulo Queiroz Cláudio Lemos Fonteles O Momento Inicial da Vida Humana Inês Virgínia Prado Soares Meio Ambiente e Consumo Bruno Caiado de Acioli O Princípio do Sigilo de Fonte e suas Limitações Abril / 2006 Sumário Boletim dos Procuradores da República n° 70 PARECER NA ADIN N. 3510-0/00 Definição…

exercício das atribuições do cargo. 3.11 Não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal. 3.12 Não ter antecedentes criminais, não estar respondendo a processo penal, nem estar sendo investigado em inquérito policial. 3.13 A prova dos requisitos será feita na quinta fase do concurso, nos termos do artigo 29 da Resolução nº 78/2014, do CSDPU, e alterações, e do item 12 deste edital, exceto dos…

PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO NATHÁLIA DE MORAIS COSCRATO ORIENTADOR: PROF. DR. CLÁUDIO DO PRADO AMARAL O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS E A EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Ribeirão Preto-SP 2012 NATHÁLIA DE MORAIS COSCRATO O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS E A EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo,…