Monografia Relação Homoafetiva

RUBENS GONZALES ADOÇÃO ENTRE PARES HOMOAFETIVOS Bacharelado em Direito Universidade Cruzeiro do Sul São Paulo – 2011 RUBENS GONZALES ADOÇÃO ENTRE PARES HOMOAFETIVOS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Dra. Paula Cristina Lippi Pereira Barros. São Paulo 2 Banca Examinadora…

2010 FICHA CATALOGRÁFICA A474l Alves, Marcela Giandoso. A Legalização Do Casamento Civil Homossexual No Brasil / Marcela Giandoso Alves. Pouso Alegre-MG: FDSM, 2010. 73p. Orientador: Francisco José de Oliveira. Monografia – Faculdade de Direito do Sul de Minas, Graduação em Direito. 1 Preconceito. 2. Homossexualidade. 3. Lei. I. Oliveira, José Francisco. II. Faculdade de Direito do Sul de Minas. Graduação em Direito. III. Título. CDU 340

RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL HERICA DE SOUZA CARDOSO PALMAS – TO 2014 HERICA DE SOUZA CARDOSO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins como exigência parcial para a obtenção de nota para aprovação na disciplina de TCC I. Orientador: Prof. Esp. Airton Aloísio Schutz PALMAS – TO 2014…

células-tronco, entre outros. Em entrevista e revista Veja o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli deixa claro a sua opinião: “Na medida em que há uma relação homoafetiva, você tem de protegê-la constitucionalmente. A Igreja tem todo o direito de considerar isso um pecado. E aquele que é católico vai se entender com a Igreja.” Em relação ao aborto Toffoli diz ainda: “Não adianta alimentar uma polêmica de religião versus estado ou de feminismo versus igreja. É necessário…

Federal estabelece os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, entre eles está a dignidade da pessoa humana. O princípio da dignidade da pessoa humana mostra-se sob dois aspectos: primeiro como um direito individual protetivo em relação ao Estado e aos demais indivíduos; segundo, como um dever fundamental de tratamento igualitário dos demais indivíduos. A dignidade da pessoa humana é conceituada, na linguagem de Sarlet, como: A qualidade intrínseca e distintiva da…

brasil: violência e discriminação GOIÂNIA-GO MAIO de 2013 FACULDADES ALVES FARIA (ALFA) CURSO DE DIREITO midóri rocha tanaka homofobia no brasil: violência e discriminação Monografia apresentada para conclusão do Curso de Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação da Profa. Maria Izabel de Melo Oliveira dos Santos GOIÂNIA-GO MAIO de 2013 FACULDADES ALVES FARIA (ALFA) cURSO DE dIREITO…

parcial para obtenção do título de graduado em Licenciatura em História. Orientadora Professora: Antônia Sales MARTINÓPOLE – CE Monografia apresentada como requisito necessário para obtenção do grau de LICENCIATURA EM HISTÓRIA. Qualquer citação atenderá às normas da ética científica. _______________________________________________ JOSÉ ROGÉRIO DE BRITO Monografia aprovada em ____/____/______. _______________________________________________ Antônia Sales Araújo Nogueira…

CAMILA CALONEGO DONINI MARIANE PICCININ BARBIERI HOMOSSEXUALIDADE E SUAS VERTENTES – A UNIÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL E NO MUNDO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito. Sob a orientação da professora Ila Bittencourt. São Paulo 2010 Banca Examinadora

INTRODUÇÃO A presente monografia tem por objetivo discorrer acerca da evolução dos direitos da mulher e da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Em Juiz de Fora, no mês de maio de 2013 a Prefeitura inaugurou a Casa da Mulher. Trata-se de um Centro Integrado de Proteção a Mulher vítima de violência doméstica, onde estão instaladas diversas instituições que protegem a mulher. Com o advento da Lei Maria da Penha, as mulheres têm buscado garantir seus direitos e buscar auxílio nas…

interpretado (ex. artigo 150 § 4º do CP e o conceito de casa) ─ Não contextual ou posterior, quando feita por outra lei de edição posterior. 1.2.2 Interpretação doutrinária É aquela feita pelos estudiosos do direito, em livros, artigos, teses, monografias, comentários, etc. A doutrina pode ser conceituada como o conjunto de estudos jurídicos de qualquer natureza, feito pelos autores do direito. Não se trata de fonte do direito, mas antes, de forma de procedimentos interpretativos. …