Monografia Registro De Preços Inconstitucionalidade

Comentários a Lei n.º 8.072/90 Piracicaba 2009 Universidade Metodista de Piracicaba MARCELO BONASSI SEMMLER RA 05.2045.2 Comentários a Lei n.º 8.072/90 Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientador: José Luiz Joveli Piracicaba 2009 Comentários a Lei n.º 8.072/90

DE PERNAMBUCO MARIA LADJANE CAVALCANTE DA SILVA MARIA MARLI DA SILVA CARMO RECIFE – PE 2008 2 MARIA LADJANE CAVALCANTE DA SILVA MARIA MARLI DA SILVA CARMO PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES: GÊNERO E POLÍTICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública e Legislativa, ministrado pela Faculdade de Ciências, Educação e Tecnologia de Garanhuns – FACETEG, Universidade de Pernambuco – UPE, em cumprimento ás exigências para obtenção…

AOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Joel Arruda de Souza Brasília 2011 [pic] Monografia de autoria de LEDA LAIANE MOREIRA BRITO, intitulada “A INAPLICABILIDADE DA LEI DE

TRABALHISTA DIANTE DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS GOIÂNIA JUNHO DE 2010 FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO Ulisses Souza Pimentel SUCESSÃO TRABALHISTA DIANTE DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS Monografia apresentada para conclusão de curso de Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação o Esp. Aurélio Marcos Silveira de Freitas. GOIÂNIA JUNHO DE 2010 FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO Ulisses…

CONTEMPORÂNEO Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco como exigência final para obtenção do título de graduação no Curso de Direito, sob a orientação da Professora Drª. Andréa Flores, e co-orientação da Professora Drª. Arlinda Cantero Dorsa. CAMPO GRANDE – MS 2011 Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada CRIMES VIRTUAIS: DESAFIOS NO DIREITO CONTEPORÂNEO e…

combate aos crimes contra a administração pública Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: Prof. MSc. Alexandre Botelho Tijucas 2009 LUIZ HENRIQUE AMORIM LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: sua aplicação no combate aos crimes contra a administração pública Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do…

deputados do mensalão vão ser cassados, mas não vão passar nem uma semana no xilindró. Rosana Evangelista Santos, 36 anos, negra, cinco filhos, ficou bem mais que uma semana na cadeia. Seu crime: tentou furtar dois pacotes de fraldas descartáveis – o preço: 13,80 reais – numa loja chamada Bebê Alegria. A Pastoral Carcerária suspeita que Rosana seja portadora do vírus HIV. Ela foi presa em março passado e, numa vitória incomum para pretos e pobres, conseguiu o direito de responder o…

conforme a Constituição, se tem, dogmaticamente, a declaração de que uma lei é constitucional com a interpretação que lhe é conferida pelo órgão judicial, constata-se, na declaração de nulidade sem redução de texto, a expressa exclusão, por inconstitucionalidade, de determinadas hipóteses de aplicação (Anwendungsfälle) do programa normativo sem que se produza alteração expressa do texto legal". Diante de normas plurissignificativas ou polissêmicas (que possuem mais de uma…

CURSO: BACHARELADO EM DIREITO A INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS EXPRESSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS AGENTES POLÍTICOS ENSEJADOR DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Caribe Franco Leite Monografia de Graduação a ser apresentada ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade do Vale do Itapecuru-FAI como Trabalho de Conclusão e requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Caxias-MA 2009 A…

pontos de ação. As grandes redes desfrutam de uma certa vantagem competitiva proporcionada pela compra em larga escala e possuem uma política agressiva de preços já que obtém grandes descontos na hora da compra. Porém, em um momento em que as grandes redes se esforçam para viabilizar as iniciativas de redução de preços, as farmácias independentes - que representam 96% do mercado - procuram estratégias de sobrevivência diante de tal cenário de competição acirrada. Essas farmácias agem