Monografia Relação Homoafetiva

DIREITO MONOGRAFIAS |Código |Tema |Ano de Elaboração |Valor / Observação | |011 |O processo judicial da desapropriação (44 pg) |2003 |R$ 60,00 | |013

CENTRO UNIVERSITARIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DIREITO FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO FAMÍLIA HOMOSSEXUAL E ADOÇÃO Belo Horizonte 2010 FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO FAMÍLIA HOMOSSEXUAL E ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro Universitário Newton Paiva para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Rogério Augusto Reis Silva Co-orientador: Prof. Ms. Rogério Augusto Reis Silva Belo Horizonte 2010 Dedico este Trabalho…

era apenas entre homem e mulher o único meio reconhecido como entidade familiar. Com o advento das mudanças da sociedade, passou-se a considerar como entidade familiar, não só o casamento, mas também, a união estável (antigo concubinato), a união homoafetiva, anaparental, dentre outras. Nesse mesmo contexto LOPES relata que a sociedade que forma este processo de mudança por meio da rejeição ou aceitação. A rejeição seria de forma direta a manutenção do tradicionalismo que advém do…

Direito de Família e a moderna doutrina e a mais vanguardista jurisprudência definem a família pela só presença de um vínculo de afeto, devem ser reconhecidas duas espécies de relacionamento interpessoal: as relações heteroafetivas e as relações homoafetivas”. No Brasil, a homossexualidade não é considerada crime, porém, nenhuma medida protetiva com eficácia tem sido implementada. Em meados de 1995, a ex-Deputada Federal Marta Suplicy apresentou a proposta de Emenda à Constituição nº…

CONCUBINA DE BOA-FÉ: os limites do instituto no âmbito juridico Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito. Professora Belo Horizonte 2013 Kátia Maria 2 3 CONCUBINATO ADULTERINO E OS DIREITOS DA CONCUBINA DE BOA-FÉ: os limites do instituto no âmbito juridico Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia…

novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL A CONVENÇÃO DE HAIA E A NORMATIVA BRASILEIRA LEDA APARECIDA DA SILVA SANTOS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professora Dra. Cláudia Regina Althoff Figueiredo Itajaí, 19 de novembro de 2008…

Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Mestra Renata Christiana Vieira Maia. Ouro Preto 2013 III Ivan Alves Brandão Guilherme A COISA JULGADA EM FACE DA SENTENÇA TERMINATIVA DECORRENTE DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. ___________________________________________________ Renata Christiana Vieira Maia…

assim como, fortalecer a compreensão desse processo infrator que existe desde tempos mais remotos, sendo estudado aqui, o contexto histórico no tocante a homossexualidade, para melhor discorrer, com frequentes reflexões, as disparidades de visão com relação ao processo de aceitação, ou não, desde os primórdios e consequentemente a chegada da total negação através de atos violentos. Para que esse trabalho pudesse ser realizado, assim como qualquer escrito desse cunho, foi levantado uma…

Prof. André Viviani Rio de Janeiro 2012 Gabrielli, Marcia Cristina de Carvalho. Responsabilidade civil em direito de família – dano moral por infidelidade conjugal / Marcia Cristina de Carvalho Gabrielli. – Rio de Janeiro, 2012. 50 f. Monografia (Graduação – bacharelado - em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie – Rio de Janeiro, 2012. Bibliografia: f. 49/50. 1. Direito. I. Título. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por ter-me mantido perseverante ao longo…

todas as sociedades. O Direito das Sucessões sofreu profundas modificações com o advento do Código Civil. Dentre essas modificações merece enfoque algumas alterações introduzidas no âmbito da sucessão testamentária, cuja matéria guarda íntima relação com o cotidiano das lides notariais. A intangibilidade da legítima dos herdeiros necessários não foi alvo de maiores alterações com a nova legislação. A indisponibilidade da legítima permanece, portanto, a rigor das disposições dos arts. 1.789