Monografia Remição Penal

Cultura Direito Civil, Processual Civil e Agrário Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo Direito do Trabalho e Direito Previdenciário Direito Econômico e Regulação, Direito Empresarial e do Consumidor Direito Penal, Processual Penal e Penitenciário Direito Tributário e Direito Financeiro Direitos Humanos e Cidadania Economia do Trabalho, Renda e Previdência Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano Educação Meio Ambiente Minas e Energia…

quanto é essa indenização por morte? A lei responde no art. 948. Assim, um crime interessa ao Direito Penal para a punição com a prisão do infrator, e também interessa ao Direito Civil para a punição ao bolso do infrator. A punição civil é mais rápida e não depende de Delegado e nem de Promotor, dispensando parte do burocrático aparelho estatal. Mas se o infrator não tiver bens, só haverá punição penal, pois liberdade todos têm para perder. Mais detalhes na importante disciplina…

históricos do Poder Judiciário gaúcho; fazer preleções sobre assuntos históricos ou sobre determinados documentos de interesse do Judiciário; fazer pesquisas em publicações referentes a assuntos da história do Judiciário gaúcho; elaborar e publicar monografias de cunho histórico; organizar coleções de recortes de jornais e revistas de interesse do trabalho, para consultas e pesquisas; orientar a pesquisa documental, bibliográfica, a elaboração de catálogos de acervo histórico, a…

reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas (1,00 ponto); c) Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de trezentos e sessenta horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso (0,50 ponto); V exercício, no mínimo durante 1 ano, por ao menos 16 horas mensais, das atribuições de conciliador voluntário em unidades judiciárias, ou na prestação de assistência jurídica voluntária (0,50…

quanto é essa indenização por morte? A lei responde no art. 948. Assim, um crime interessa ao Direito Penal para a punição com a prisão do infrator, e também interessa ao Direito Civil para a punição ao bolso do infrator. A punição civil é mais rápida e não depende de Delegado e nem de Promotor, dispensando parte do burocrático aparelho estatal. Mas se o infrator não tiver bens, só haverá punição penal, pois liberdade todos têm para perder. Mais detalhes na importante disciplina…

nas palavras de Ihering, citado por Silvio Rodrigues “mais vale que um velhaco, excepcionalmente, partilhe de um benefício da lei, do que ver esse benefício negado a quem o merece”; é mais ou menos como aquele refrão que se houve no Tribunal do Júri Penal: é melhor um culpado solto do que um inocente preso. Aula 05 - Direitos Reais - Efeitos da posse Quais os efeitos, quais as conseqüências jurídicas da posse? São muitas, é por isso que precisamos estudar a posse. Embora não se trate de…

sozinho no Direito Privado. Vocês sabem que as normas jurídicas têm duas grandes divisões conforme estudado na Teoria Geral do Direito: o Direito Público e o Direito Privado. É Direito Público o Direito Constitucional, Administrativo, Processual, Penal e Tributário. Já o Direito Civil, Comercial e do Trabalho integram o Direito Privado, mas só o Direito Civil é privado por excelência. Isto porque o Direito Comercial tem se aproximado do Direito Público neste séc. XXI de mundo…

DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A APLICABILIDADE DA PENHORA ON-LINE COMO FORMA DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NAS EXECUÇÕES POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE DÉBORA KÜHL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Doutor Diego Richard Ronconi Itajaí, outubro de 2007 AGRADECIMENTO Agradeço à…

da Cadeia Central da Praia Universidade Jean Piaget de Cabo Verde Campus Universitário da Cidade da Praia Caixa Postal 775, Palmarejo Grande Cidade da Praia, Santiago Cabo Verde 3.10.07 Eu, Lucinda Eduarda Carvalho Monteiro autora da monografia intitulada A Reinserção Social dos reclusos da Cadeia Central da Praia, declaro que, salvo fontes devidamente citadas e referidas, o presente documento é fruto do meu trabalho pessoal, individual e original. Cidade da Praia…

Direito Penal; Bloco Dois (Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Civil e Direito da Criança e do Adolescente) e Bloco Três (Direito Processual Civil, Direito Internacional e Comunitário, Direito Previdenciário e Direito Empresarial). b - Segunda etapa - duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório sendo que: b1- a primeira prova escrita será discursiva englobando: Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo, Direito…