Monografia Registro De Preços Inconstitucionalidade

Contratuais Nair Pereira Carmona DOURADOS – MS 2007 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE DE DOURADOS CURSO DE DIREITO Shopping Center – Questões Contratuais Nair Pereira Carmona Prof. Dr. Dorval Baptista Dallagnolo Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. DOURADOS – MS 2007 Dedico este trabalho aos meus pais, Alceu…

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO ERÁRIO TIPO DE TRABALHO Monografia de Final de Curso Professor Orientador: DANIELA COURTES LUTZKY INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO ERÁRIO PORTO ALEGRE 2009 JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO ERÁRIO Monografia apresentada como requisito final para…

Estado promoverá a defesa do consumidor, mediante: I - política de acesso ao consumo e de promoção de interesses e direitos dos destinatários e usuários finais de bens e serviços; II - proibição de propaganda enganosa e fiscalização da qualidade, preços, pesos e medidas de produtos e serviços colocados à venda; III - atendimento, aconselhamento, conciliação e encaminhamento do consumidor por órgão de execução especializado; IV - estímulo ao associativismo mediante linhas de…

Resumo A presente monografia visa apresentar e discutir as questões jurídico-sociais resultantes do trabalho da Imprensa, nas suas diversas formas de apresentação, e como esse tipo de atividade, pode afetar positiva ou negativamente o cidadão. Sendo imprescindível a discussão acerca da imparcialidade da imprensa, no tocante à divulgação de notícias e a possibilidade do Estado em exercer seu papel, no sentido de coibir o abuso na liberdade de imprensa. Além…

CONFLITOS CONTRATUAIS. Monografia apresentada como parte dos requisitos necessários para obtenção do título de Pós-Graduação em MBA em Gestão Empresarial. Orientador: Profº. Me. José Alberto Yemal SANTOS / SP 2011 OLIVEIRA, Fábio Araújo de. Justiça Privada: Métodos Extrajudiciais de Pacificação de Conflitos Contratuais. / Fábio Araújo de Oliveira. – Santos / SP, 2011. 108 f. Monografia (Trabalho de conclusão de…

Orientador: Prof. Ms. PAULO HENRIQUE FARIA NUNES Orientanda: JACIANE CHAVES DOS REIS Goiânia 2011 2 JACIANE CHAVES DOS REIS A AÇÃO RESCISÓRIA COMO EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, sob orientação do Prof. Ms. Paulo Henrique Faria Nunes.…

Acreditamos que a teoria possui grande influência nos rumos da prática e viceversa. Assim, trataremos de brevemente analisar teorias de grande repercussão que no entanto são contrárias à teoria bourdieusiana – que no entendimento da presente monografia 5 6 M. BURAWOY, O marxismo encontra Bourdieu, Campinas, Editora da Unicamp, 2010, pp. 81 - 104 “Doxa” também pode ser compreendido como senso comum. 7 é a mais adequada, entre as teorias examinadas, à análise e ao…

Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de Graduação em Direito. (Área de Concentração: Direito Tributário). Orientador: Prof. Dr. Euclides Celso Berardo. FRANCA 2011 MARCOS EMMANUEL CARMONA OCAÑA DOS SANTOS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: LIMITES À SUA OPONIBILIDADE COMISSÃO JULGADORA MONOGRAFIA PARA OBTENÇÃO

Prudente/SP 2004 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Wilson Pereira Duarte Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Sérgio Augusto Frederico. Presidente Prudente/SP 2004 A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE…

concluiu o Curso Superior, frente a precária situação econômica enfrentada ao longo dos anos. Atualmente, a requerente cursa a penúltima disciplina da grade curricular –Seminários Especiais, restando apenas uma disciplina faltante, qual seja, Monografia II, conforme corroboram o atestado nº 316/2009 e histórico escolar emitidos pela instituição de ensino, ora anexados. Ou seja, a princípio, a conclusão do curso está prevista para o segundo semestre de 2009, caso seja deferido o…