Monografia Relação Homoafetiva

orientação da Prof. Marilú Mariano da Silva, para a obtenção do título de Graduação em Serviço Social. TRÊS LAGOAS SETEMBRO/2009 ELIANA PAES SIMÕES DE OLIVEIRA MAGDA DA CRUZ VIEIRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Banca Examinadora de monografia apresentada a AEMS, para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Resultado: _______________________________ Orientador:_______________________________ 1º Examinador:____________________________ 2º…

pedofilia com a homossexualidade dos ofensores, foram outros aspectos de enfoque. A homossexualidade existe em várias civilizações inclusive na Antiguidade. No entanto, nem a Psicologia nem a Medicina conseguem explicar sua causa. As uniões homoafetivas no direito brasileiro são reconhecidas como sociedades de fato ou entidades familiares. Com a Lei Maria da Penha os casais homossexuais tiveram sua união protegida da violência doméstica de forma expressa, ocasionando o…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

DIREITO DE FAMÍLIA E A FILOSOFIA EUDEMONISTA Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito de Família Orientador: Profª. Esp. Consolação Neves Pereira BARBACENA 2011 Darcilene da Pedro Henrique de Assis Crisafulli O Direito de Família e a Filosofia Eudemonista Monografia apresentada à Universidade…

trazidas com o advento do novo código, colocando o companheiro em situação de total desprestigio e de inferioridade, se comparado ao direito sucessório dos cônjuges, regulamentado pelo art. 1.829 do Código Civil. Foi abordado também sobre as Parcerias Homoafetivas, que teve seu reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal em maio do ano passado, passando a reconhecer as Uniões Estáveis de homossexuais no País. Por fim, como objetivos principais do trabalho foram abordados os efeitos…

haja uma possível compreensão do que vem a ser um casal homoafetivo, pois, só dizer que é a união entre pessoas do mesmo sexo não seria suficiente para uma pergunta tão complexa e polêmica, nem seria satisfatório para tirar dúvidas existentes em relação ao casal homoafetivo. Assim, será explicado porque o casal homoafetivo é considerado família. O estudo monográfico tem o objeto de apontar os pontos positivos da uma Adoção por Casal Homoafetivo, pois, sem estas uma série de…

células-tronco, entre outros. Em entrevista e revista Veja o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli deixa claro a sua opinião: “Na medida em que há uma relação homoafetiva, você tem de protegê-la constitucionalmente. A Igreja tem todo o direito de considerar isso um pecado. E aquele que é católico vai se entender com a Igreja.” Em relação ao aborto Toffoli diz ainda: “Não adianta alimentar uma polêmica de religião versus estado ou de feminismo versus igreja. É…

princípio basilar de um estado democrático de direito, a Igualdade, e fazendo uma análise extensiva da norma, defende-se que a Lei 11.340/06 deve ser aplicada em todas situações de violência doméstica, pouco importando se a vítima é homem, mulher, em relação homossexual. 4 JUSTIFICATIVA A temática sobre a Lei 11.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, ser constitucional ou não, discriminatória privilegiando somente o gênero feminino é um debate acalorado…